Fiscalização da Controladoria Geral da União realizada neste ano em Campo Grande apontou sobrepreço de R$ 3.012.120,00 em um dos contratos para compra de merenda escolar para 99 escolas e 94 centros de educação infantil (Ceinf) do município. Esta foi uma de uma série de irregularidades encontradas durante inspeção da CGU em contratos com recursos federais aplicados na educação, saúde e na área de infraestrutura e habitação.
Conforme o relatório da CGU, a prefeitura de Campo Grande pagou valores bem acima do preço de mercado por produtos, que em muitos casos, sequer eram iguais aos especificados na lista de preços. O contrato em que o sobrepreço foi encontrado, tinha valor global de R$ 64.940.800,00. Ele também teve outra irregularidade apontada: “a Prefeitura de Campo Grande restringiu a participação de empresas já na fase de apresentação de propostas, pois nenhum documento para habilitação de empresas poderia ser exigido nesta fase”, indica o relatório. O processo licitatório e assinatura do vínculo contratual ocorreu durante gestão do prefeito afastado Gilmar Olarte (PP).
A maior diferença foi verificada na compra de carne bovina moída congelada. Enquanto a ata constava despesa de R$ 2.495.000,00, a CGU apurou que o preço de mercado do produto é de fato, R$ 1.725.000,00, diferença de R$ 770 mil.
(*) A reportagem, de Eduardo Miranda, está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
