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Prefeitura põe áreas nobres à venda para fazer caixa

Dos 19 terrenos que o município quer vender, 14 valem R$ 7,2 milhões; sozinha, outra área pode valer quase R$ 30 milhões

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A prefeitura de Campo Grande quer colocar à venda, nos próximos meses, um total de 19 áreas públicas, algumas delas localizadas em regiões nobres da cidade. A intenção é arrecadar algumas dezenas de milhões de reais. Somente uma dessas áreas pode estar avaliada em aproximadamente R$ 29 milhões.

Das 19 áreas que o município pretende colocar à venda, só foram divulgadas a extensão e o valor de mercado de 14 delas. Outras cinco, não tiveram todos os dados divulgados no projeto de Lei que tramita na Câmara de Campo Grande desde o dia 16 deste mês. 

A soma dos valores das 15 áreas com avaliação revelada pela prefeitura chega a R$ 7.121.080,31.

No entanto, uma das áreas que está à venda é um terreno de aproximadamente 14 mil m², no cruzamento das ruas Raul Rosa Pires e Augusto Antônio Mira. Os mapas do Bairro Chácara Cachoeira disponíveis na prefeitura indicam que essa área poderá estar avaliada em até R$ 29 milhões.

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A Prefeitura de Campo Grande, mesmo quando perguntada, não ofereceu detalhes sobre essa área – muito menos no projeto que tramita na Câmara. 

Mas com base nas descrições presentes no Projeto de Lei e com as informações dos mapas da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), o Correio do Estado verificou que se trata de um terreno de 14 mil m², em uma região onde o custo do m² está avaliado em aproximadamente R$ 2 mil.

Além desse grande terreno, para outros quatro não são informados a avaliação do imóvel, o total da área, tampouco o número da matrícula nos cartórios de registro de imóveis.  

OUTRAS ÁREAS

Também há grandes áreas que poderão ser colocadas à venda, como uma área de 15,4 mil m² desmembrada da antiga fazenda “Retiro das Três Barras”, região próxima a condomínios de luxo da Capital, que está avaliada em R$ 618.640,00.  

Das áreas avaliadas citadas na lista da prefeitura entregue à Câmara dos Vereadores, a mais bem avaliada é um terreno na Rua Marechal Cândido Mariano Rondon (antiga Y-Juca Pirama), de 1.127 m². O município não pretende vendê-la por menos de R$ 2.284.085,88.

Há pelo menos duas grandes áreas à venda localizadas em avenidas importantes (ou perto delas) da saída para Sidrolândia, como a Avenida Gunter Hans. Em uma delas, no Jardim do Boggi – loteamento de alguns quarteirões perto do Jardim Leblon –, há uma área de 3.143 m² avaliada em R$ 925.940,00.

Também há uma outra, um pouco menor, mas de valor semelhante: um espaço da Rua Lúcia Martins Coelho, já perto do Jardim Aero Rancho, que deveria abrigar um parque. A área de 2.088 m² poderá ser vendida a partir de R$ 926.808,24.

Na Vila Nascente (extensão do Carandá Bosque, atrás do Parque dos Poderes) há uma área de 605 m², na Rua Joselito, à venda por R$ 394.886,13. A região é próxima à Avenida Hiroshima, à Receita Federal e ao Tribunal de Justiça.

Além da área localizada no Chácara Cachoeira, não há divulgação da avaliação em terrenos que o município quer vender na Rua Projetada, Bairro Santo Antônio.

No Jardim São Lourenço (bairro vizinho aos bairros Vilas Boas e Tiradentes, que tem a Avenida Eduardo Elias Zahran como um de seus limites); na Rua Doutor Fernando Alves Machado, Bairro Maria Aparecida Pedrossian; e na Avenida Riachuelo, Bairro Cabreúva.  

O Correio do Estado solicitou informações detalhadas sobre todas as áreas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semadur). Não houve resposta até a publicação desta reportagem.

