Ministério Público do RS identificou adulteração
Cerca de um milhão de litros de leite adulterado ou fora dos padrões sanitários foram comercializados pelas empresas de laticínios Pavlat e Hollmann desde o início das investigações da quinta fase da Operação Leite Compen$ado, que foi deflagrada hoje (8) pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, com o apoio do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Mapa) e da Receita estadual. A estimativa é dos promotores de Justiça responsáveis por coordenar a operação.
Em entrevista à Agência Brasil, o promotor da Vara Especializada de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho (na foto, primeiro à direita), não detalhou quais acusações pesam sobre cada uma das empresas, mas garantiu que o Ministério Público estadual dispõe de gravações de conversas telefônicas que comprovam não apenas que os responsáveis pela Pavlat e pela Hollmann sabiam que produtos colocados à venda estavam fora dos padrões sanitários, apresentando uma série de problemas decorrentes do manuseio inadequado e das más condições de transporte e fabricação, mas também que os funcionários das duas empresas eram orientados a adulterar o leite adquirido de produtores rurais gaúchos.
"As interceptações telefônicas revelam funcionários como um laboratorista que acusou os parâmetros insatisfatórios do leite sendo orientados a adicionar produtos para dissimular a acidez do leite ou a adulterar documentos", comentou o promotor, revelando que o Ministério Público vai denunciar os donos das duas empresas e o responsável pela política leiteira da Hollmann com base no Artigo 272 do Código Penal, que prevê uma pena de quatro a oito anos para quem corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde. De acordo com o promotor Alcindo Filho, a ação penal deve ser apresentada até o fim da próxima semana.
Os dois empresários e o executivo foram presos na manhã de hoje. As amostras do produto inspecionado apontam a presença de água e de leite azedo. Além disso, chamou a atenção do Ministério Público o volume de soda cáustica, água oxigenada, bicabornato de sódio e citrado adquirido pelas empresas. O promotor destacou que a ação criminosa prejudica toda a cadeia produtora de leite do estado.
Para ele, as 15 maiores fábricas gaúchas tem um papel importante nos esforços para coibir fraudes. "O leite cru não pode ser comercializado. Portanto, se essas indústrias adotarem todas as medidas para impedir esse tipo de prática, de nada vai adiantar adulterar o leite nas fases de produção, transporte ou resfriamento", disse o promotor, acrescentando que o produto adulterado só chegará às mãos do consumidor final se produtoras como a Pavlat e a Hollmann forem negligentes ou coniventes.
"Se há leite adulterado eventualmente chegando ao mercado é porque ou as empresas fazem acordos com maus produtores a fim de adquirir um produto de má qualidade, fora dos padrões, ou porque não investem o necessário em equipamentos e procedimentos para verificar a procedência e a qualidade da matéria-prima que recebem". Promotor Alcindo Alcindo Luz Bastos da Silva Filho
Segundo o promotor, as autoridades sanitárias informaram ao Ministério Público que lotes de produtos da Pavlat e da Hollmann encontrados à venda hoje não apresentaram problemas.
A quinta fase da Operação Leite Compen$ado foi desencadeada nesta manhã, em dez cidades do Vale do Taquari e do Vale do Sinos. Além de Paverama, sede da Pavlat, e de Imigrante, onde está sediada a Hollmann, os mandados de busca e apreensão e de prisão também estão sendo cumpridos em Teutônia, Arroio do Meio, Encantado, Venâncio Aires, Marques de Souza, Travesseiro, Novo Hamburgo e Cruzeiro do Sul.
Segundo os promotores responsáveis por coordenar a operação, os produtos adicionados ao leite eram usados para corrigir a acidez do leite cru que, por estar se deteriorando, seria inutilizado. As empresas investigadas vinham adquirindo esses produtos químicos em larga escala, o que chamou a atenção das autoridades.
A Agência Brasil tentou ouvir os representantes da Hollmann por meio dos telefones informados no site da empresa, mas não conseguiu contato. A assessoria da Pavlat informou que divulgará uma nota ainda hoje. A reportagem também conversou com a professora da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp, Mirna Gigante, que afirmou que a legislação brasileira proíbe a presença, em qualquer volume, dos produtos mencionados pelo Ministério Público.
"No leite cru não é permitida a adição de nenhum produto, seja durante a coleta ou o transporte em caminhões refrigerados. Ou seja, dos postos de captação até chegar à indústria processadora, nenhum conservante pode ser adicionado. Já durante o processamento do leite UHT [ou longa vida, vendido em caixas], a legislação permite que a indústria adicione o citrato ao leite UHT, de acordo com a Portaria 370, de 1997, do Ministério da Agricultura. Soda cáustica, bicarbonato de sódio, água oxigenada... Nada disso é para ser adicionado e [se encontrados no leite] indicam que houve uma adição fraudulenta desses compostos".
