O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (14) à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas dos acusados que pertencem ao chamado Núcleo 4 da trama golpista do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Com a medida, a procuradoria terá prazo de cinco dias para se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos acusados.

De acordo com a PGR, os oito denunciados do núcleo 4 são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades. 

Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:

Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);

Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);

Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);

Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);

Reginaldo Vieira de Abreu (coronel),

Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do presidente do Instituto Voto Legal);

Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho (blogueiro e neto do ex-presidente João Batista Figueiredo).

Julgamento

Após a PGR enviar a manifestação ao STF, o julgamento da denúncia do Núcleo 4 vai ser marcado pela Corte Suprema.

 O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada por este colegiado.

 Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

 A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda no primeiro semestre de 2025. 

Para reduzir a longa fila por espera no atendimento psiquiátrico e psicológico, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) realiza neste sábado o Mutirão de Saúde Mental.

Os atendimentos acontecem no CAPS Infantil, no bairro Monte Castelo, em Campo Grande. A ação tem como objetivo reavaliar e reclassificar mais de mil crianças e adolescentes que aguardam atendimento na fila do Sistema de Regulação (SISREG).  

Segundo a secretária municipal de Saúde, Rosana Leite, a realização do mutirão é uma forma de agilizar o serviço para as crianças e adolescentes, tendo em vista o aumento de casos de transtorno mentais para esta faixa etária.

“Estamos qualificando essa fila extensa para identificar aqueles que necessitam de atendimento especializado imediato e os que podem ser encaminhados para a Atenção Primária. Não podemos deixar crianças e adolescentes esperando, principalmente diante do aumento alarmante de casos de transtornos mentais nessa faixa etária”, pontua Rosana. 

De acordo com a Sesau, a ação além de realizar a triagem e a reclassificação dos pacientes também encaminha o  acompanhamento contínuo com o retorno agendado.

Casos mais graves são encaminhados a centros de reabilitação parceiros, como Cotolengo, APAE, Juliano Varela e ISMAC.

A Sesau orienta para aqueles que não puderam comparecer ao mutirão neste sábado, a orientação é procurar a Unidade de Saúde da Família mais próxima ou o próprio CAPS Infantil, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Para dar andamento no acompanhamento médico.

TRANSTORNOS

O aumento dos casos de transtorno tem preocupado especialistas. Além da depressão, um dos pontos mais alarmantes é o crescimento de auto lesões  e tentativas de suicídio.

A coordenadora da Rede de Atenção Psicossocial, médica psiquiatra Gislayne Budib Poleto, explica a importância da realização deste mutirão.  

“O tempo médio de espera na fila era de um ano e meio a dois anos. Todas as crianças e adolescentes atendidos estão passando por uma equipe completa, composta por médicos psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais. Também estamos realizando exames laboratoriais e emitindo a carteirinha do TEA (Transtorno do Espectro Autista)”, destaca Gislayne. 

A médica psiquiatra ressalta que fatores como excesso de tempo de tela, redes sociais e os impactos da pandemia têm agravado problemas como ansiedade e fobia social.  

“Os pais se preocupam com quem os filhos estão saindo, mas muitas vezes não monitoram o que eles assistem ou em quais redes sociais estão. O conteúdo consumido e o tempo de exposição podem influenciar diretamente a saúde mental das crianças e adolescentes”, explica a médica.