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MEIO AMBIENTE

Saneamento: gargalo do desenvolvimento nacional

Saneamento: gargalo do desenvolvimento nacional

BRUNA LUCIANER

05/04/2011 - 10h27
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Mais de 13 milhões de brasileiros sem privada. Parece engraçado, mas não é. Enquanto o País alcança o status de sétima maior economia do mundo, permanece com o 9º pior sistema de saneamento do planeta. Hoje, o Brasil investe em média R$ 6 bilhões por ano em saneamento e, se continuar nesse ritmo, só alcançará a universalização do serviço daqui a longínquos 60 anos.

Que para cada R$ 1 investido em saneamento se economizam R$ 4 em saúde, você já deve saber. O que talvez você não saiba é que, só em 2009, o País amargou um prejuízo de aproximadamente R$ 240 milhões por conta de doenças transmitidas pelo esgoto. “Cerca de 217 mil trabalhadores se afastaram do trabalho, durante aquele ano, para se tratar ou tratar dos filhos, vítimas da falta de saneamento. Isso significou mais de 3,6 milhões de horas pagas e não trabalhadas”, calcula o engenheiro químico Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, organização, que trabalha para que o País possa atingir a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.

De acordo com Édison, a situação chegou a esse ponto graças à absoluta falta de prioridade política que o assunto teve nos últimos 20 anos, criando um vácuo no Governo federal quanto à responsabilidade pelo saneamento, sem falar na burocracia para investimentos no setor e a despreocupação com a agilidade na aplicação dos recursos. “Somente com a criação do Ministério das Cidades e da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental é que passamos a ter um endereço para falarmos sobre o assunto no governo”, pondera.

Os Programas de Aceleração do Crescimento (PACs) 1 e 2 trouxeram um pouco de esperança para o setor. Mas estão devagar, quase parando. Dos R$ 40 bilhões previstos no PAC 1, menos da metade foi executada. Já o PAC 2, que prevê mais R$ 21,2 bilhões, sequer saiu do lugar. 

O Trata Brasil faz um levantamento sobre o PAC 1 e descobriu que, das 101 obras de saneamento realizadas em municípios que têm mais de 500 mil habitantes, apenas 3% foram concluídas. Muito diferente do discurso do Governo federal de que 60% estariam prontas até o final de 2010.

Fato é que os investimentos precisam aumentar e o processo precisa ser desburocratizado, do projeto até a obra. “Seriam necessários R$ 270 bilhões para levar o serviço ao País todo. Se falamos em universalizar os serviços em 20 anos, que eu acho um bom prazo, seria necessário um investimento entre R$ 13 e 15 bilhões por ano”, alerta Édison. Número bem superior aos R$ 6 bilhões investidos hoje.

Copa “verde”

Reiterando: o Brasil ocupa o 9º lugar no “ranking mundial da vergonha”, ao lado de países como Etiópia e Nepal, com 13 milhões de habitantes sem acesso a banheiroS. Será que ele está pronto para realizar uma “Copa Verde” em 2014, como os governantes gostam de alardear?

Para Édison, isso não é possível. “Das 12 regiões das cidades-sede, algumas até têm a metrópole atendida por redes de esgoto, mas as periferias, as regiões metropolitanas, não estão. A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, conta com um serviço razoavelmente bom de coleta e tratamento de esgoto, só que a baía de Guanabara recebe os efluentes de todos as cidades da baixada fluminense”, exemplifica. 

As cidades-sede precisam perceber que se trata de uma oportunidade única de receber investimentos e aplicá-los em projetos de saneamento. Senão, corre-se o risco de ter estádios belíssimos, de primeiro mundo, e o turista sair do estádio e pisar no esgoto. “A Copa do Mundo deveria deixar como legado a melhoria da saúde da população, tão importante quanto portos, aeroportos e estádios, é o problema dos esgotos. Eu acho muito difícil que a Copa seja “Verde” se você não olhar todos os aspectos da sustentabilidade. Se a Copa realmente quer ser sustentável, como o termo realmente significa, esgoto deveria ser o primeiro ponto a ser tratado”, reitera o engenheiro.

