O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, de janeiro a agosto deste ano, R$ 5,9 bilhões para projetos de inovação da indústria brasileira, maior valor da série histórica iniciada em 1995, considerando os primeiros oito meses de 2024. O volume supera a soma das aprovações de 2019 a 2023 no mesmo período e representa mais que o dobro do valor aprovado em 2011, segundo maior ano da série, com R$ 2,9 bilhões.

Desde janeiro de 2023, as aprovações de crédito do banco já somaram R$ 11,2 bilhões para projetos de inovação, montante superior à soma dos cinco anos anteriores.

De acordo com o presidente do BNDES. Aloízio Mercadante, em oito meses, o montante investido pelo banco já supera todo ano de 2023, que foi R$ 5,3 bilhões em crédito.

"As aprovações foram impulsionadas pelo Programa BNDES Mais Inovação, atendendo à determinação do presidente Lula de promover uma transformação tecnológica na indústria nacional para torná-la mais competitiva e com capacidade de gerar empregos mais qualificados no Brasil”, explicou.

Segundo ele, desde setembro de 2023, quando entrou em operação, até agosto deste ano, o Programa BNDES Mais Inovação aprovou R$ 8 bilhões para as empresas nacionais.

De acordo com o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do banco, José Luís Gordon, o apoio à inovação para micro, pequenas e médias empresas, em 2024, também é o maior desde 1995.

“Os R$ 2,4 bilhões aprovados entre janeiro e agosto deste ano representam 41% do total aprovado pelo banco para a inovação, demonstrando a relevância do tema na agenda das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) brasileiras, que são as empresas que mais geram emprego no país”, esclareceu.

Os valores aprovados para empresas de porte médio somaram R$ 1,4 bilhão, representando 56% do total aprovado para MPMEs em 2024 e superando a soma de todas as aprovações de 2015 a 2023, considerando o mesmo período. Para microempresas foram aprovados R$ 200 milhões e para pequenas empresas, R$ 900 milhões.

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A partir de 1º de outubro, as empresas de apostas de quota fixa, também chamadas de bets, que ainda não pediram autorização para funcionarem no país terão as operações suspensas. A suspensão valerá até que a empresa entre com um pedido, e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda conceda a permissão.

A medida consta de portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União. A companhia que pediu a licença, mas ainda não atuava, terá de continuar a esperar para iniciar as operações em janeiro, se a pasta liberar a atividade.

Pela manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo fará um pente-fino na regulamentação das apostas eletrônicas. Ele disse que a dependência psicológica em apostas se tornou um problema social grave.

“[A regulamentação] tem a ver com a pandemia [de apostas eletrônicas] que está instalada no país e que nós temos que começar a enfrentar, que é essa questão da dependência psicológica dos jogos”, disse Haddad. “O objetivo da regulamentação é criar condições para que nós possamos dar amparo. Isso tem que ser tratado como entretenimento, e toda e qualquer forma de dependência tem que ser combatida pelo Estado.”

Segundo Haddad, o ministério analisará com rigor o impacto do endividamento de apostadores sobre a economia, o uso do cartão de crédito para pagar apostas, a publicidade com artistas e influenciadores digitais e o patrocínio de bets.

“Tudo isso vai passar, nessas próximas semanas, por um pente-fino bastante rigoroso, porque o objetivo da lei é fazer o que não foi feito nos quatro anos do governo anterior. Isso virou um problema social grave e nós vamos enfrentar esse problema adequadamente”, acrescentou o ministro.

Operações policiais

Em nota, o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, informou que a suspensão das bets que não pediram a autorização servirá como um instrumento temporário para separar as companhias sérias das que atuam de forma criminosa, especialmente após recentes operações policiais.

“Têm vindo à tona muitas operações policiais envolvendo empresas que atuam no mercado de apostas de forma criminosa. Essa foi a forma que encontramos de não aguardar até janeiro para começar a separar o joio do trigo”, justificou Dudena. “Queremos proteger a saúde mental, financeira e física do apostador, coibindo a atuação de empresas que utilizam as apostas esportivas e os jogos online como meio de cometer fraudes e lavagem de dinheiro.”

Segundo o Ministério da Fazenda, até agora foram feitos 113 pedidos de outorga na primeira fase de licenciamento. Como cada licença custa R$ 30 milhões, o governo teria R$ 3,3 bilhões à disposição no próximo ano. A partir de janeiro, as casas de apostas autorizadas que pagarem a outorga poderão operar até três marcas durante cinco anos.

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