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PROJETO DE LEI

Venda de suplementos nutricionais poderá ser controlada no Brasil

Venda de suplementos nutricionais poderá ser controlada no Brasil

agência senado

07/08/2014 - 16h45
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A venda de suplementos alimentares e nutricionais, que hoje ocorre livremente no país, pode passar a ser controlada. O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) apresentou projeto de lei que atualiza a legislação do setor para regulamentar o comércio desses produtos. A intenção do senador é proteger a saúde da população e evitar o uso ou associação indevida dos ingredientes usados nos suplementos. Dados divulgados pelo senador revelam que o mercado de suplementos alimentares e nutricionais movimentou, em 2010, mais de U$S 175 bilhões no mundo. No Brasil, continua crescendo o uso desse tipo de produto, na busca por uma vida mais saudável.

Ao justificar o PLS 233/2014, Cícero explicou que, a depender de sua constituição, os suplementos têm finalidades diferentes, com composições e público alvo tão distintos quanto abrangentes. Depois de fazer um levantamento da legislação sobre o setor, o senador disse ter constatado que a regulação está desatualizada, fragmentada e, em alguns pontos, contraditória. A proposta tem objetivo então de atualizar e padronizar as normas, além de incentivar a produção nacional dos suplementos, hoje, em sua maioria importados de outros países.

- Há toda uma indústria de divulgação e estímulo ao consumo dos suplementos [alimentares e nutricionais], que não podem ser tratados como produto de prateleira de supermercado ou de feira, já que têm efeitos colaterais. É preciso respeitar o consumidor – declarou o senador, acrescentando que, muitas vezes, os produtos trazem no rótulo composições que nem são as verdadeiras.

O texto também proíbe a importação, por meio de comércio eletrônico usando sites hospedados fora do Brasil, de suplementos alimentares e nutricionais que não sejam liberados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O PLS 233/2014 recebeu apoio da Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais (Brasnutri). Para o presidente da entidade, Synésio Costa, a legislação precisa de atualização para que sejam incorporados os avanços técnicos e científicos verificados no setor nas últimas décadas.

A proposta está em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde foi designado relator o senador Douglas Cintra (PTB-PE). Após deliberação nesse colegiado, o projeto será encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde deve ser analisado em caráter terminativo. Se aprovado nesse último colegiado e não houver recurso para votação pelo Plenário, o texto poderá seguir para a Câmara dos Deputados.

super dica

Saiba como fazer o backup offline do Spotify

Nova forma de ouvir música mesmo quando não há conexão à internet. Entenda como funciona este recurso no Spotify

04/10/2024 17h15

Spotify

Spotify Reprodução

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Spotify recentemente lançou uma nova funcionalidade chamada Backup Offline, que permite aos usuários ouvir músicas mesmo quando não há conexão à internet.

Aqui estão os principais detalhes sobre essa nova opção:

O que é o Backup Offline?

  • Playlist Personalizada: O Backup Offline cria uma playlist com faixas que foram recentemente transmitidas ou que estão em cache no dispositivo, facilitando o acesso a essas músicas quando a conexão à internet falha
  • Acesso Simples: Para verificar se a função está disponível, basta desligar a internet e os dados móveis do dispositivo.

Como Funciona?

  • Armazenamento em Cache: O recurso utiliza músicas que já foram baixadas ou armazenadas no cache do aplicativo, permitindo que os usuários ouçam essas faixas sem precisar de uma conexão ativa.
  • Facilidade de Uso: Ao perder a conexão, o Spotify automaticamente acessa essa playlist para garantir que a música continue tocando.

Considerações Importantes

  • Limites de Dispositivos: Os usuários devem estar cientes de que podem baixar conteúdo em até 5 dispositivos e precisam se conectar à internet pelo menos uma vez a cada 30 dias para manter os downloads ativos.
  • Atualização do App: É essencial ter a versão mais recente do aplicativo Spotify para acessar todos os recursos disponíveis, incluindo o Backup Offline.

Essa nova funcionalidade visa melhorar a experiência do usuário, garantindo que a música esteja sempre acessível, mesmo em situações onde a conectividade é limitada.

Quais são os benefícios do Backup Offline no Spotify

O recurso Backup Offline do Spotify traz diversos benefícios para os usuários Premium, especialmente para aqueles que frequentemente enfrentam a falta de conexão à internet. Aqui estão os principais benefícios:

Benefícios do Backup Offline

  • Acesso Imediato a Músicas: Os usuários podem ouvir músicas mesmo quando não estão conectados à internet, utilizando uma playlist automática que compila faixas ouvidas recentemente, eliminando a necessidade de downloads prévios.
  • Uso Eficiente de Armazenamento: O Backup Offline utiliza faixas que já estão armazenadas no cache do dispositivo, o que significa que não ocupa espaço adicional no armazenamento interno do celular[3]. Isso permite uma experiência fluida sem a preocupação com o consumo excessivo de memória.
  • Playlist Personalizada: A playlist é criada de forma automática e evolui com o tempo, adaptando-se às preferências do usuário. É possível filtrar e organizar as músicas por artista, humor ou gênero, facilitando a busca por conteúdos específicos.
  • Facilidade de Acesso: O Backup Offline aparece automaticamente no feed inicial quando o usuário está offline, tornando-o facilmente acessível sem necessidade de navegação complexa. Além disso, pode ser adicionado à biblioteca pessoal para acesso rápido.
  • Consumo Zero de Dados: Ao utilizar músicas armazenadas em cache, o recurso não consome dados móveis, permitindo que os usuários desfrutem de suas músicas favoritas sem se preocupar com limites de dados.
  • Atualização Dinâmica: A playlist se atualiza conforme o usuário continua ouvindo novas músicas, garantindo sempre um conteúdo fresco e relevante.

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