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DEMOCRACIA

Bolsonaristas falam em 'enterro da anistia' após explosões na praça dos Três Poderes

"Lá se foi qualquer possibilidade de aprovar a anistia". "Adeus redes sociais e esperem os próximos 2 anos de perseguição ferrenha!", escreveu deputado em grupo de WhatsApp

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Deputados bolsonaristas afirmaram em grupos de WhatsApp que as explosões na praça dos Três Poderes, na noite desta quarta-feira (13), devem prejudicar a tramitação do projeto de lei que dá anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro na Câmara dos Deputados.

A Folha teve acesso a mensagens que foram enviadas em dois grupos com deputados da oposição.

Em um deles, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) enviou imagem do suspeito da explosão, que seria um ex-candidato a vereador pelo PL. "Parece que foi esse cara mesmo. Agora vão enterrar a anistia. Pqp", escreveu.

O deputado Capitão Alden (PL-BA) respondeu dizendo que "lá se foi qualquer possibilidade de aprovar a anistia". "Adeus redes sociais e esperem os próximos 2 anos de perseguição ferrenha! Com certeza o inquérito das fake news será prorrogado ad eternum", disse.

Em outro, o deputado Eli Borges (PL-TO) escreveu "se tentou ajudar atrapalhou". "Agora o Xandão [apelido para Alexandre de Moraes] vai dizer: 'é a prova que o 8 de janeiro era necessário'".

O projeto de lei da anistia aos condenados pelo 8 de janeiro é considerado uma pauta cara aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No fim de outubro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou a proposta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa e anunciou a criação de uma comissão especial para analisar o texto -ela ainda não foi oficializada.

O próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, em entrevista à Folha de S.Paulo, citou a anistia para o 8 de janeiro.

"Anistia para o 8 de janeiro. A minha [anistia] tem um prazo certo para tomar certas decisões. Acredito que o Trump gostaria que eu fosse elegível. Ele que vai ter que dizer isso aí, mesmo que tivesse conversado com ele, não falaria. [Mas] tenho certeza de que ele gostaria que eu viesse [a ser] candidato", disse ele.
 

(Informações da Folhapress)

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MP adia R$ 1,3 bi de repasses da Lei Aldir Blanc para 2024

Relatório de Receitas e Despesas confirmou corte

25/11/2024 20h00

MP adia R$ 1,3 bi de repasses da Lei Aldir Blanc para 2024

MP adia R$ 1,3 bi de repasses da Lei Aldir Blanc para 2024 Agência Brasil

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O governo adiou o repasse para projetos de fomento à cultura e cortou R$ 1,3 bilhão da Lei Aldir Blanc previstos para este ano. A Medida Provisória 1.274, publicada em edição extraordinária no Diário Oficial da União da última sexta-feira (22), formalizou a mudança para este ano.

Desde o início da vigência da lei, a União transferiu R$ 3 bilhões para projetos financiados pela Lei Aldir Blanc. Diante da baixa execução dos projetos, o governo decidiu não transferir mais R$ 3 bilhões previstos para este ano. Com vigência imediata, a MP foi assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A Lei Aldir Blanc prevê o repasse de R$ 15 bilhões por cinco anos a partir de 2023, totalizando cinco parcelas de R$ 3 bilhões. A medida provisória alterou o texto da lei, estabelecendo que a execução será de “até R$ 3 bilhões” por ano, condicionando as futuras transferências à execução dos projetos culturais por estados e municípios. O valor total de R$ 15 bilhões está mantido, mas os repasses agora serão diluídos ao longo dos cinco anos.

A MP foi editada pouco depois de o governo anunciar o bloqueio adicional de R$ 6 bilhões em gastos obrigatórios do Orçamento Geral da União. Sem o adiamento, o governo teria de cortar de R$ 7,3 bilhões.

O adiamento de R$ 1,3 bilhão apareceu no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e oficializa o bloqueio dos R$ 6 bilhões, dentro da rubrica “apoio financeiro a municípios e estados”, que teve uma redução total de R$ 976,2 milhões. Dessa forma, caso não tivesse havido o adiamento, o valor da rubrica teria aumentado em R$ 323,8 milhões.

O relatório apenas mencionou a edição da MP, sem detalhar os valores. “A redução refere-se à revisão do cronograma de dispêndios, por parte do Ministério da Cultura, tendo em vista a iminente publicação de Medida Provisória alterando os termos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conforme informado por meio do Ofício nº 36/2024/CGOFC/SPOA/GSE/GM/MinC, de 22 de novembro de 2024”, informou o documento.

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CNU: notas de candidatos reintegrados estão disponíveis

Lista de aprovados será conhecida em fevereiro de 2025

25/11/2024 19h00

CNU: notas de candidatos reintegrados estão disponíveis

CNU: notas de candidatos reintegrados estão disponíveis Agência Brasil

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Os 32.260 candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem conferir os resultados finais das provas objetivas a partir desta segunda-feira (25), na página oficial do concurso.CNU: notas de candidatos reintegrados estão disponíveisCNU: notas de candidatos reintegrados estão disponíveis

A mudança ocorre em razão do acordo judicial firmado, na última quinta-feira (21), entre a União, o Ministério Público Federal e a Fundação Cesgranrio, banca examinadora do certame.

O candidato consulta sua situação atualizada na Área do Candidato, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados no portal do governo federal, o Gov.br.  As notas finais das provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos na parte “Resultados e convocações” e, em seguida, o participante deve clicar em “Consultar Situação” para acessar a nota para cada um dos cargos inscritos.

No sistema de inscrições, cada candidato terá acesso a uma tela que explicará as situações possíveis: sem alteração, com alteração e alteração com envio de títulos.

Critérios de aprovação

De acordo com os editais dos oito blocos temáticos, os candidatos que não atingirem a nota mínima nas provas objetivas em quaisquer dos cargos indicados no ato da inscrição, estarão eliminados e, consequentemente, não terá a prova discursiva ou a redação corrigida.

Nos blocos temáticos de 1 a 7, para cargos de nível superior, as provas de conhecimentos gerais e específicos exigem o mínimo de 40% de acertos.

As provas objetivas tiveram 70 questões de múltipla escolha, compostas de 20 questões de conhecimentos gerais, de caráter eliminatório e classificatório, com 50 questões de múltipla escolha de conhecimentos específicos.

Já no bloco número 8, para cargos de nível médio, o candidato deve ter o aproveitamento mínimo de pelo menos 30% de acertos, ou seja, acertar seis questões. As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, tiveram 60 questões, sendo 20 de múltipla escolha de conhecimentos gerais e outras 40 de conhecimentos específicos.

Informes

No site do concurso, uma mensagem do tipo pop-up aparece para informar os candidatos que o cronograma do concurso e que o processo seletivo têm novas datas, conforme tabela abaixo.

CNU: notas de candidatos reintegrados estão disponíveis

 

Os candidatos que tiveram a situação alterada receberam um e-mail da Fundação Cesgranrio. A mensagem menciona o acordo judicial que possibilitou a reintegração de candidatos, informa para acesso aos sites da fundação e do MGI e telefone de contato.

Esclarecimentos

Em caso de dúvidas, o candidato pode procurar a Fundação Cesgranrio, via e-mail [email protected] ou ligar para o suporte 0800 701 2028 (das 9h às 17h).

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