O deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), que foi preso após condenação no processo do mensalão, passou por avaliação médica na tarde deste sábado (23) no Instituto de Cardiologia de Brasília. O laudo a ser elaborado por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) vai dizer se Genoino tem condições de cumprir a pena no presídio ou se deverá obter o benefício da prisão domiciliar.
Genoino tem problema cardíaco e fez cirurgia em julho para tratar um caso de dissecção da aorta. Para se recuperar, ele pediu licença médica à Câmara dos Deputados e aguarda análise de solicitação de aposentadoria por invalidez.
A perícia médica foi determinada pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, que usará o resultado da avaliação para decidir se concede prisão domiciliar definitiva para o deputado. Na quinta (21), Barbosa deu autorização provisória para o deputado se tratar em casa ou no hospital.
A assessoria do hospital informou que a junta médica, formada por profissionais da Universidade de Brasília (UnB), não daria informações sobre a avaliação porque estava em cumprimento de ordem judicial.
No dia 15 de novembro, Joaquim Barbosa expediu os mandados de prisão para 12 condenados no processo do mensalão, entre eles Genoino e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Genoino se entregou à Polícia Federal de São Paulo no mesmo dia. No dia seguinte, passou mal no voo que o transferiu para uma ala da PF no presídio da Papuda, em Brasília.
A defesa de Genoino pediu ao STF no dia 17 de novembro o benefício da prisão domiciliar sob o argumento de que o estado de saúde do parlamentar é grave e que o presídio não oferecia as condições adequadas para o tratamento.
Na quinta (21), Genoino foi internado após passar mal na prisão e os advogados chegaram a informar que havia suspeita de infarto. No mesmo dia, Barbosa concedeu, provisoriamente, a possibilidade de tratamento em casa ou no hospital.
Na tarde de sexta (22), o hospital divulgou boletim dizendo que o deputado de saúde de Genoino era "estável". O boletim médico afirmou ainda que, após a realização de exames laboratoriais e de imagem, os médicos descartaram o infarto agudo do miocárdio. De acordo com o comunicado, os exames diagnosticaram a elevação dos níveis de pressão arterial do deputado do PT.
Conforme o hospital, a alteração da pressão pode "comprometer" o resultado da cirurgia de correção de dissecção da aorta a que Genoino foi submetido no Hospital Sírio-Libanês, em julho. Especialistas ouvidos pelo G1 informaram que o quadro de Genoino pode piorar em situações de estresse.
O que acontecerá após a perícia
Segundo o STF, participam da junta médica que fará a avaliação de Genoino cinco profissionais: Luiz Fernando Junqueira Júnior (professor titular de Cardiologia da UnB), Alexandre Visconti Brick (professor doutor de cirurgia cardiovascular da UnB), Fernando Antibas Atik (médico PhD em cirurgia cardiovascular e professor da residência em Cardiologia UnB/IC-DF), Cantídio Lima Vieira (médico cardiologista do HUB e especialista em perícia médica) e Hilda Maria Benevides da Silva de Arruda (médica cardiologista do HUB, mestre em Cardiologia).
O Supremo quer que os médicos afirmem se, para o tratamento adequado, "é imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar", afirma decisão de Barbosa que determinou a avaliação.
Depois que a perícia for realizada, o presidente da junta médica deverá encaminhar o laudo ao Supremo. Joaquim Barbosa poderá enviar o documento para análise da Procuradoria Geral da República antes de definir sobre o pedido ou decidir diretamente sobre o caso.
Como Barbosa é relator do processo e tem a prerrogativa de definir detalhes sobre a execução da pena, a decisão será individual. Caso a defesa de Genoino não concorde com o entendimento, poderá recorrer ao plenário do STF.
Se Genoino obtiver alta médica antes de uma decisão de Barbosa sobre a prisão domiciliar definitiva, poderá ir para casa se tratar provisoriamente. Caso isso aconteça, a expectativa é de que o deputado licenciado fique na casa da filha, que mora em Brasília.
O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, informou nesta semana que, caso Genoino obtenha a prisão domiciliar definitiva, deve permanecer por alguns dias em Brasília para se recuperar antes de voltar para a residência dele, no bairro do Butantã, em São Paulo.
Na noite de sexta, o parlamentar licenciado reiterou o pedido de prisão domiciliar definitiva. Os advogados de Genoino entregaram ao STF vários documentos para "auxiliar o trabalho dos experts designados". Entre os documentos está laudo do Instituto Médico Legal do DF que aponta grave situação de saúde e os boletins médicos do hospital onde o parlamentar está internado.
Condenação no STF
Condenado pelo STF a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa por envolvimento no esquema de compra de votos no Congresso conhecido como mensalão, Genoino cumpre a pena em regime semiaberto. Ele só iniciou o cumprimento da pena de corrupção ativa, de 4 anos e 8 meses, porque ainda há recurso pendente em relação à punição por quadrilha. Esse recurso só deve ser julgado no começo do ano que vem.
Antes de ser internado, Genoino estava em uma cela coletiva ao lado de Dirceu e Delúbio. Os detentos têm acesso ao pátio do estabelecimento das 9h às 16h, mas não podem deixar a prisão.
