O delegado Carlos Firmino, que investiga a denúncia de agressão de uma enfermeira a um cachorro na frente da filha em Formosa (GO), afirmou nesta quarta-feira que dificilmente a mulher será presa, mesmo que seja condenada. Segundo ele, isso ocorre por causa da legislação vigente, que enquadra o crime como leve.
Conforme ele, no Brasil, em casos com penas de reclusão de até quatro anos - caso da enfermeira, de acordo com Firmino -, o réu não vai para regime fechado. "Não é que eu não queira, é a legislação", disse. O artigo 44 do Código Penal prevê que as penas restritivas de direito (que incluem prestação de serviço à comunidade ou a entidade públicas, entre outras sanções) substituem a privação de liberdade em casos como da enfermeira, denunciada por maus-tratos ao Yorkshire.
O delegado afirmou ainda que a possibilidade de prisão fica também prejudicada porque a indiciada tem colaborado com as investigações, não possui antecedentes criminais e nem fugiu.
Um vídeo publicado na internet exibia cenas de agressão ao animal e gerou grande repercussão. Nas imagens, gravadas da janela de uma casa vizinha, uma mulher é mostrada chutando e batendo no cachorro com a ajuda de um balde. Uma criança de 3 anos aparece assistindo às agressões. Com a agressão, o cachorro não resistiu aos ferimentos e morreu e a menina deve passar por uma avaliação psicológica.
