Cidades

BOLÍVIA

Evo Morales vai revogar decreto
que previa mudança na legislação

Ele disse que oposição está usando lei como pretexto para desestabilizar governo

Izabela Jornada

21/01/2018 - 16h21
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Com intuito de evitar mais protestos, o presidente da Bolívia, Evo Morales afirmou, neste domingo (21) que vai enviar nota à Assembleia Legislativa para revogar por completo o Código do Sistema Penal. As infomações são do El Deber.

De acordo com o jornal, Evo acredita que a oposição está usando da norma como pretexto para “conspirar” contra o estado. Morales disse à mídia estatal que decidiu revogar o decreto após ouvir a preocupação das organizações sociais. Evo afirmou que quer “evitar a confusão e esse medo baseado em mentiras nas redes sociais”.

O presidente alegou ainda que o seu desejo é de que o código não continue em vigor e disse que espera elaborar outra norma com consenso dos setores sociais.

Protestos

Lideranças religiosas, médicos, imprensa entre outros profissionais bolivianos protestaram contra o novo código do Sistema Criminal do presidente da Bolívia, Evo Morales. No decreto, que foi proposto em dezembro de 2017, o presidente prevê série de mudanças na legislação do país.

Uma delas diz respeito a líderes religiosos, onde Morales caracteriza como crime “o recrutamento de pessoas para participação em organizações religiosas ou de culto”, prevendo prisão de 7 a 12 anos para quem for pego evangelizando. A proibição pode ser encontrada no artigo 88 no 12º parágrafo do decreto.

Após o anúncio do decreto, vários protestos ocorreram no país. Houve até paralisação cívica departamental em Santa Cruz, Cohabamba e em Trinidad. Médicos, advogados, caminhoneiros e profissionais da imprensa fecharam, por duas vezes, a fronteira entre Brasil e Bolívia.

Contudo, Morales recuou e o anúncio de que o decreto será revogado foi dado hoje, pela mídia boliviana.
“Decidimos revogar o Código do Sistema Criminal para evitar confusões e que a direita deixa de conspirar e não tem argumentos para gerar desestabilização no país, com desinformações e mentiras”, disse Morales.

Em seu discurso, Evo lembrou também de conflitos do passado. “Havia tantas conspirações, por exemplo com os Tipnis, no ano passado, duas ações conspiradoras, uma em Colomi e outra em Achacachi, quantas pessoas perderam dineheiro em Achacachi, estamos superando conflitos, agressões, conspirações”, declarou Morales.

"MÃO AMIGA"

Bombeiros de MS 'heróis no RS' participam do 7 de setembro em Brasília

Integrantes do corpo militar sul-mato-grossense viajaram até a Capital Nacional, a convite do Governo Federal, em homenagem ao trabalho de auxílio às vítimas da maior catástrofe climática do Rio Grande do Sul

07/09/2024 15h35

Três bombeiros e dois policiais militares viajaram até a Capital Nacional a convite do Governo Federal

Três bombeiros e dois policiais militares viajaram até a Capital Nacional a convite do Governo Federal Reprodução/GovMS

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Bombeiros e policiais militares de Mato Grosso do Sul, que partiram rumo ao Rio Grande do Sul durante as tragédias que assolaram o Estado sulista - foram parte do tradicional desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), neste sábado (7) feriado da Independência do Brasil.

Ao todo três bombeiros e dois policiais militares viajaram até a Capital Nacional, a convite do Governo Federal, em homenagem ao trabalho de auxílio prestado às vítimas da maior catástrofe climática do Rio Grande do Sul, sendo:

  • Tenente Vinícius Castro, do CBMMS;
  • Sargento Abraão Anicésio, do CBMMS
  • Cabo João Figueiredo, do CBMMS 
  • Cabo Carlos Eduardo Hickmann, da CGPA da PMMS
  • Anderson Luiz Veras Silva dos Santos, da CGPA da PMMS

 

Tanto o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, como a Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo da Polícia Militar, prestaram apoio importante ao Estado sulista durante ações de resgate e evacuação da população. 

Relembre

Três bombeiros e dois policiais militares viajaram até a Capital Nacional a convite do Governo FederalReprodução/GovMS/Álvaro Rezende

No fim de abril deste ano as chuvas assolaram o Rio Grande do Sul, com danos de inundações e deslizamentos em boa parte do território, com os sul-mato-grossenses sendo enviados já em 03 de maio. 

Esse primeiro grupo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul, durante cerca de duas semanas, resgatou mais de 304 pessoas e 309 animais, com uma segunda equipe enviada em 11 de maio para trocar os grupos de apoio. 

Cabe lembrar que, em agradecimento ao ato de Mato Grosso do Sul, houve ainda a disponibilização de militares e equipamentos por parte do governador Eduardo Leite, para ajudar no combate às queimadas no Pantanal de MS. 

Momento que simbolizou a união entre os Estados foi o salvamento da bandeira do RS, feito por agentes militares de Mato Grosso do Sul, material que foi devolvido e entregue de Eduardo para Eduardo em solenidade feita em 1º de agosto. 

**(Colaborou Felipe Machado)

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BALANÇO

Painel da CGU soma 571 denúncias de assédio sexual neste ano

No painel "Resolveu?", da Controladoria-Geral da União, mais de 97% das manifestações são denúncias, e 2,5%, reclamações

07/09/2024 15h09

Não há, até o momento, nenhuma denúncia ou reclamação de assédio sexual no MDH registrado no painel

Não há, até o momento, nenhuma denúncia ou reclamação de assédio sexual no MDH registrado no painel "Resolveu?", da Controladoria-Geral da União. Arquivo

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Denúncias e reclamações de assédio sexual já somam 571 casos neste ano, segundo informações de ouvidorias de 173 órgãos públicos federais, como ministérios, universidades, hospitais, empresas estatais e autarquias. 

Esse número aparece no painel “Resolveu?”, da Controladoria-Geral da União (CGU), onde mais de 97% das manifestações são denúncias, e 2,5%, reclamações.

A lista é puxada pela Universidade Federal de Rondônia (32 registros), pelo Ministério da Saúde (23), pela Universidade Federal de Pernambuco (20) e pela própria CGU (20).

Nessa sexta-feira (6) à noite, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH), Silvio Almeida, depois de denúncias de assédio sexual.

Até o momento, não há nenhuma denúncia ou reclamação de assédio sexual no MDH registrado no painel “Resolveu?”, da Controladoria-Geral da União.

A relação segue com manifestações originárias do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, cada um com 11 casos.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro tem dez ocorrências. A universidade Federal do Ceará e o Ministério das Mulheres, nove registros cada.

O Comando da Aeronáutica, a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Brasília, com oito ocorrências cada, formam a lista das instituições com mais denúncias e reclamações.

Cerca de 60% dos registros no painel da CGU identificam o tipo de denúncia. A maioria é de “conduta de natureza sexual”. No mês de agosto, houve alta de registros, com 122 casos ou 21% das ocorrências anotadas pelas ouvidorias de órgãos públicos federais.

Há pouca informação sobre os denunciantes e reclamantes. Três quartos não informaram a localização ou a cor. Entre as 88 pessoas que identificaram sexo, 66 eram mulheres (75%) e 22 eram homens. 

 

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