Através de Diário Oficial, o Ministério Público instaurou o chamado procedimento preparatório para apurar possível fraude na cota de gênero para candidaturas femininas, já que distante cerca de 152 km de Campo Grande as candidatas mulheres do Partido Progressista (PP) fracassaram nas urnas e põe em risco, agora, os vereadores eleitos. 

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, em Rio Negro, a eleição municipal ordinária deste ano levou 3.433 eleitores às urnas, sendo 3.353 votos válidos, dos quais 3.265 foram nominais e 88 para legenda. 

Vale lembrar que, os seguintes vereadores foram eleitos no município este ano: 

• (PSD) Neuza Santos 
• (PSDB) Betinho Barros 
• (PSDB) Evaldo Paes 
• (PSD) Pião
• (PSD) Valdir Fischer
• (PSDB) Nair Oliveira 
• (PSDB) Anderson 
• (PP) Helio Rezende 
• (PP) Ticão 

Justamente esses dois últimos citados, Helio Rezende e Tição, que receberam 208 e 84 votos respectivamente, estão com seus cargos no legislativo de Rio Negro a partir de 2025 ameaçados.

Entenda

Como bem aponta em procedimento preparatório eleitoral (PPE) a Promotora de Justiça Eleitoral, Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo, os partidos precisam obedecer ao percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas, nos termos do art.
10, § 3º, da lei n. 9.504/97. 

Sendo que, para que seja identificada a dita fraude à cota de gênero, é necessária a presença de um alguns elementos não cumulativos "quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir": 

1. Votação zerada ou inexpressiva; 
2. Prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e 
3. Ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

Levando isso em conta, é apontada em seguida a dita "quantidade inexpressiva de votos" que as candidatas do Partido Progressista em Rio Negro Alcançaram, que somam a intenção de apenas 42 eleitores totais. 

As candidatas citadas seriam: Marcela Souza, Val do São Francisco e Evaleria, que nas eleições ordinárias desse ano registraram 25; 11 e seis votos, respectivamente, todas as três candidatas declaradas pardas e donas de casa. 

Consequências

Foi solicitado, em PPE, a juntada de cópias do processo demonstrativo de regularidade de atos partidários; Registro de Candidatura individual e prestação de contas de cada uma das candidatas, para apurar melhor a situação. 

Isso porque, caso seja reconhecido o ilícito há três consequências principais que podem se estender à todo o partido e alterar o corpo de vereadores de Rio Negro para 2025. 

Dos três pontos, a primeira consequência é a cassação do Drap da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência de cada um. 

Além disso, se constatado ilícito, acarretará na inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta, nas hipóteses de ação de investigação judicial eleitoral (AIJE); bem como anulação dos votos conquistados pelo partido, com recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.

Cabe apontar que o Partido Progressista foi procurado para se manifestar a respeito, sendo que esse espaço segue aberto para posicionamento. 

Assine o Correio do Estado

Nos bastidores da administração estadual, já é dado como certo que, nas próximas semanas, o governador Eduardo Riedel (PSDB) deverá promover mais uma “dança das cadeiras” no seu primeiro escalão, como fez nas Secretarias de Estados de Infraestrutura e Logística (Seilog), de Governo e Gestão Estratégica (Segov), de Administração (SAD) e de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (Setescc), que foi desmembrada para a criação da Secretaria de Estado de Cidadania (SEC).

De acordo com fontes ouvidas pelo Correio do Estado, o secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha, estaria com as malas prontas para trocar Campo Grande por Brasília (DF), onde assumiria o Escritório de Relações Institucionais e Políticas, cargo que está vago desde a exoneração a pedido do titular Sérgio de Paula.

Para o lugar de Eduardo Rocha, o governador poderá chamar o deputado estadual Pedro Caravina (PSDB), que retornaria à administração estadual depois de ter saído a pedido para ajudar na campanha eleitoral vitoriosa de sua esposa, Wanderleia Caravina (PSDB), para a prefeitura de Bataguassu, e de outros candidatos a prefeito, que também tiveram êxito.

Além disso, Riedel ainda acomodaria o suplente de deputado estadual João César Mattogrosso (PSDB) novamente na Assembleia Legislativa, na vaga de Pedro Caravina, pois atualmente ele é diretor-geral adjunto do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), abrindo uma vaga no segundo escalão de sua administração.

REUNIÃO MINISTERIAL

A nova “dança das cadeiras” ganhou força depois que o governador se encontrou, na segunda-feira, no Gabinete do Receptivo do Governo do Estado, com a ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, tendo ainda a participação do secretário Eduardo Rocha.

Oficialmente, conforme garantiu Simone Tebet ao Correio do Estado, a reunião foi para tratar dos investimentos e das obras federais que estão em andamento em Mato Grosso do Sul.

“Nunca ouvi falar dessa possibilidade de o Eduardo [Rocha] trocar a Casa Civil pelo Escritório de Relações Institucionais e Políticas. Acho que quem passou essa informação esqueceu de combinar com o meu marido”, garantiu.

“Minha reunião foi para falar das rodovias BR-262 e BR-267, que foram cedidas ao Estado para que sejam levadas a leilão, que, tenho certeza, será exitoso. Também discutimos parcerias importantes com o Estado, como os investimentos em saúde e educação, que têm obras do Plano de Aceleração do Crescimento [PAC]”, afirmou a ministra.

O Correio do Estado também procurou Eduardo Rocha e João César Mattogrosso para comentar a questão, mas não obteve sucesso.

Já o deputado estadual Pedro Caravina disse à reportagem que está muito bem na Assembleia Legislativa. “O governador ainda não me procurou para tratar dessa possibilidade”, disse, reforçando que a troca da Segov pela Assembleia Legislativa foi muito produtiva, pois conseguiu eleger a esposa como prefeita e também muitos outros candidatos tucanos.

OUTRAS TROCAS

Antes do primeiro turno das eleições municipais deste ano, o Correio do Estado já tinha divulgado que, após o segundo turno do pleito em Campo Grande, Eduardo Riedel poderia mexer nos titulares das Secretarias de Estado de Saúde, de Justiça e Segurança Pública, da Casa Civil e de Assistência Social e dos Direitos Humanos.

No entanto, agora as mudanças ocorrerão apenas com o economista Eduardo Rocha (Casa Civil), o médico Maurício Simões Corrêa (Saúde) e a defensora pública Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira (Assistência Social e dos Direitos Humanos), pois o delegado de Polícia Civil Antônio Carlos Videira teria desistido de deixar a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

O Correio do Estado apurou que as mudanças seriam para trazer maior equilíbrio das forças políticas, já de olho nas eleições de 2026, quando Riedel tentará a reeleição, enquanto o ex-governador Reinaldo Azambuja, presidente estadual do PSDB, buscará uma das duas cadeiras no Senado. 

Assine o Correio do Estado