Em conversas de bar é comum ouvir de "palpiteiros especialistas” nos mais diferentes assuntos que licitações de obras públicas são “coisa para inglês ver” e que a definição das empreiteiras que vão tocar determinadas projetos ocorre bem antes e longe das formalidades que acompanham os pregões públicos oficiais.
Mas, nesta semana o Governo de Mato Grosso do Sul resolveu evidenciar que estes "palpiteiros" parecem ter razão. Prova disso é que estava agendada para esta sexta-feira (21) a “divulgação da análise de proposta e manifestação de recurso” da licitação que prevê a destinação de até R$ 57.980.488,49 para implantação do chamado novo acesso às Moreninhas.
Mas, antes mesmo da conclusão desta licitação, a empreiteira Anfer, que ofereceu deságio de 0,8% sobre o valor máximo, ficando com a melhor proposta financeira, exigindo R$ 57,513 mil para executar o projeto, já está tocando a obra a todo vapor.
Na tarde desta quinta-feira, pelo menos uma dezena de caminhoneiros, maquinistas, agrimensores, topógrafos e engenheiros estavam trabalhando na obra. Na manhã desta sexta-feira, o ritmo dos trabalhos estava parecido.
Três caminhões e seis máquinas pesadas, como patrolas, tratores de esteira e pás carregadeiras faziam terraplanagem para a futura instalação da nova avenida no meio de uma pastagem. Além disso, carros menores da empresa também circulavam pelo local, onde existe até banheiro químico.
A maior parte dos trabalhadores usava camisetas azuis com o logomarca da Anfer no bolso afixado no lado esquerdo do peito, evidenciando que a empreiteira começou a obra bem antes da conclusão da licitação, da homologação do certame, assinatura do contrato e da liberação da ordem de serviço.
Nos três caminhões que estavam no canteiro de obras também consta a logomarca da empresa, que já havia faturado quase R$ 54 milhões para executar a primeira etapa desta nova via que vai ligar a região central ao extremo sul de Campo Grande.
Em conversa informal com um destes trabalhadores uniformizados, que não sabia que estava passando informações à reportagem do Correio do Estado, os trabalhos das máquinas pesadas começou na última terça-feira (18), menos de uma semana depois de a empreiteira ter apresentado a melhor proposta financeira.
Mas, bem antes disso, explicou ele, já estavam sendo feitos os preparativos, medições e demarcações em meio à pastagem que agora está sendo palco da terraplanagem.
Conforme a previsão do projeto, ao final da avenida que por enquanto liga as Moreninhas a lugar nenhum, será instalada uma grande rotatória, com previsão para três saídas. Uma delas dará sequência a esta nova via que será criada agora.
Toda a terraplanagem desta rotatória e em torno de 500 metros do traçado da nova avenida já estavam com a terraplanagem concluída na tarde desta quinta-feira, um dia antes do prazo final para que alguma empreiteira concorrente protocolasse recurso para contestar a proposta da Anfer. Mas, se ela já estava com as equipes em campo, tinha a certeza de que os concorrentes eram só de fachada.
No certame, outras três empreiteiras chegaram a apresentar propostas financeiras. A Equipe Engenharia nem mesmo ofereceu desconto, evidenciando que estava pouco interessada em assumir a obra. A Contek Engenharia ofereceu desconto de R$ 58 mil, o que equivale a 0,1% sobre o valor máximo estipulado pela Agesul. A terceira participante mostrou interesse um pouco maior, oferecendo deságio de R$ 409 mil. Foi derrotada, porém, porque a Anfer baixou o valor em R$ 467 mil, ou 0,805%
Nova fase da licitação ocorreu nesta sexta-feira, mas a obra já está em andamentoNo dia da apresentação das propostas financeiras, em 12 de agosto, essa “disputa” de empreiteiras durou apenas nove minutos e somente seis lances foram apresentados.
Em março deste ano, para efeito de comparação, um certame da prefeitura de Campo Grande durou mais de 9 horas e teve em torno de 820 lances, todos com valores menores para desbancar o concorrente. O desconto chegou a quase 21%. A licitação da administração municipal, inicialmente estipulada em R$ 36 milhões anuais, era para contratação de empresa para fazer limpeza em postos de saúde.
A nova via ligar a Avenida Alto da Serra, nas Moreninhas, à Avenida Rita Vieira, no cruzamento da Avenida Guaicurus, na região do Bairro Itamaracá. A maior parte do traçado será no meio de pastagens.
