Os moradores do Jardim Imá estão há mais de 20 dias sem iluminação pública na Rua Fortaleza, entre as ruas Curitiba e Belo Horizonte, em Campo Grande. De acordo com o professor Delmarto Guimarães de Araújo, 57 anos, o problema ocorre desde o último temporal, quando um galho de árvore caiu sobre a fiação elétrica.
Na ocasião, a concessionária de energia, Energisa, encaminhou equipe ao local para reestabelecer o fornecimento de luz, porém, não realizou a troca de lâmpada. “O local é muito escuro e oferece risco aos transeuntes, pois também foi solicitado a limpeza de matagais da via e nada”, explicou.
A troca do item é de competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público (Sisep). O município cobra taxa específica para este tipo de serviço, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), que arrecada em média R$ 5 milhões por mês, entretanto, há tempos o uso do dinheiro é questionado.
Em setembro do ano passado, a prefeitura, participou de licitação para adquirir por meio do fundo 30 mil lâmpadas de LED, ao custo de R$ 33,8 milhões. Entretanto, o processo de compra foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) e 16 mil das 20 mil lâmpadas entregues pela empresa tiveram que ficar armazenadas nos depósitos devido indício de irregularidades na aquisição.
Nesta semana, audiência de conciliação levou Justiça, Ministério Público Estadual (MPE), prefeitura e empresa Solar Engenharia, vencedora da licitação, concordarem com o rompimento do contrato e a instalação das 16 mil lâmpadas. Apesar da autorização, o município vai aguardar decisão do TCE para fazer uso dos itens.
