A companhia aérea Azul se recusou a transportar um passageiro com paralisia cerebral nesta terça-feira (30), em Campinas (a 93 km de SP), e a família do rapaz registrou boletim de ocorrência contra a empresa acusando-a de discriminação.
Rodrigo Cabral Beghini, 33, sua mãe e o pai só conseguiram embarcar para Curitiba em outra empresa, a Gol. Sem detalhar seus motivos, a Azul alegou "condições médicas do cliente" e citou uma resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para ter vetado o embarque.
"Me senti muito mal, meu filho foi descriminado", diz a assistente social Mariângela Beghini, 57, que é coordenadora de uma ONG para pessoas com deficiência. "Ficou abalada. Chorei muito."
Seria a primeira viagem de avião de Rodrigo, que ficou com paralisia cerebral após contrair meningite com 37 dias de vida. Ele, a mãe e o pai iam passar o Ano-Novo com o irmão mais velho, de 34 anos, que mora na capital paranaense.
Segundo ela, as três passagens foram compradas na Azul no começo deste mês. No dia 19, eles enviaram o formulário exigido para passageiros com necessidades especiais. Só na última segunda (29), relata Mariângela, ele teve um retorno da Azul após ter mandado um e-mail à empresa.
Uma funcionária da Azul ligou para ela dizendo que o formulário não havia sido aprovado. "Perguntei quais eram os motivos e ela disse que o médico da Azul não havia autorizado. Fiquei muito nervosa com a situação, tentando entender o porquê", diz Mariângela.
O voo sairia às 8h40 de Viracopos, e ela diz ter pagado R$ 1.100 pelas três passagens, ida e volta. Por ser acompanhante do filho, que tem necessidades especiais, ela tem direito a 80% em seu bilhete.
Com a resposta da Azul, ela então registrou um boletim de ocorrência contra a empresa e comprou outras três passagens na Gol, saindo de Guarulhos, sem o desconto a que teria direito e sem ter preenchido o formulário.
"Embarquei com ele sem ninguém falar nada. Ele anda sozinho, só não fala, por causa da deficiência intelectual. Ele não precisava de um acompanhamento específico da Azul", diz a assistente social. "Se fosse um voo longo, para os Estados Unidos, mas é um voo de 50 minutos. O que meu filho tem de tão grave que não pôde embarcar? Ele tinha alguma doença contagiosa para o médico da Azul não ter autorizado o embarque?"
OUTRO LADO
Procurada, a Azul informou em nota que "com base nas condições médicas do cliente Rodrigo Beghini e com base na resolução nº 280 da Anac, não concedeu autorização para o embarque do mesmo".
"A empresa não abrirá detalhes do caso por uma questão de sigilo médico e ressalta que está seguindo um procedimento que visa a proteção da saúde e a segurança do cliente em questão e dos demais passageiros."
A resolução nº 280 trata sobre os procedimentos referentes à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo. O inciso primeiro do artigo 6º da resolução diz que "pode haver restrições aos serviços prestados quando não houver condições para garantir a saúde e a segurança" de passageiros com necessidade de assistência especial "ou dos demais passageiros".
Procurada, a Anac disse também em nota ter enviado um ofício à Azul nesta terça (30) para que em até dez dias a companhia preste esclarecimentos sobre a recusa do transporte de Beghini.
Revoltada com a situação, Mariângela registrou um boletim de ocorrência antes de embarcar para Curitiba e disse que vai processar a companhia aérea.
"A Azul não entrou em contato comigo para perguntar nada, simplesmente não autorizou. Eu que tive de procurá-los depois de dez dias porque eles simplesmente não responderam", diz a mãe de Rodrigo. "Meu filho vive em convívio social. Em todos os lugares que eu vou ele está comigo, seja em festas, restaurantes ou shoppings. Alguma resposta eles vão ter de me dar, e desta vez vai ser por meio judicial."
