Campo Grande sediará nos dias 10 e 11 de setembro o 1º Seminário de Direito Ambiental, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secional de Mato Grosso do Sul ? OAB/MS em parceria com Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Dentre os temas abordados estarão: Agropecuária Sustentável; Tutela Jurídica do Ecoturismo e dos Índios em face do Meio-ambiente; Procedimento Administrativo e Licenciamento Ambiental no Âmbito do Estado Democrático de Direito e Tutela dos Bens Ambientais em Face do Direito Criminal e Ambiental. Por fim será realizada uma Conferência sobre a Experiência da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Cidades
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Direito Ambiental será discutido em seminário na Capital
Direito Ambiental será discutido em seminário na Capital
PREVIDÊNCIA
Justiça derruba liminar e libera ao Master R$ 1,4 milhão retido pelo IMPCG
Decisão do TJMS desfaz bloqueio de consignados usado pela prefeitura para tentar recuperar investimento
06/11/2026 12h15
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TJMS revogou autorização para reter parcelas de consignados que o IMPCG pretendia usar na recuperação de investimento no Banco Master Marcelo Victor
EMPRÉSTIMO
Prefeitura formaliza normas para empréstimo de quase meio bilhão para asfalto
Em caso de inadimplência nas obras de pavimentação e tapa-buracos, leis autorizam retenção de impostos constitucionais como FPM, ICMS e IPVA
06/11/2026 11h40
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Prefeitura formaliza normas para empréstimo de quase meio bilhão para asfalto Gerson Oliveira / Correio do Estado
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