Nem o governador André Puccinelli (PMDB) nem o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), moveram uma palha pela redução da tarifa do transporte urbano na cidade, na opinião do vereador Alex do PT, líder do prefeito na Câmara Municipal. Se os dois quisessem, afirma Alex, a passagem de ônibus, que custa hoje R$ 2,75, poderia cair a R$ 2,50. O propósito do petista depende de ações diretas de Puccinelli e Bernal, que teriam de abrir mão de dois tributos. A declaração do vereador, em matéria publicada hoje (12), no jornal Correio do Estado, é sustentada, diz ele, em cálculos do relatório do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea), preparado no mês passado acerca da tarifação e financiamento do transporte público.
“Até agora só a Dilma (presidente) fez a parte dela ao determinar a isenção sobre o PIS e Cofins, dois dos principais impostos federais que incidiam sobre as tarifas do transporte coletivo urbano. André Puccinelli e Alcides Bernal não fizeram nada, nada”, queixou-se o petista que pretende provocar uma audiência entre o prefeito e o governador. Depois dos protestos e do anúncio da isenção federal, o prefeito Alcides Bernal determinou a redução de R$ 0,10 na tarifa, que caiu de R$ 2,85 para R$ 2,75.
“A conta é simples: se o prefeito isentar o transporte coletivo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o governador deixar de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel, as empresas do transporte público têm como derrubar a passagem para R$ 2,50. A tarifa caiu R$ 0,10 e sabemos o motivo, a medida anunciada por Dilma, que suspendeu os tributos federais. Agora, qual foi a efetiva contribuição de André e Bernal para a redução do preço? Nenhuma até agora”, disse Alex. “Assim que o passageiro atravessa a catraca do ônibus, 5% do que pagou é destinado ao ISSQN e uma outra quantia do ICMS sobre o combustível”, afirmou o vereador. A reportagem é de Celso Bejarano.