O governo abriu, nesta terça-feira (23), uma consulta pública para realizar leilões regionais de energia elétrica em 2019 e repassar o custo para a conta de luz de famílias e empresas.
A ideia é contratar termelétricas movidas a gás natural nas regiões Nordeste, Sul, Sudeste e Cento-Oeste.
A proposta é polêmica até mesmo entre os órgãos que regulam o setor elétrico, conforme revelou a Folha de S.Paulo, em julho.
Após a publicação da reportagem que mostrava a resistência ao projeto, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco (MDB-RJ) afirmou que buscaria um modelo alternativo de leilão que evitasse o repasse à conta de luz.
No entanto, na proposta apresentada pelo governo, os consumidores de energia deverão arcar com os custos desses empreendimentos. A Abrace (associação de grandes consumidores de energia industriais) calcula o impacto em R$ 2 bilhões por ano, pelos próximos 20 anos.
Para Edvaldo Santana, presidente da entidade, trata-se de uma forma de viabilizar o leilão de usinas térmicas na região Nordeste.
A ideia inicial do governo era contratar usinas apenas nesta região, mas, após repercussão negativa do projeto, foram incluídos leilões em outras zonas do país.
No entanto, apenas o leilão da região Nordeste tem atratividade garantida, afirma Santana.
Uma das críticas ao modelo regional de contratação das usinas é que ele cria uma espécie de reserva de mercado, já que apenas as empresas que já tem atuação na região é que deverão participar da concorrência, segundo empresários do setor.
Defensores do leilão afirmam que a contratação das usinas é importante para garantir a segurança energética do país.
Com o avanço de fontes renováveis intermitentes, como a solar e a eólica, que dependem de fatores variáveis para gerar (sol e vento), haveria a necessidade de uma fonte mais segura, que pudesse ser despachada a qualquer momento.
Também dizem que as térmicas a gás vão substituir usinas movidas a óleo, que são mais caras e poluentes. Outro argumento é que os leilão ajudarão a impulsionar o setor de gás natural.
Já críticos aos leilões afirmam que a substituição dessas usinas a óleo tem ocorrido com leilões regulares, que não implicam aumento na conta de luz. Neste ano, já foram realizados dois certames desse tipo, e um terceiro deverá ocorrer no fim do ano.
A consulta pública ficará disponível para receber contribuições a partir desta quarta (24) e ficará aberta até o dia 7 de novembro.
