Cidades
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para o sitiante Alvino Pedro Leite, de 79 anos, que está preso em Bataguassu acusado de crime ambiental. O pedido havia sido negado pelo Tribunal de Justiça. Pela ação, o sitiante utilizava uma área de preservação ambiental próximo à rodovia MS-395 como pasto para gado. O STJ entendeu que em função da idade, o sitiante pode ser beneficiado com prisão domiciliar.
PREVIDÊNCIA
Justiça derruba liminar e libera ao Master R$ 1,4 milhão retido pelo IMPCG
Decisão do TJMS desfaz bloqueio de consignados usado pela prefeitura para tentar recuperar investimento
06/11/2026 12h15
TJMS revogou autorização para reter parcelas de consignados que o IMPCG pretendia usar na recuperação de investimento no Banco Master Marcelo Victor
EMPRÉSTIMO
Prefeitura formaliza normas para empréstimo de quase meio bilhão para asfalto
Em caso de inadimplência nas obras de pavimentação e tapa-buracos, leis autorizam retenção de impostos constitucionais como FPM, ICMS e IPVA
06/11/2026 11h40
Prefeitura formaliza normas para empréstimo de quase meio bilhão para asfalto Gerson Oliveira / Correio do Estado
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