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OPINIÃO

Mateus Boldrine Abrita: ""Pibinho" e a demonização do investimento público"

Professor e doutor em Economia

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 No dia 4 de março de 2020, uma quarta-feira, o IBGE divulgou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano de 2019: o resultado apurado foi de 1,1%, ou seja, ainda não recuperamos as perdas da recessão de 2015 e 2016 e permanecemos no “nível de riqueza” de 2013. Já o crescimento do PIB por habitante foi ainda pior: pífios 0,3%. Mas afinal o que é PIB e qual o porquê destes resultados fracos?

Para o leitor não muito familiarizado com o “economês”, o PIB é uma medida para demonstrar o quanto de produtos e serviços foram produzidos em determinado período, em determinado país ou região. Quando o PIB aumenta, grosso modo, a condição de vida material das pessoas tende a melhorar – num português claro, ficam, na média, mais ricas. Mas então o que explica esses resultados fracos? Vários podem ser os motivos, mas aqui vou abordar um especial: o investimento público.

Os últimos anos vêm sendo caracterizados por uma euforia, seguida por frustrações nas expectativas de crescimento econômico. Todo início de ano a expectativa e os discursos de muitos são os de que o País vai “decolar”, e no decorrer do ano estas expectativas vão sendo revista para baixo até que, ao fim, encerram-se com um resultado fraco. Para citar alguns exemplos largamente divulgados na mídia, primeiro um impeachment salvaria o País; depois o teto de gastos (PEC 241 na Câmara dos Deputados e PEC 55 no Senado Federal); depois foi dito que, na verdade, precisávamos de uma reforma trabalhista (aprovada em 2017), essa sim, geraria 8 milhões de empregos formais e o Brasil decolaria – não aconteceu. Depois a “bala de prata” era a mudança de governo; após isto, a bola da vez foi a reforma da Previdência, essa geraria “anos fabulosos” – novamente o Brasil não decolou. E o resultado de tudo isso é que nossa grande nação está na recuperação mais lenta da história econômica do País.

Como venho argumentando há algum tempo aqui neste veículo de comunicação e em outros, os governos recentes vêm apostando em reformas pelo lado da “oferta” da economia (tributária, trabalhista, previdenciária, liberdade econômica...) para gerar crescimento. São reformas que podem ser importantes dependendo do seu desenho e de como são implementadas. Enfatizo aqui que acho importante existir esse debate nestes pontos. Entretanto, não resultam necessariamente em maior crescimento no curto prazo – talvez nem no médio prazo. A aposta da atual equipe econômica, mais liberal, é melhorar o ambiente para que o investimento privado seja protagonista. Entretanto, neste cenário de instabilidade política e econômica no Brasil e no mundo, é pouco provável que o investidor privado nacional e estrangeiro realize grandes investimentos, por conta do elevado risco. Com a demanda escassa, emprego e renda fracos, é muito improvável que o empresariado realize grandes investimentos, afinal ele nem sabe se vai vender os produtos que já tem em estoque.  

Com os escândalos de corrupção, os investimentos públicos foram demonizados por alguns e, em vez de ser adotada uma agenda prioritária para melhorar sua eficiência e transparência, eles foram destroçados. Para se ter uma ideia, o investimento público previsto para 2020 é um dos mais baixos registrados.

Portanto, é fundamental construir uma agenda que eleve os investimentos públicos no Brasil com eficiência, transparência e prevenção da corrupção, para assim formar um multiplicador positivo de geração de renda que aumente as vendas do empresariado, gerando mais empregos – que, por sua vez, resultem em mais consumo, acarretando aumento das vendas, mais contratações e crescimento, assim sucessivamente. Esperar que o setor privado, sozinho, assuma todo este protagonismo neste cenário de extrema instabilidade mundial e ingenuidade ou má-fé.

ARTIGOS

Melhor idade: um convite para grandes aventuras

03/12/2024 07h45

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As pessoas necessitam de um período para reavaliar as escolhas, explorar novos interesses e adquirir experiências inovadoras. O termo sabático, oriundo do hebraico shabat, está relacionado à tradição judaica de descansar a terra a cada seis anos de cultivo ininterrupto. Na terceira idade, um momento de pausa pode ser especial. Não é uma decisão fácil ou imediata, mas sim fruto de um processo de autoconhecimento e de estar disposto a sair da zona de conforto (ou de desconforto), enfrentando medos e desafios. Para que o projeto se torne exitoso, há três palavras fundamentais: antecedência, organização e planejamento.

Compartilho aqui a experiência que tive com meu marido, Paulo, de nosso período de pausa, após eu pedir afastamento do cargo de gestão que exercia há mais de 10 anos. Apesar de gostar imensamente do que fazia, não desvinculava o cansaço e o estresse que sentia a esse trabalho. Essa constatação me fez refletir e ver que era hora de “passar o bastão”, não sem antes praticar o desapego. O que fazer? O mundo tinha aberto as portas e o céu seria o limite!

Quantas possibilidades! Depois de várias “tempestades de ideias”, decidimos viajar por aproximadamente seis meses para a Europa em 2018, guiados por interesses comuns em história, cultura e arte do Velho Mundo.