JUSTIFICATIVA

O procurador-geral do município, Alexandre Ávalo, disse ao Correio do Estado que as áreas públicas que constam no projeto já não têm a destinação originária – a maioria delas são “inaproveitáveis isoladamente”. Trata-se, segundo ele, de sobras de desapropriação ou excessos de área.

Ele também fez questão de frisar que, se aprovada e sancionada, a lei autoriza, mas não obriga, o município a alienar (vender) as áreas. “Registra-se que há manifestações técnicas da Agência Municipal de Planejamento Urbano (Planurb), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semadur) e da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) favoráveis à desafetação”, afirmou o procurador-geral do município.

“Ademais, se decidido pela alienação, o processo como regra será de licitação, na modalidade concorrência, viabilizando a participação de todos, com transparência”, explicou Ávalo.

No ato da venda, o projeto prevê que a prefeitura deverá dar preferência aos vizinhos das áreas que poderão ser vendidas. Além da venda das áreas, a lei também autoriza que o município faça permuta destes terrenos.

Não é permitido que a venda de áreas públicas do município ocorra sem lei municipal que a autorize. 

(Colaborou Thais Libni)

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Cotidiano

Administradora de três aeroportos em MS inicia programa para impulsionar fluxo de passageiros

A operadora aeroportuária Aena administra os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã

23/04/2024 18h30

Foto/Arquivo

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A operadora aeroportuária Aena, que administra três aeroportos de Mato Grosso do Sul, lançou um programa de incentivo ao desenvolvimento da aviação brasileira. Para isso, deve recompensar as companhias aéreas de acordo com o aumento na quantidade de passageiros no período de 1º de abril a 30 de outubro.

De acordo com a Aena, o objetivo do programa é contemplar os aeroportos dos estados de  Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pará. Em caso de voos domésticos, o programa prevê o reembolso de 100% das tarifas de passageiros em cada rota operada pelas companhias aéreas em 16 aeroportos sob sua gestão.

Nos casos de voos internacionais, o programa de incentivo é válido para os seis aeroportos sob administração da Aena no Nordeste. Nesse caso, a base de comparação será o mês de março de 2024. Para novas rotas internacionais, o incentivo permanece até 31 de março de 2025.

Em Mato Grosso do Sul, a Aena administra os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã.

De acordo com Aena,o objetivo da campanha é oferecer um cenário positivo para que as companhias aéreas possam elevar suas participações nos aeroportos da administradora.

"Como maior operadora aeroportuária do país, trabalhamos para incentivar a aviação brasileira, reduzindo custos das companhias aéreas e melhorando as opções dos passageiros", afirma Marcelo Bento, diretor de Relações Institucionais e Comunicação da Aena Brasil.

As companhias que aderirem ao programa de incentivo ainda podem contar com o apoio da Aena para a promoção das ligações. A concessionária irá disponibilizar a divulgação de novos voos e rotas nos painéis publicitários localizados dentro dos aeroportos, banners promocionais no site da Aena, além de campanhas em suas redes sociais.

 

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Encontro Internacional

Conservação no Pantanal vira pauta mundial durante encontro de exploradores em Nova Iorque

Presidente do IHP, Ângelo Rabelo, foi indicado junto com outros brasileiros para tratar temas nacionais nos Estados Unidos

23/04/2024 18h25

A entidade existe há 120 anos e reúne mais de 3,6 mil pessoas de referência global que desempenharam ou realizam ações para transformar positivamente o mundo Divulgação IHP

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O grupo The Explorers Club, que reúne autoridades e pessoas com reconhecimento global que desempenham medidas que envolvem promoção da ciência e da conservação, discutiu em um de seus encontros a situação do Pantanal. O presidente do IHP, sediado em Corumbá (MS), Ângelo Rabelo, participou das reuniões realizadas em Nova Iorque, durante o encontro anual do clube. Ele apontou que é preciso haver atenção mundial com relação à conservação do Pantanal e da riqueza cultural do território.

A entidade existe há 120 anos e reúne mais de 3,6 mil pessoas de referência global que desempenharam ou realizam ações para transformar positivamente o mundo. Os encontros ocorreram entre sexta-feira (19) e domingo (21). Foram realizados diversos encontros e reuniões entre os participantes do clube, bem como ocorreram discussões sobre temas globais a serem trabalhados para promoção da conservação do Planeta.

