O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados em Mato Grosso do Sul pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, de 4 a 8 de fevereiro, durante correição-geral no Estado.
Nesse período, uma equipe composta por membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitará as instituições.
O objetivo é verificar a efetividade da atuação funcional dos órgãos. A Corregedoria Nacional quer saber se as instituições do Ministério Público estão devidamente estruturadas para atender às carências sociais e se os membros e servidores estão atuando de forma harmônica e coordenada para produzir resultados práticos para os cidadãos.
A correição-geral de Mato Grosso do Sul, primeira realizada no ano de 2019, será coordenada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira.
A cerimônia de abertura será realizada em 4 de fevereiro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Durante a correição, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios e denúncias em relação às instituições inspecionadas serão registrados pela Corregedoria.
O atendimento será realizado nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro, das 9h às 12h e das 13h às 17h30, no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.
Ao final da correição, será elaborado um relatório com determinações e recomendações, que deverão ser cumpridas pelas unidades, para a melhoria da Instituição. O documento deverá ser aprovado pelo Plenário do CNMP, depois de ouvidos os órgãos correicionados.
