Cidades

Cidades

Motoristas de Uber terão que pagar exame toxicológico ao renovar CNH

Além dos motoristas de aplicativo, o projeto de lei também incluiu jovens que estão tirando a carteira de motorista pela primeira vez

Continue lendo...

O Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL 3965/2021), que torna obrigatório o exame toxicológico para motoristas de aplicativo, que terão que custear o exame, já que as empresas ficam isentas, conforme o texto da emenda.

O PL, de autoria do deputado federal José Guimarães (PT-CE), passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e inicialmente tratava do uso de parte das multas de trânsito para custear a CNH Social para pessoas em vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

No Senado, o PL recebeu emendas que estabeleceram a obrigatoriedade do exame toxicológico tanto para quem for tirar a primeira carteira de motorista quanto para motoristas de aplicativo.

Atualmente, a legislação de trânsito tornou obrigatória, desde 2016, a realização do exame para motoristas das categorias C, D e E. Com a emenda, o PL determina que as empresas de transporte por aplicativo cobrem os exames dos motoristas cadastrados. Caso o projeto passe pela Câmara dos Deputados, os motoristas deverão pagar do próprio bolso o valor do exame.

Ainda, ficou determinado que os testes devem ser realizados nas mesmas clínicas em que os motoristas fazem os exames psicotécnicos, desde que possuam laboratório devidamente credenciado.

A emenda de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) isentou as empresas de custear o exame, uma vez que os trabalhadores não possuem vínculo empregatício e prestam serviço de maneira autônoma.

“Ocorre que a relação entre as empresas de transporte por aplicativo e motoristas não apresenta a continuidade característica de um vínculo empregatício, uma vez que os trabalhadores podem iniciar ou interromper suas atividades a qualquer momento, conforme sua conveniência. Assim, tampouco faz sentido tratar o preenchimento das condições legais para o exercício da atividade como se estivessem no âmbito de um exame admissional ou demissional”, pontuou o senador.

Deste modo, o pagamento ficou a cargo dos motoristas de aplicativo, que devem realizá-lo no momento em que forem renovar a CNH.

“A solução proposta é explicitar que esses motoristas estão obrigados a apresentar o exame, realizado previamente ao início de suas atividades e por conta própria, de maneira análoga ao que já se exige no art. 11-B da Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana para a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais.”

O custo médio do exame toxicológico, com base em dados da Associação Brasileira de Toxicologia (Abtox), é de R$ 135.

Com a incorporação das emendas, o texto retorna para a Câmara dos Deputados.

Assine o Correio do Estado

Homicídio

Jovem de 26 anos é executado a tiros enquanto trabalhava em loja em MS

Matheus Pereira Alonso foi surpreendido pelo atirador dentro do estabelecimento em Naviraí; suspeito de 24 anos foi preso pouco depois e confessou o crime, conforme o boletim de ocorrência

15/08/2026 10h01

Matheus Pereira Alonso, de 26 anos, foi morto a tiros enquanto trabalhava em uma loja de materiais de construção em Naviraí.

Matheus Pereira Alonso, de 26 anos, foi morto a tiros enquanto trabalhava em uma loja de materiais de construção em Naviraí. Foto: Reprodução

Continue Lendo...

Um jovem de 26 anos foi assassinado a tiros enquanto trabalhava em uma loja de materiais de construção em Naviraí, na região sul de Mato Grosso do Sul. O crime ocorreu no fim da tarde desta sexta-feira (14), e o suspeito foi preso pouco depois, escondido em uma área de vegetação.

A vítima foi identificada como Matheus Pereira Alonso. Conforme informações registradas no boletim de ocorrência, o homicídio aconteceu por volta das 17h.

O suspeito, identificado como Diogo Santos da Silva, de 24 anos, teria entrado no estabelecimento e seguido diretamente em direção ao trabalhador.

Sem que houvesse, conforme as informações disponíveis, qualquer discussão momentos antes do ataque, o homem sacou uma pistola calibre 9 milímetros e efetuou disparos contra Matheus. Na sequência, deixou o comércio e fugiu.

Matheus Pereira Alonso, de 26 anos, foi morto a tiros enquanto trabalhava em uma loja de materiais de construção em Naviraí.Loja de materiais de construção onde Matheus Pereira Alonso, de 26 anos, foi morto a tiros enquanto trabalhava em Naviraí. Foto: Divulgação.

 

O número exato de tiros que atingiram o jovem não foi informado no registro policial. Matheus caiu dentro do próprio estabelecimento onde trabalhava.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para prestar atendimento, mas, quando as equipes chegaram ao local, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no comércio.