ULTIMA RATIO

Quatro dos 5 desembargadores afastados em MS já poderiam estar aposentados

Os dois ex-desembargadores que foram alvo da operação Ultima Ratio também adiaram ao máximo a data para "pendurarem as chuteiras"

22/11/2024 13h02

Nada de relevante, segundo a PF, foi encontrado no cofre apreendido no dia 24 de outubro no Tribunal de Justiça de MS

Nada de relevante, segundo a PF, foi encontrado no cofre apreendido no dia 24 de outubro no Tribunal de Justiça de MS Marcelo Victor

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Enquanto que a maior parte dos brasileiros conta os dias para se aposentar, alguns poucos só entram nesta categoria quando são obrigados. Prova disso é que dos cinco desembargadores afastados no dia 24 de outubro por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quatro já poderiam ter se aposentado antes da deflagração da operação. 

Sideni Soncini Pimentel, eleito para ser o próximo presidente do Tribunal de Justiça, por exemplo, entrou na magistratura em 1981 e já completou mais de 43 anos de contribuição previdenciária. Além disso, está prestes a completar 73 anos. 

Ou seja, pela idade e tempo de contribuição poderia ter se aposentado há cerca de uma década. Porém, como pretende ficar dois anos no comando do TJ (2025 e 2026), deixa claro que só pretende se aposentar no dia em que completar 75 anos, em 6 de fevereiro de 2027. 

Se não fosse a chamada PEC da Bengala, que em 2015 ampliou de 70 para 75 anos a idade obrigatória para a aposentadoria dos servidores público, Sideni Soncini já deveria estar fora do serviço público desde 2022. 

Vladimir Abreu é um pouco mais jovem, mas também já é juiz desde fevereiro de 1986, tendo contribuído para a previdência por 38 anos somente como magistrado. Nascido em outubro de 1957, duas semanas antes da operação Ultima Ratio completou 67 anos, idade que por si só seria suficiente para ter parado há pelo menos dois anos. 

Sendo assim, tanto por idade quanto por tempo de contribuição já poderia estar descansando ou atuando como advogado, como faz a maior parte dos magistrados quando deixa a atividade pública. Poderia, por exemplo, se associar ao escritório dos filhos, que têm faturamento maior inclusive que o próprio pai, como mostram as investigações da Polícia Federal. 

Marcos Brito nasceu no dia 7 de novembro de 1958 e já está com 66 anos. Ele é magistrado desde novembro de 1988 e somente neste emprego tem mais de 36 anos de contribuição. Então, supondo que não tivesse nenhuma contribuição anterior, poderia ter parado de trabalhar no serviço público há pelo menos um ano. 

O presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Martins, nasceu em 15 de agosto de 1960 e acabou de completar 64 anos. Advogado de carreira, foi nomeado pelo então governador André Puccinelli para o cargo de desembargador em 2007, tendo quase 17 anos de contribuição na atual função, o que é tempo suficiente caso quisesse “pendurar as chuteiras”. 

Em seu currículo no Tribunal de Justiça consta a informação que entre 1989 até 2007 foi professor da Universidade Católica Dom Bosco, onde necessariamente contribuiu para a Previdência Social. Estes 18 anos facilmente podem ser averbados e, mesmo que não tivesse nenhuma contribuição em seus primeiros 29 anos de vida, já preenchia os critérios para se aposentar, uma vez que tinha mais de 35 anos contribuição antes do desencadeamento da Ultima Ratio. 

Dos cinco afastados, somente Alexandre Bastos possivelmente não poderia estar aposentado. Está com apenas 53 anos e em dezembro completa oito no cargo de desembargador, o que é tempo insuficiente na função pública. Como representante da OAB, foi nomeado pelo governador Reinaldo Azambuja em dezembro de 2018, deixando para seus filhos os clientes de seu bem-sucedido e luxuoso escritório de advocacia. 