Iniciamos a jornada pela Inglaterra e tivemos a oportunidade de conhecer e de interagir com pessoas de várias partes do mundo. Todo o roteiro foi em função do desejo de conhecermos as grandes obras de arte, como as contidas no British Museum, na capital inglesa, no Museu do Prado, em Madri, e no Louvre, de Paris, além de patrimônios históricos e culturais da humanidade, em lugares como Portugal e Alemanha. As vivências espirituais foram outro ponto alto do passeio, em espaços como a Sacré-Coeur, de Paris, o Self Realization Fellowship, de Dublin, e o templo de Neasden, em Londres.

Ao término de nossa viagem, voltamos com uma bagagem extraordinária de vivências e de conhecimentos que gostaríamos de passar para outras pessoas. Descobri o prazer de escrever e publiquei dois livros sobre a experiência, e Paulo entrou para o ramo do turismo. Valeu a pena? Muito!

Essa decisão precisa ter uma razão e um propósito, um plano de ação muito bem estruturado, com definição do tempo da pausa, do destino, dos custos e da preparação para o retorno, garantindo que essa experiência se reverta em crescimento pessoal ou profissional. Desperte sua criatividade e explore potencialidades que talvez nunca tenha imaginado, permitindo-se um período de pausa transformador!

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ARTIGOS

Recomendações de Herman Benjamin para os juízes

03/12/2024 07h30

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Sempre tive uma vontade grande de conhecer pessoalmente o ministro presidente do STJ, Herman Benjamin, paraibano de Catolé do Rocha, e conversar com ele para beber seus vastos conhecimentos jurídicos, filosóficos, teológicos e humanitários tão importantes para sedimentar as suas sentenças e engalanar a cátedra onde sustenta com absoluta competência. Esse sempre foi um dos meus acalentados sonhos.

O ministro está tão próximo da minha cidade Ponta Porã e não pude concretizar essa aspiração em razão da fragilidade da minha saúde. Mas as oportunidades se renovam e quem sabe um pouco mais à frente poderei concretizar esse desiderato precioso. Mas é certo também, em outra vertente, que as suas decisões inseridas nos anais dos tribunais por onde peregrinou e ainda peregrina são sábias e pedagógicas e de valor inigualável. Não são conversas vazias e destituídas de fundamentos esse indicativo lançado pelo articulista. 

São provas robustas e insofismáveis emanadas daqueles que verdadeiramente amam o Direito e ainda consagram a sua vida inteira a serviço da Justiça como instrumento fomentador da paz social. Sim, porque o Direito, embora seja uma ciência abstrata, ele atrai, seduz e nunca chega a satisfazer a inteligência do seu estudioso diante da sua grandeza e do alcance dos seus propósitos.

Desde que nascemos, com o registro de nascimento, até quando morremos, com o atestado de óbito, tudo o que fazemos ou realizamos no curso da nossa peregrinação terrena está regulamentado por normas, regulamentos, portarias, decretos e leis que formam o nosso ordenamento jurídico. Base fundamental para referendar a justa distribuição da Justiça sempre que esse reclamo bater às portas dos juízos, instâncias ou tribunais.

Nessa linha de pensamento e de coexistência pacífica entre o Estado e a sociedade civil organizada surge o Judiciário como instrumento valioso para assentar a paz social, sobretudo quando foi esse o propósito do Estado para chamar para si a responsabilidade de distribuir a Justiça. Como o Estado se trata de um ente abstrato, ele mostra a sua face na pessoa física do juiz como responsável pela aplicação da Justiça. Não pode existir nada mais sublime do que isso. 

Consolidar a paz social com a aplicação da norma jurídica capaz de serenar os ânimos dos que buscam na Justiça o último guardião para a defesa dos seus direitos. E isso se torna mais evidente quando se constata a lisura dos nossos juízes, suas condutas morais, culturais, sociais, éticas e jurídicas no contexto da sociedade em que convive, como expressão maior para conquistar a respeitabilidade dos seus jurisdicionados.

Na primeira entrevista que concedeu, e que está estampada nas páginas amarelas da edição da Veja de setembro/24, disse a cada jovem magistrado com quem se encontra que a ambição da riqueza material ou quem sonha com um emprego glamouroso não deve ser juiz, estará na profissão errada. E sentenciou dizendo que o juiz no exercício da sua função judicante nunca será rico, e quem quer ser rico, não deve fazer concurso para juiz. 

Foi o desabafo diante de tantos tormentos que sacudiram os tribunais estaduais com os afastamentos de desembargadores de seu ofícios judicantes. Mas esse desejo enlouquecido que embrutece o ser humano não reside apenas nos limites do Judiciário. Outras tantas instituições sofrem com esse pesadelo. Nem o papa Francisco com o seu colégio de cardeais rebelde, e de outros tantos padres que se utilizam da sotaina para destruir sonhos justos e santos, vive momentos do seu pontificado sem tormentos. 

Em razão desses ditames, a nossa Carta Constitucional, para evitar essa vontade condenável, reservou aos integrantes do Judiciário as garantias constitucionais da vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos como instrumentos robustos para enfrentar os poderosos e vencer os desafios que todos os dias surgem na sua rotina de trabalho.

Parabéns ao nosso Estado, que recebe as mais altas autoridades do Judiciário brasileiro pelo colóquio. Parabéns a nossa sempre linda Campo Grande, terra de José Antônio Pereira, plantador de uma cidade de gente honesta, trabalhadora e que respeita a ordem, a lei e as autoridades constituídas. 

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