Cidades
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MP decidirá punição de menor detido pela 10ª vez
MP decidirá punição de menor detido pela 10ª vez
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, a liberação do menor foi necessária já que ele não esteve envolvido em ato de violência. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que o menor deve ser entregue aos seus responsáveis.
PREVIDÊNCIA
Justiça derruba liminar e libera ao Master R$ 1,4 milhão retido pelo IMPCG
Decisão do TJMS desfaz bloqueio de consignados usado pela prefeitura para tentar recuperar investimento
06/11/2026 12h15
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TJMS revogou autorização para reter parcelas de consignados que o IMPCG pretendia usar na recuperação de investimento no Banco Master Marcelo Victor
EMPRÉSTIMO
Prefeitura formaliza normas para empréstimo de quase meio bilhão para asfalto
Em caso de inadimplência nas obras de pavimentação e tapa-buracos, leis autorizam retenção de impostos constitucionais como FPM, ICMS e IPVA
06/11/2026 11h40
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Prefeitura formaliza normas para empréstimo de quase meio bilhão para asfalto Gerson Oliveira / Correio do Estado
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