 

Ângelo Rabelo, que atua em ações de conservação no Pantanal há cerca de 40 anos, pontuou que há diferentes esforços em andamento para prevenir incêndios florestais e promover desenvolvimento sustentável. Na semana passada, os governos de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, junto com o governo federal, assinaram termo de cooperação visando a união de esforços na defesa, proteção e desenvolvimento sustentável do Pantanal. Além disso, um fundo foi criado para financiar ações que ajudam a proteger o bioma, porém até hoje somente o governo de MS fez aporte de recursos (R$ 40 milhões) e o setor pública busca outras linhas de subsídio para essas ações. A promoção do Pantanal para o exterior pode contribuir nesse propósito, como já ocorre com a Amazônia, por exemplo.

“A maior área úmida do mundo, o Pantanal, está no mapa sobre as grandes explorações e os relatos que indicam locais que são desafiadores no Planeta. Por esse caminho cheio de desafios temos, primeiro, os povos originários que ainda habitam o território, como é o caso dos Guatós. Depois vieram as pantaneiras e os pantaneiros, que também seguem no Pantanal sabendo lidar com a ocupação e a conservação. Depois, temos os registros de outros esforços de pessoas que também se dedicam pela conservação desse Patrimônio Natural da Humanidade”, comentou Rabelo.

O bioma Pantanal é considerado uma das maiores extensões úmidas contínuas do Planeta e apesar de ser o menor em extensão territorial no Brasil, abriga 263 espécies de peixes, 41 espécies de anfíbios, 113 espécies de répteis, 463 espécies de aves e 132 espécies de mamíferos, conforme dados do Ministério do Meio Ambiente. Além disso, o Programa de Monitoramento dos Biomas Brasileiros por Satélite – PMDBBS, realizado com imagens de satélite de 2009, mostrou que o Pantanal mantêm 83,07% de sua cobertura vegetal nativa. Mais de 90% do bioma está em propriedades privadas, enquanto 4,6% estão classificadas como unidades de conservação, dos quais 2,9% correspondem a UCs de proteção integral e 1,7% a UCs de uso sustentável.

A participação de Rabelo na reunião do The Explorers Club ocorreu porque ele foi nomeado, neste ano, como uma das 50 pessoas a fazer a diferença no Planeta. A escolha foi feita por integrantes do The Explorers Club e o presidente do IHP entrou na lista do EC50 2024. Concorreu com mais de 200 pessoas indicadas. Seus apoiadores na nomeação foram Dereck Joubert e Beverly Joubert, exploradores que atuam diretamente pela conservação da vida selvagem e desenvolvimento sustentável em países africanos. O casal convidou, neste mês, o governador Eduardo Riedel (PSDB) para conhecer iniciativas que são realizadas no continente africano.

Além do presidente do IHP, os brasileiros nomeados nesse grupo chamado EC50 deste ano foram a geóloga Fernanda Avelar Santos, o ictiologista Luiz Rocha, o designer naturalista Lvcas Fiat e o paraquedista profissional Luigi Cani. Além dos brasileiros recém-nomeados, personalidades mundiais fazem parte do Clube, como a ex-astronauta e géologa Kathryn Sullivan, veterana de três missões a bordo de ônibus espacial; o geneticista e biólogo nuclear James Dewey Watson, um dos autores do modelo de dupla hélice para estrutura da mólecula de DNA; bem como o explorador que fez parte do primeiro voo solar ao redor do mundo, concluído em 2016, André Borschberg; e Dominique Gonçalves, criadora do Programa de Ecologia de Elefantes no Parque Nacional da Gorongosa, em Moçambique, entre outras pessoas.

Também em Nova Iorque, a diretora-executiva do Instituto Moinho Cultural Sul-Americano, localizado em Corumbá (MS), Márcia Rolon, participou dos eventos abertos do The Explorers Club para divulgar o trabalho de diminuir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes da região de fronteira do Brasil por meio da arte.

 

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