Brasil

CONFIRMAÇÃO

Lula assina decreto que eleva salário mínimo a R$ 1.518

Reajuste já leva em consideração a nova regra, aprovada dias atrás pelo Congresso. Não fosse esta norma, o aumento seria R$ 10 maior

Continue lendo...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (30) o decreto que eleva o salário mínimo a R$ 1.518 a partir de quarta (1).

O valor do reajuste estava previsto pela nova regra de correção do salário mínimo, aprovada pelo Congresso no pacote de contenção de gastos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Se a regra anterior ao pacote estivesse valendo, o salário mínimo subiria para R$ 1.528 (sem arredondamentos para cima). Com a revisão da regra, houve uma perda de R$ 10.

O limite ao ganho real do salário mínimo foi o pilar central do pacote e representou um recuo do presidente Lula na política de valorização que seu próprio governo implementou.

Pela lei anterior, os reajustes eram feitos com base na variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulada nos 12 meses encerrados em novembro, somado à variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

A nova regra prevê que o ganho real do piso, acima da inflação, continuará atrelado ao crescimento do PIB de dois anos antes, mas não poderá superar a correção do limite do arcabouço fiscal -que oscila entre 0,6% e 2,5% ao ano.

Entre abril de 2024 até a aprovação do pacote de contenção de gastos em dezembro, as previsões do reajuste do salário mínimo oscilaram entre R$ 1.502 e R$ 1.518.

A medida foi considerada uma vitória de Haddad no processo de ajuste fiscal e contenção do crescimento das despesas obrigatórias. Haddad conseguiu consenso no governo para a revisão da regra e a alteração passou sem dificuldades no Congresso.

Lula vetou o trecho que previa o fim da concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com deficiência leve, aprovada pelo Congresso junto às mudanças no salário mínimo e alvo de divergências nas votações.

O BPC foi o item a sofrer maior resistência tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, cujo objetivo do governo era restringir a concessão para pessoas com deficiência e coibir fraudes, diante da explosão do número de beneficiários.

Também foram sancionadas as mudanças referentes ao alcance do abono do PIS/Pasep, benefício pago a empregados formais e funcionários de órgãos públicos com renda média de até dois salários mínimos mensais.

O governo calcula uma economia de R$ 69,8 bilhões entre 2025 e 2026 com as mudanças aprovadas pelo Congresso, um aumento de R$ 2,1 bilhões do previsto anteriormente.

(Informações da Folhapress)

ALÍVIO

Lula anuncia novo Desenrola para a próxima semana com até 20% do FGTS

Quem aderir ao programa ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line, conhecidas como bets

01/05/2026 07h26

Programa anunciado pelo presidente Lula prevê desconto de até 90% de algumas dívidas e permitir uso de 20% do FGTS

Programa anunciado pelo presidente Lula prevê desconto de até 90% de algumas dívidas e permitir uso de 20% do FGTS

Continue Lendo...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (30), em pronunciamento pelo Dia do Trabalhador, que o Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado à população endividada, será lançado na próxima segunda-feira (4). 

A iniciativa deve oferecer descontos significativos de até 90% nas dívidas e permitir o uso de até 20% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar débitos.

Lula destacou que quem aderir ao programa ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line, conhecidas como bets.

"Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando", disse o presidente em cadeia nacional de Rádio e TV. 

O programa é uma reformulação da política anterior de renegociação e tem como objetivo aliviar o orçamento das famílias, especialmente aquelas com dívidas de alto custo, como cartão de crédito e cheque especial. O governo também projeta impacto relevante na economia, inclusive com a liberação de recursos do FGTS para pagamento de dívidas.

Lula também destacou que o fim da escala 6x1 representa um “passo histórico” para o país. A proposta, já enviada ao Congresso, prevê a redução da jornada semanal para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial.

Na fala, Lula destacou que a medida busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, ampliando o tempo de descanso e convivência familiar, além de alinhar o Brasil a modelos de jornada considerados mais equilibrados em outros países.

"A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário. A turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas ia quebrar o Brasil. E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores", disse Lula. 

"Sempre ficou mais forte. Porque toda vez que a vida do trabalhador melhora, a roda da economia gira com mais força, e todo mundo acaba ganhando. É isso que vai acontecer com o fim da escala 6x1 no Brasil", complementou.

O tema tem sido uma das principais apostas do governo na agenda trabalhista e já está em tramitação no Congresso Nacional, com expectativa de avanço nas próximas semanas.

Além dessas duas medidas, Lula também abordou outros temas no discurso, como taxas reduzidas de desemprego e de inflação, ampliação da licença paternidade, mudanças no imposto de renda e auxílio para gás de cozinha. E afirmou que, apesar dos conflitos no Oriente Médio, ações do governo brasileiro têm impedido a população de lidar com efeitos do aumento global do preço do petróleo. 

"Quando os combustíveis sobem, o custo do transporte cresce, o preço dos alimentos aumenta e o custo de vida fica mais caro para o povo. Mas o nosso governo agiu rapidamente. Com muito esforço, tiramos os impostos dos combustíveis, tomamos uma série de medidas urgentes para conter o aumento dos preços, garantir o abastecimento e aliviar o peso da guerra sobre as famílias brasileiras", disse Lula.

INFLAMAÇÃO

Lula volta a Brasília após dois procedimentos de saúde em São Paulo

O presidente foi submetido a dois procedimentos na manhã de sexta-feira a uma cauterização na cabeça para a retirada de um carcinoma basocelular

26/04/2026 21h00

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva Paulo Pinto/Agência Brasil

Continue Lendo...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a Brasília neste domingo, 26, após passar os últimos dias em São Paulo (SP).

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou que o presidente está no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Lula não tem compromissos públicos neste domingo, segundo a Secom.

O presidente foi submetido a dois procedimentos na manhã de sexta-feira, 24, a uma cauterização na cabeça para a retirada de um carcinoma basocelular (um tipo de câncer que se origina nas células basais, localizadas na camada mais profunda da epiderme)

Os médicos também fizeram uma infiltração para tratar uma tendinite no polegar da mão direita do presidente. Sobre tal procedimento, a equipe médica disse que a inflamação era pequena e não implicará em nenhuma restrição de movimento.

Segundo o médico Roberto Kalil, que acompanha o presidente, Lula retomaria as atividades dois dias após os procedimentos. Como um deles provoca uma lesão na pele, ele disse que era necessário cautela. Mas destacou que o máximo que deve ocorrer de mudança na rotina é o presidente aparecer usando chapéu.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).