Expediente forense do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul voltou a funcionar nesta segunda-feira (7), após o recesso. Até o dia 20 de janeiro, os prazo processuais estão suspensos e não serão realizadas audiências ou sessões de julgamento.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a suspensão dos prazos não impede a prática de ato processual de natureza urgente e necessário à preservação de direitos.
Durante o período, advogados poderão ter vista dos processos em cartórios ou secretarias, bem como retirar autos em carga e obter cópias.
Mesmo com a suspensão de prazos, audiências e sessões, magistrados e servidores estarão cumprindo o exercício de suas atribuições regulares, ressalvadas férias individuais e feriados.
Estão mantidos o atendimento ao público e disponibilizações via internet de despachos, decisões, sentenças e acórdãos por acesso ao acompanhamento processual no portal do Tribunal de Justiça.