A área foi isolada para o trabalho da perícia. Equipes das polícias Militar e Civil também acompanharam os primeiros levantamentos e iniciaram as buscas pelo responsável pelo assassinato.

Suspeito encontrado em terreno baldio

Após o homicídio, policiais militares realizaram buscas pela região e montaram um cerco para tentar localizar o suspeito. Diogo acabou sendo encontrado escondido em meio à vegetação de um terreno baldio.

Durante a abordagem, os policiais apreenderam uma pistola apontada como a arma utilizada no assassinato. Conforme consta no boletim de ocorrência, o jovem confessou ter entrado na loja e matado Matheus.

Matheus Pereira Alonso, de 26 anos, foi morto a tiros enquanto trabalhava em uma loja de materiais de construção em Naviraí.Diogo Santos da Silva, de 24 anos, foi preso após o crime e, conforme o boletim de ocorrência, confessou ter matado Matheus.Foto: Reprodução.

 

Apesar da prisão e da confissão relatada no registro policial, a motivação para a execução ainda não foi esclarecida e deverá ser uma das principais linhas de apuração da Polícia Civil.

Diogo Santos foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Naviraí, onde foram adotados os procedimentos cabíveis.

A ocorrência foi registrada como homicídio qualificado por emboscada, com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido. A investigação deverá agora buscar esclarecer o que teria motivado o ataque e as circunstâncias que antecederam o assassinato.

VIOLÊNCIA INFANTIL

Pai é preso suspeito de espancar bebê de dois meses

Homem confessou ficar sem paciência com choro da criança e assumiu a agressão

15/08/2026 09h30

Rio Verde News

Continue Lendo...

Um homem, de 31 anos, foi preso durante o início da noite da última quinta-feira (13), suspeito de espancar a filha, de apenas dois meses de vida. O caso aconteceu em Rio Verde de Mato Grosso, município localizado no centro-norte de Mato Grosso do Sul.

Segundo o site Rio Verde News, o bebê deu entrada no Hospital Geral Paulino Alves da Cunha (HGPAC) na quarta-feira (12) em estado grave. Com os exames médicos foram identificadas hemorragia cerebral e suspeitas de fraturas na região da cabeça.

Os profissionais suspeitaram do estado clínico da criança, por diversos motivos, entre eles por algumas lesões não aparentarem ser do dia.

Ao ouvir a versão inicial do homem para entender o que tinha acontecido, a equipe médica suspeitou do relato e características dos ferimentos, e então acionou o Conselho Tutelar de Rio Verde (MS), que levou o caso para a Polícia Civil do município.

Para os investigadores, o homem sustentou inicialmente a mesma versão que apresentou a equipe do hospital. Segundo o relato, durante o banho o bebê teria sofrido uma queda e o homem teria caído em sobre o bebê, o que provocou as lesões.

No entanto, posteriormente, ele admitiu ter agredido a criança por perder a paciência. Conforme o novo relato, ele disse que o bebê estaria chorando insistentemente e, por isso, ele perdeu a paciência e o agrediu.

Com a confissão, os policiais deram voz de prisão ao homem e o levaram preso em flagrante para a Delegacia de Polícia Civil da cidade. Após audiência de custódia, a Justiça converteu a prisão em preventiva e o homem seguirá preso durante as investigações do caso.

A investigação apontou também, que o bebê estava sob cuidados do pai apenas, pois a mãe estava com outra criança, que necessitava de acompanhamento em uma unidade hospitalar.

O caso está registrado até o momento como maus-tratos e lesão corporal, previstos pelo artigo 136 e 129 do Código Penal.

Conforme a legislação, o crime de maus-tratos prevê aumento de pena quando a vítima é menor de 14 anos, com reclusão de dois a cinco anos como pena base, e maiores penalidades se os maus-tratos resultarem em lesão corporal grave ou morte. A lei prevê aumento de um terço em razão da idade da vítima.

A criança foi tranferida para uma unidade hospitalar de Campo Grande devido aos ferimentos e está internada.

A Polícia Civil está responsável pelo caso e ainda investiga circustâncias das lesões, dinâmica dos fatos, período exato em que ocorreram as lesões, bem como demais necessidades da investigação para esclarecer a situação.

Até o momento, as hipóteses das lesões anteriores a do dia é que teria ocorrido no domingo, mas a possibilidade ainda pode ser confirmada ou descartada pela equipe de investigação.

Violência infantil é crime. Denuncie no Disque 100, pelo Conselho Tutelar, 190 para Polícia Militar ou na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente (DEPCA).

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).