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Deputado copia lei revogada e propõe aniversário de Bolsonaro como Dia do Patriota

Em projeto promulgado em Porto Alegre, o dia 8 de janeiro chegou a ser denominado Dia do Patriota. A nova propsta prevê o dia 21 de março

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O deputado federal Adilson Barroso (PL-SP) apresentou nesta terça-feira, 29, um projeto de lei para a criação do Dia Nacional do Patriota. A proposta do parlamentar é que a celebração seja realizada no dia 21 de março, data de aniversário do ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto copia trechos de uma lei revogada em Porto Alegre que nomeou o dia 8 de janeiro - data da invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília - como o "Dia do Patriota".

A proposta de Barroso apresenta um trecho inteiro idêntico ao usado na lei que chegou a ser promulgada na capital gaúcha criando o "Dia do Patriota": "Assim, o Patriotismo é o amor genuíno que um indivíduo nutre pela história de seu território ou de sua nação, uma identificação sincera com sua identidade cultural historicamente construída, segundo o filósofo Luiz Felipe Pondé."

No documento, o parlamentar do PL defende que o patriotismo no Brasil está "desgastado" e que os símbolos nacionais "raramente sensibilizam as pessoas". "Como a maior parte do que ocorre no País, o respeito à Bandeira e ao Hino Nacional está banalizado. Banalizaram tudo, não há seriedade e até mesmo questões nacionais graves são, muitas vezes, tratadas com desprezo e chacota", afirma.

Barroso não explica no texto de apresentação do projeto o motivo de ter escolhido o dia 21 de março para comemorar o Dia Nacional do Patriota. Nas redes sociais, o parlamentar tem a foto de perfil com o ex-presidente e se autointitula como "Amigo e aliado do Presidente Jair Messias Bolsonaro".

Dia do Patriota em Porto Alegre

Na última semana, a Câmara Municipal de Porto Alegre adicionou no calendário do município o dia 8 de janeiro como o "Dia do Patriota". A ideia partiu do vereador Alexandre Bobadra (PL) como projeto de lei e foi promulgada pelo presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), após o prefeito não sancionar e nem vetar a norma no prazo de 15 dias.

O projeto virou alvo de críticas de ministros do governo Lula e parlamentares. O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e a Procuradoria-Geral da República (PGR) agiram para derrubar a lei ao vincular o caso ao inquérito dos atos antidemocráticos, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF)

Após a promulgação, a norma foi derrubada pelos próprios vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre. O gesto foi alinhado por meio de um acordo feito entre os parlamentares da casa para aprovar o projeto de revogação apresentado pela vereadora Karen Santos (PSOL-RS).

Ao mesmo tempo, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux atendeu a um pedido do Ministério Público Federal para revogar o "Dia do Patriota" na capital gaúcha. Com duros recados aos parlamentares, Fux afirmou que a lei é um "quadro sem retoques do que representam legisladores irresponsáveis".
 

soberania

Navio-plataforma da Petrobras atinge produção máxima no pré-sal

A 180 km da costa do estado do Rio ded Janeiro, o navio Alexandre de Gusmão chegou à extração de 180 mil barris por dia

21/08/2026 07h20

navios-plataformas são usados para extrair, processar, guardar e escoar o petróleo e gás de um poço

navios-plataformas são usados para extrair, processar, guardar e escoar o petróleo e gás de um poço

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O navio-plataforma Alexandre de Gusmão, instalado no Campo de Mero, no pré-sal da Bacia de Santos, atingiu seu patamar máximo de produção, com a extração de 180 mil barris de óleo por dia (bpd).

O Campo de Mero, a 180 km da costa do estado do Rio de Janeiro, é o terceiro maior produtor do Brasil, depois de Búzios e Tupi, que também ficam na Bacia de Santos. O campo de produção de óleo e gás é considerado de águas ultraprofundas, com profundidade de 2,1 mil metros. 

Também chamados de FPSO, os navios-plataformas são usados em alto-mar para extrair, processar, guardar e escoar a produção de petróleo e gás de um poço. 

Em texto divulgado pela Petrobras, a diretora de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, Renata Baruzzi, destaca que “cada unidade que atinge o patamar máximo de produção previsto em projeto, além de contribuir para o resultado da empresa, confirma a superação de grandes desafios técnicos e o acerto das estratégias adotadas".
  
Além do Alexandre de Gusmão, operam no campo de Mero os navios-plataforma Pioneiro de Libra, Guanabara, Sepetiba e Marechal Duque de Caxias.
 
A diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, descreve que o ativo de Mero teve uma produção média de cerca de 740 mil barris de petróleo por dia (mbpd) no segundo trimestre de 2026, ainda sem o topo do Alexandre de Gusmão.

"O topo da unidade mostra que seguimos uma trajetória firme de aumento da eficiência operacional dos nossos ativos", analisa.

democracia

Acaba hoje prazo para solicitação de voto em trânsito

Quem estiver em uma cidade localizada no mesmo estado em que mora poderá votar em trânsito para todos os cargos que estarão em disputa

20/08/2026 07h25

Quem estiver fora do seu estado poderá votar somente para presidente na eleição agendada para outubro

Quem estiver fora do seu estado poderá votar somente para presidente na eleição agendada para outubro

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Termina nesta quinta-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em todo o país.

O voto em trânsito permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia do pleito.

Se optar pela solicitação eletrônica, o eleitor deve clicar no menu "Fazer Transferência temporária do local de votação". Em seguida, deve preencher seus dados, consultar os locais com vagas disponíveis e seguir os comandos da página.

No caso de atendimento presencial, basta apresentar um documento oficial com foto no cartório eleitoral mais próximo.

Regras

O eleitor que optar pelo voto em trânsito deve ficar atento às regras para ter acesso ao benefício, que está disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

Quem estiver em uma cidade (domicílio eleitoral) localizada no mesmo estado em que mora poderá votar em trânsito para todos os cargos que estarão em disputa: deputado federal, estadual, distrital, governador, senador e presidente da República.

Se a solicitação for para uma cidade fora do estado, o eleitor só poderá votar para presidente.

O pedido de voto em trânsito pode ser feito para cidades distintas em cada um dos turnos.

Alterações ou cancelamentos nas solicitações de voto em trânsito poderão ser feitos até o dia 20 de agosto. Após o prazo, nenhuma alteração poderá ser feita.

O eleitor que solicitar o voto em trânsito e não comparecer ao local de votação deverá fazer a justificativa de ausência, que estará disponível por meio do aplicativo e-Título.

Exterior

Eleitor que tem título registrado no exterior poderá solicitar voto em trânsito se estiver de passagem pelo Brasil. Nesse caso, o voto só poderá ser exercido para o cargo de presidente.

O eleitor com documento registrado no Brasil não poderá votar em trânsito se estiver fora do país no dia da votação.

Eleições

O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando vão ser escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. O eleitor voltará às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

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