Cerca de 800 metros, porém, vão passar pela Rua Salomão Abdala, onde ocorreu a maior parte da desapropriação dos 52 imóveis, que também foi bancada pelo Governo do Estado, ao custo de R$ 16 milhões.
Nesta região, densamente povoada e onde a implantação de asfalto imediatamente traria melhoria à vida dos moradores, não existe nenhum sinal de obra. Pelo contrário, boa parte da Rua Salomão Abdala está completamente abandona. Cerca de cinco quadras estão literalmente intransitáveis por conta das valas abertas por enxurradas. Faz quatro anos que existe a previsão desta obra e desde então a manutenção da via foi abandonada.
A construção deste novo acesso às Moreninhas é promessa antiga do Governo do Estado. A primeira etapa começou em dezembro de 2022 e foi concluída faz quase dois anos. Mas, a empreiteira Anfer foi contemplada com aditivos e se manteve na região para recapeamento e implantação de asfalto novo em ruas próximas à Avenida Alto da Serra.
As novas obras da Anfer tiveram início uma semana depois da passagem do governador Eduardo Riedel (PP) pela região. No dia 11 de agosto o vereador Coringa aproveitou a sessão da Câmara para anunciar que no dia anterior acompanhou o governador em uma inspeção da primeira fase e anúncio da segunda etapa deste novo acesso à região.
Além disso, Coringa divulgou a visita de Eduardo Riedel em suas redes sociais e se apresentou como uma espécie de “pai” da obra multimilionária.
Na parte inicial, a Avenida Alto da Serra, que já esta concluída, acompanha o traçado da rede de alta tensão da Energisa, assim como ocorre em várias outras avenidas de Campo Grande, já que habitações são proibidas som a rede de energia.
Mas, na continuação da via, o traçado ficará distante da rede, obrigando o poder público a indenizar os proprietários das terras que serão ocupadas pela avenida. Controladores da Anfer têm uma série de imóveis ao longo desta nova avenida.
VAPT VUPT
Além da velocidade sem precedentes para iniciar os trabalhos, a licitação do projeto merece destaque pela sua agilidade. O anúncio da licitação ocorreu no dia primeiro de julho e menos de dois meses depois ela já está na fase final.
Para efeito de comparação, no dia 26 de junho a Agesul anunciou a abertura de licitação prevendo investimento superior a R$ 76 milhões na construção de uma avenida em Chapadão do Sul, substituindo a MS-306, que foi retirada da região central da cidade.
Nesta quinta-feira o Diário Oficial informou que no dia 24 de agosto seria reaberto o certame, mas para habilitação/inabilitação - diligência. Ou seja, o aviso da licitação relativo à obra em Chapadão do Sul aconteceu uma semana antes e ainda está longe de ser concluído, uma vez que nem mesmo ocorreu a fase habilitação das empreiteiras interessadas.
Mas isso não significa que na licitação em Chapadão do Sul realmente vá ocorrer disputa entre empreiteiras. Em média, o deságio nas licitações promovidas pela Agesul é de apenas 1%.
Na maior obra estadual em andamento hoje no Estado, a pavimentação de 63 quilômetros da MS-320, entre Inocência e Três Lagoas, a empreiteira S.A. Paulista Construções e Comércio nem mesmo precisou oferecer desconto e foi contratada pelo valor máximo, R$ 276.169.461,16, para executar o projeto.
Por coincidência, assim como no caso da Anfer nas Moreninhas, ela havia acabado de concluir a pavimentação da primeira etapa desta mesma MS-320, no chamado Vale da Celulose. E, mal os trabalhos haviam começado na segunda etapa ela já foi contemplada com um reajute de R$ 8.975.226,91.
Apesar da alto valor do contrato, a epreitera paulista foi a única classificada na licitação e venceu WO, o que serve como outro indício de que os palpiteiros têm razão quando dizem que licitação é "coisa para inglês ver".
A pavimentação da MS-320 está sendo bancada pelo empréstimo de R$ 2,3 bilhões liberado em setembro de 2024 pelo BNDES para o Governo de Mato Grosso do Sul .
EXPLICAÇÃO DO GOVERNO
Mas, apesar do ritmo acelerado dos trabalhos, "a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog) esclarece que não foi iniciada obra de pavimentação asfáltica do novo acesso às Moreninhas. A empresa Anfer realiza limpeza no local, para viabilizar acesso com equipamentos, posteriormente."
Empreiteira está atuando com pelo menos seis máquinas pesadas na obra que ainda está sendo licitada pela Agesul (Marcelo Victor)