MAIS EXEMPLOS

Os dois desembargadores aposentados que foram alvo da operação Ultima Ratio também servem como exemplo de que os magistrados do topo da carreira postergam ao máximo essa data e só “penduram as chuteiras” quando são obrigados por lei, o que ocorre ao completarem 75 anos. 

Divoncir Maran largou o cargo em abril deste ano, um dia antes de completar 75 anos. Ele estava com quase 42 anos de contribuição e poderia estar usufruindo da aposentadoria há pelo menos sete anos.  

 Júlio Roberto Siqueira, cuja prisão chegou a ser pedida pela Polícia Federal, mas que foi ideferida pelo ministro Francisco Falcão, completou 75 anos em julho deste ano, uma semana antes da chamada data "expulsória".

Ele já estava com pouco mais de 40 anos de contribuição somente na função de magistrados e há pelo menos cinco anos poderia ter parado. Em sua casa os agentes da PF apreenderam em torno de R$ 2,7 milhões em espécie e até uma máquina para contar dinheiro. 

PRIVILÉGIOS

Porém, possivelmente por conta dos penduricalhos que perderia, o que representam em torno de 30 mil a menos ao final de cada mês, tanto Julio Siqueira quanto os demais desembargadores e juízes evitam ao máximo abandonar a toga. 

Além disso, o fato de terem direito a 60 dias de férias por ano, recesso de mais três semanas no fim do ano e outros privilégios inimagináveis para “trabalhadires comuns”, também ajudam a entender por que esta categoria de servidores públicos diz não àquilo que os chamados “cidadãos comuns” tanto almejam. 

Para a Polícia Federal, porém, este interesse pelo trabalho tem outras explicações. Para os investigadores, os desembargadores afastados por ordem do STJ participavam de um esquema de venda de sentenças judiciais, o que supostamente ajuda a explicar o interesse pelo cargo público. 

Ao menos cinco magistrados aparecem na investigação em supostos esquemas que envolvem filhos que são advogados e que venceram disputas milionárias decididas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Esta investigação aponta que os filhos destes magistrados têm faturamentos milionários, muito superiores aos dos pais magistrados, e são proprietários de mansões, carrões, propriedades rurais e até de avião. 

Previsão do tempo

Confira a previsão do tempo para o final de semana em Campo Grande e demais regiões de MS

Chuvas se despedem nesta sexta-feira

22/11/2024 12h30

Céu com nuvens

Céu com nuvens Marcelo Victor / Correio do Estado

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A previsão para o final de semana em Mato Grosso do Sul, começa com probabilidade de chuva na sexta-feira (22) e tendência de tempo mais firme ao longo de sábado (23) e domingo (24).

Confira abaixo a previsão do tempo para cada região do estado: 

  • Para Campo Grande, estão previstas temperaturas mínimas de 22°C e 23°C e máximas entre 29°C e 33°C. Chove na sexta.
  • A região do Pantanal deve registrar temperaturas mínimas entre 23ºC e 26°C e máximas entre 30°C e 36°C. Pode chover durante sexta-feira.
  • Em Porto Murtinho são esperadas mínimas de 23°C e 25°C e máximas entre 32ºC e 37°C. Irá chover na sexta.
  • O Norte do estado deve registrar temperaturas mínimas de 23°C e 24°C e máximas entre 30°C e 35°C. Deve chover durante sexta e sábado. 
  • As cidades da região do Bolsão, no leste do estado, terão temperaturas mínimas entre 22°C e 25°C e máximas entre 30°C e 34°C. Há possibilidade de chuva na sexta e no sábado.
  • Anaurilândia terá mínimas de 20°C e 22°C e máximas de 31°C e 34°C. Choverá na sexta-feira.
  • A região da Grande Dourados deve registrar mínimas de 21°C e 22°C e máximas de 30°C e 34°C. Chove na sexta-feira.
  • Estão previstas para Ponta Porã temperaturas mínimas de 21°C e 22°C e máximas de 28°C e 32°C. Irá chover sexta.
  • Já a região de Iguatemi terá temperatura mínimas de 21°C e 22°C e máximas de 31°C e 34°C. Chove sexta.

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