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Luiz Fernando Mirault Pinto : "Economia da misantropia"

Físico e administrador

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Lá longe, nos anos setenta, economistas catedráticos explicavam os princípios e a ordem econômica vigente nos planos nacionais de desenvolvimento de acordo com as determinações constitucionais que visavam estimular a produção, os insumos (matéria-prima, investimentos, mão de obra), os bens de capital, a energia, os alimentos, as avaliações e críticas dos resultados, como o aumento da dívida externa, o volume de recursos, as linhas de crédito, os financiamentos dos bancos públicos, o PIB e o calote da moratória. A “era” desenvolvimentista autoritária concentrou os investimentos na infraestrutura, beneficiando as grandes empresas de construção civil, seguida de planos sobre a redução da participação do Estado nas atividades econômicas e abrindo o mercado para a entrada de empresas estrangeiras.

Já longe dos bancos acadêmicos, vimos os sucessivos planos milagrosos: os que buscavam um ajuste estrutural para reorganizar as bases da economia conjuntural regulando, por meio de regras, o câmbio, os juros, comércio internacional e a tributação.

Alguns trataram do congelamento e a precificação tentando combater a inflação, enquanto especuladores do tal mercado, ente invisível, eram responsáveis pela escassez de gêneros, bens de consumo e da cobrança de ágio, resultando no efeito contrário ao pretendido, com o aumento da inflação e das importações e o desequilíbrio na balança comercial. 

Na continuidade, entendeu-se que os salários eram os responsáveis pela inflação congelando-os, com os aluguéis a reboque, cálculos fictícios sobre a inflação, aumento de impostos, das tarifas públicas e, como sempre, os assalariados pagando a conta, com a tal reindexação da economia.

Mesmo assim, pelos caminhos tortuosos, por vezes inadequados ou quase sempre errados, com o distanciamento das perspectivas otimistas e as estatísticas contraditórias, as medidas propostas eram debatidas, quando muito os sindicatos e órgãos de classe reivindicavam, jornalistas questionavam, os jornais reproduziam as notícias, o povo reclamava e nada adiantava, mas a economia andava. Era preciso acelerar, reunindo os recursos da União, estados e municípios, das estatais e privados, incentivados por parcerias e investimentos públicos, desonerando alguns setores, estimulando o crédito, aumentando o emprego formal, aplicando na infraestrutura, garantindo o desenvolvimento regional e diminuindo os efeitos da crise mundial.

Hoje, os tempos estão estranhos, além do coronavírus, pois a referência econômica se espelha em um programa misantropo comparado a um posto de combustível, que demonstra um conhecimento geral superficial em torno daquilo que lhe é e quando é questionado. Tem a prática de externar metaforicamente, ao misturar ideias conservadoras travestidas de neoliberais e referir-se em palestras patronais metas econômicas com aberrações sociais, como a “relação cambial e as oportunidades das empregadas domésticas”, ou a necessária reforma administrativa saneadora de “parasitas”.

Ninguém indaga, argumenta, interpela ou debate as medidas esdrúxulas que são editadas e aplaudidas por interessados, beneficiados, contemplados, apoiados pela mídia, que busca contemporizar com notícias replicadas e abalizadas por ancoras cooptados e regiamente recompensados, ao vulgarizarem as medidas de recuperação econômica. 

Não é esse plano “O caminho da Prosperidade”, cheio de generalidades, plagiado de uma economia (1990) entregue a um comando assemelhado e inexperiente, com plenos poderes e um “déjà vu” de administrações que se apresentam à sociedade como sérias, austeras, sem desperdícios, capazes nos tirar do marasmo, e fazer frente à crise mundial (retração econômica), que se avizinha. Não é com a venda desenfreada de ativos, a precarização trabalhista, privatizações anunciadas, contingenciamento em áreas sensíveis, reformas financiadas, altos índices de desemprego e os sucessivos aumentos dos serviços públicos que alcançaremos a tal prosperidade.

A Carta (1988) sobre a Ordem Econômica e Social define: a soberania nacional, a redução das desigualdades regionais, a busca do pleno emprego, o direito de todos à educação, a autonomia didática e financeira universitária e gratuidade do ensino com a valorização dos profissionais e servidores, todos esses itens são pertinentes à economia social, itens incompatíveis com esse “pibinho da misantropia”.

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Melhor idade: um convite para grandes aventuras

03/12/2024 07h45

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As pessoas necessitam de um período para reavaliar as escolhas, explorar novos interesses e adquirir experiências inovadoras. O termo sabático, oriundo do hebraico shabat, está relacionado à tradição judaica de descansar a terra a cada seis anos de cultivo ininterrupto. Na terceira idade, um momento de pausa pode ser especial. Não é uma decisão fácil ou imediata, mas sim fruto de um processo de autoconhecimento e de estar disposto a sair da zona de conforto (ou de desconforto), enfrentando medos e desafios. Para que o projeto se torne exitoso, há três palavras fundamentais: antecedência, organização e planejamento.

Compartilho aqui a experiência que tive com meu marido, Paulo, de nosso período de pausa, após eu pedir afastamento do cargo de gestão que exercia há mais de 10 anos. Apesar de gostar imensamente do que fazia, não desvinculava o cansaço e o estresse que sentia a esse trabalho. Essa constatação me fez refletir e ver que era hora de “passar o bastão”, não sem antes praticar o desapego. O que fazer? O mundo tinha aberto as portas e o céu seria o limite!

Quantas possibilidades! Depois de várias “tempestades de ideias”, decidimos viajar por aproximadamente seis meses para a Europa em 2018, guiados por interesses comuns em história, cultura e arte do Velho Mundo.

