Poder judiciário do Mato Grosso do Sul divulgou hoje calendário de feriados e pontos facultativos que devem ocorrer durante este ano. Ao todo, são 38 dias de folga para funcionários e sem atendimento normalizado à população. Nessas datas equipes atuam em regime de plantão, mas apenas para decisões de urgência.
Além do período de recesso que já passou - entre os dias 1º a 6 deste mês, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias em outras 32 datas:
- 27 de fevereiro - segunda-feira - Carnaval;
- 28 de fevereiro - terça-feira - Carnaval;
- 1° de marco - quarta-feira - Cinzas;
- 13 de abril - quinta-feira - Semana Santa;
- 14 de abril - sexta-feira - Semana Santa;
- 21 de abril - sexta-feira - Tiradentes;
- 1° de maio - segunda-feira - Dia do Trabalho;
- 15 de junho - quinta-feira - Corpus Christi;
- 11 de agosto - sexta-feira - Instituição dos Cursos Jurídicos;
- 7 de setembro - quinta-feira - Independência do Brasil;
- 11 de outubro - quarta-feira - Divisão do Estado;
- 12 de outubro - quinta-feira - Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro - quinta-feira - Finados;
- 15 de novembro - quarta-feira - Proclamação da República;
- 8 de dezembro - sexta-feira - Dia da Justiça;21
- 20 a 31 de dezembro - Feriado Forense (Lei n. 3056/05).
Não haverá expediente forense, ainda, na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 13 de junho (terça-feira), em razão das comemorações do Padroeiro da cidade.
Também foi estabelecido como ponto facultativo os dias 16 de junho (sexta-feira), 8 de setembro (sexta-feira), 13 de outubro (sexta-feira) e 3 de novembro (sexta-feira). As horas não trabalhadas deverão ser compensadas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente. Exceto de houver decretação de ponto facultativo pelo Governo do Estado.
