Política

CARDOZO:

Novo ministro do STF sai nos próximos dias

Novo ministro do STF sai nos próximos dias

FOLHAPRESS

18/05/2013 - 11h01
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O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) afirmou ontem que a escolha do próximo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) está "numa fase final" e o anúncio deve sair nos próximos dias. "A decisão da indicação é da presidenta da República [Dilma Rousseff] e acho que agora estamos numa fase final. Acredito que nos próximos dias a presidenta deve anunciar o novo nome indicado para o Supremo Tribunal Federal, acredito que ainda este mês", disse o ministro, ao sair de um encontro com o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Cardozo não revelou o assunto do debatido no encontro.

O próximo ministro ocupará a cadeira deixada por Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado. Desde então, o posto está vago. Cardozo explicou que a demora para a escolha se deve à "grande quantidade de bons juristas homens e boas juristas mulheres para o cargo" e ocorre para eliminar "a possibilidade de equívoco".

"É uma escolha que é cuidadosa. Escolher para cargo vitalício é uma escolha para vida inteira, não tem volta. Se você erra, você não tem como refazer uma decisão dessas", disse. "A presidenta Dilma Rousseff é muito meticulosa, ela é muito cuidadosa quando faz sua escolha. É preferível pensar, eliminar a possibilidade de equívoco, do que efetivamente fazer uma nomeação açodada, da qual o Estado brasileiro no futuro se arrependa", concluiu. 

Questionado se teria havido algum equívoco nas últimas nomeações, o ministro disse que "seria um absurdo" fazer uma avaliação desse tipo. "Não cabe a mim julgar casos desta natureza."
 

Política

PF intima o diretor e o ex-número 2 da Abin após denúncia de espionagem contra Paraguai

As oitivas vão ocorrer na sede da PF em Brasília e fazem parte do inquérito da "Abin paralela"

15/04/2025 20h00

Diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa

Diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa Divulgação

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A Polícia Federal (PF) intimou o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, e o ex-número 2 da agência, Alessandro Moretti, para prestar depoimento na quinta-feira, 17, sobre esquemas de espionagem ilegal.

As oitivas vão ocorrer na sede da PF em Brasília e fazem parte do inquérito da "Abin paralela", que investiga suposto esquema de monitoramento ilegal de políticos, jornalistas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). As informações são da CNN.

A convocação dos dois ocorre depois de uma reportagem do UOL revelar denúncias de espionagem contra autoridades do Paraguai em 2022. Dois agentes da Abin afirmam que o Brasil fez um ataque hacker para obter informações de negociações relacionadas à Usina Hidrelétrica de Itaipu, o que fez a Polícia Federal abrir uma apuração sobre o caso.

Alessandro Moretti, que era diretor-adjunto da agência, foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início do ano passado. Diligências da Polícia Federal indicaram, na época, que ele e outros integrantes dificultaram as apurações sobre a "Abin paralela" e estariam agindo em "conluio" com servidores investigados.

O diretor-geral Luiz Fernando Corrêa disse à CNN que está à disposição das autoridades "para prestar quaisquer esclarecimentos, seja no âmbito administrativo, civil ou criminal, sobre os fatos relatados na imprensa e que remetem a decisões tomadas em gestão anterior da Agência".

Ele sucedeu no cargo o deputado bolsonarista Alexandre Ramagem (PL-RJ), investigado no STF no processo da "Abin paralela" e réu, junto ao ex-presidente Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado.

Ramagem e o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL-RJ) são os principais investigados pela aparelhagem da Abin apontada pela PF para espionar adversários políticos, blindar os filhos do ex-presidente em processos judiciais e atacar a credibilidade do sistema eleitoral.

Em 2024, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, seguiu uma recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e rejeitou pedido da PF para compartilhar provas da Operação First Mile, que investigou o caso, com a Corregedoria da Abin para abertura de sindicâncias internas.

Na decisão, Moraes afirmou que o compartilhamento não era "adequado para o presente momento investigatório". Já o parecer da PGR ressaltou a possibilidade de interferência da agência no processo, já que, em fases anteriores da investigação, foram detectados indícios da "intenção de evitar a apuração aprofundada dos fatos".

SAÚDE E EDUCAÇÃO

Projeto de lei pretende promover cuidados com a saúde nas escolas

Autora da proposta, deputada Mara Caseiro, afirmou que o Estado precisa adotar medidas que integrem a educação com a saúde

15/04/2025 17h00

Deputados estaduais em sessão ordinária

Deputados estaduais em sessão ordinária FOTO: Divulgação ALEMS

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Nesta terça-feira (15), o plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, recebeu o projeto de lei Nº 93/2025 da deputada Mara Caseiro (PSDB), que pretende promover ações nas escolas públicas, que estimulem a saúde física, mental e emocional dos estudantes.

A partir de agora, o texto seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e caso receba parecer favorável, seguirá para as votações das comissões de mérito e em sessões plenárias.

Conforme o texto, a promoção a saúde nas instituições de ensino acontecerá através de ações e programas que envolvem a educação para a saúde, a prevenção de doenças, a promoção de hábitos saudáveis e a atenção à saúde integral dos estudantes.

Além disso, a proposta estabelece as seguintes diretrizes:

  • Promoção de um ambiente escolar saudável e inclusivo;
  • Integração de ações de saúde com as atividades educacionais;
  • Valorização da saúde mental e emocional dos estudantes;
  • Capacitação contínua de profissionais da educação e saúde;
  • Conscientização sobre a importância da alimentação saudável, da atividade física e da prevenção a doenças.

Na justificativa do projeto, a deputada Mara Caseiro afirmou que a escola, é um espaço que vai além da construção de conhecimento. Na opinião dela, é o ambiente adequado para difundir ações voltadas à promoção da saúde física, mental e emocional dos estudantes.

“É de extrema importância que Mato Grosso do Sul adote medidas que integrem a educação com a saúde, com vistas a criar condições para que os estudantes possam receber as devidas orientações para a promoção da saúde e prevenção de doenças”, acrescentou a parlamentar.

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