Iniciamos a jornada pela Inglaterra e tivemos a oportunidade de conhecer e de interagir com pessoas de várias partes do mundo. Todo o roteiro foi em função do desejo de conhecermos as grandes obras de arte, como as contidas no British Museum, na capital inglesa, no Museu do Prado, em Madri, e no Louvre, de Paris, além de patrimônios históricos e culturais da humanidade, em lugares como Portugal e Alemanha. As vivências espirituais foram outro ponto alto do passeio, em espaços como a Sacré-Coeur, de Paris, o Self Realization Fellowship, de Dublin, e o templo de Neasden, em Londres.

Ao término de nossa viagem, voltamos com uma bagagem extraordinária de vivências e de conhecimentos que gostaríamos de passar para outras pessoas. Descobri o prazer de escrever e publiquei dois livros sobre a experiência, e Paulo entrou para o ramo do turismo. Valeu a pena? Muito!

Essa decisão precisa ter uma razão e um propósito, um plano de ação muito bem estruturado, com definição do tempo da pausa, do destino, dos custos e da preparação para o retorno, garantindo que essa experiência se reverta em crescimento pessoal ou profissional. Desperte sua criatividade e explore potencialidades que talvez nunca tenha imaginado, permitindo-se um período de pausa transformador!

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Recomendações de Herman Benjamin para os juízes

03/12/2024 07h30

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Sempre tive uma vontade grande de conhecer pessoalmente o ministro presidente do STJ, Herman Benjamin, paraibano de Catolé do Rocha, e conversar com ele para beber seus vastos conhecimentos jurídicos, filosóficos, teológicos e humanitários tão importantes para sedimentar as suas sentenças e engalanar a cátedra onde sustenta com absoluta competência. Esse sempre foi um dos meus acalentados sonhos.

O ministro está tão próximo da minha cidade Ponta Porã e não pude concretizar essa aspiração em razão da fragilidade da minha saúde. Mas as oportunidades se renovam e quem sabe um pouco mais à frente poderei concretizar esse desiderato precioso. Mas é certo também, em outra vertente, que as suas decisões inseridas nos anais dos tribunais por onde peregrinou e ainda peregrina são sábias e pedagógicas e de valor inigualável. Não são conversas vazias e destituídas de fundamentos esse indicativo lançado pelo articulista. 

São provas robustas e insofismáveis emanadas daqueles que verdadeiramente amam o Direito e ainda consagram a sua vida inteira a serviço da Justiça como instrumento fomentador da paz social. Sim, porque o Direito, embora seja uma ciência abstrata, ele atrai, seduz e nunca chega a satisfazer a inteligência do seu estudioso diante da sua grandeza e do alcance dos seus propósitos.

Desde que nascemos, com o registro de nascimento, até quando morremos, com o atestado de óbito, tudo o que fazemos ou realizamos no curso da nossa peregrinação terrena está regulamentado por normas, regulamentos, portarias, decretos e leis que formam o nosso ordenamento jurídico. Base fundamental para referendar a justa distribuição da Justiça sempre que esse reclamo bater às portas dos juízos, instâncias ou tribunais.

Nessa linha de pensamento e de coexistência pacífica entre o Estado e a sociedade civil organizada surge o Judiciário como instrumento valioso para assentar a paz social, sobretudo quando foi esse o propósito do Estado para chamar para si a responsabilidade de distribuir a Justiça. Como o Estado se trata de um ente abstrato, ele mostra a sua face na pessoa física do juiz como responsável pela aplicação da Justiça. Não pode existir nada mais sublime do que isso. 

Consolidar a paz social com a aplicação da norma jurídica capaz de serenar os ânimos dos que buscam na Justiça o último guardião para a defesa dos seus direitos. E isso se torna mais evidente quando se constata a lisura dos nossos juízes, suas condutas morais, culturais, sociais, éticas e jurídicas no contexto da sociedade em que convive, como expressão maior para conquistar a respeitabilidade dos seus jurisdicionados.

Na primeira entrevista que concedeu, e que está estampada nas páginas amarelas da edição da Veja de setembro/24, disse a cada jovem magistrado com quem se encontra que a ambição da riqueza material ou quem sonha com um emprego glamouroso não deve ser juiz, estará na profissão errada. E sentenciou dizendo que o juiz no exercício da sua função judicante nunca será rico, e quem quer ser rico, não deve fazer concurso para juiz. 

Foi o desabafo diante de tantos tormentos que sacudiram os tribunais estaduais com os afastamentos de desembargadores de seu ofícios judicantes. Mas esse desejo enlouquecido que embrutece o ser humano não reside apenas nos limites do Judiciário. Outras tantas instituições sofrem com esse pesadelo. Nem o papa Francisco com o seu colégio de cardeais rebelde, e de outros tantos padres que se utilizam da sotaina para destruir sonhos justos e santos, vive momentos do seu pontificado sem tormentos. 

Em razão desses ditames, a nossa Carta Constitucional, para evitar essa vontade condenável, reservou aos integrantes do Judiciário as garantias constitucionais da vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos como instrumentos robustos para enfrentar os poderosos e vencer os desafios que todos os dias surgem na sua rotina de trabalho.

Parabéns ao nosso Estado, que recebe as mais altas autoridades do Judiciário brasileiro pelo colóquio. Parabéns a nossa sempre linda Campo Grande, terra de José Antônio Pereira, plantador de uma cidade de gente honesta, trabalhadora e que respeita a ordem, a lei e as autoridades constituídas. 

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