Após reportagem do Correio do Estado publicar uma matéria nesta segunda-feira (1º) sobre o repasse de recursos públicos para a Santa Casa representar mais que o dobro da produção executada pelo hospital, o prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), declarou que vai verificar de fato a procedência sobre os valores.
A Controladoria-Geral da União (CGU) analisou todos os contratos e convênios de repasse de recursos para a Santa Casa e chegou à conclusão de que há um desequilíbrio entre os valores repassados e o quantitativo de procedimentos executados.
Apesar de ser um hospital particular, a prefeitura é quem transfere o dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) para a Santa Casa. Questionado, Trad alegou que sempre ficou em cima diante dos números e dados que nos são fornecidos. “Vamos pegar todo o detalhamento da CGU para verificar de fato a procedência sem dar qualquer declaração de maneira leviana ou irresponsável sem conhecer os números”.
ENTENDA
Os técnicos da CGU analisaram os repasses e a produção dos anos de 2016 e 2017, mas funcionários da Santa Casa que também tiveram acesso ao relatório, afirmam que a situação se mantém. Em 2016, por exemplo, o hospital recebeu do poder público R$ 208,5 milhões, mas só entregou R$ 84,3 milhões em serviços, o que equivale à realização de 835.358 procedimentos. Em 2017, as transferências de recursos foram de R$ 200,4 milhões, contudo, a Santa Casa só comprovou a realização de R$ 85,9 milhões em serviços, com ainda menos procedimentos que no ano anterior: 791.617.
“A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) tem realizado aumentos nos valores pactuados, com o objetivo de manter a prestação de serviços. Apesar disso, não tem havido aumento no quantitativo de procedimentos executados”, indica a Controladoria-Geral da União.
No ano passado, o convênio entre o município e a Santa Casa (contratualização) foi elevado para R$ 270,8 milhões por ano, com um reajuste de R$ 6,8 milhões em relação ao termo aditivo do ano anterior.
A principal alegação dos gestores do hospital para a discrepância entre os valores recebidos e os procedimentos executados é a falta de atualização de valores pelo Ministério da Saúde. Para compensar este suposto desequilíbrio, os gestores municipais – reiteradamente – repassam mais recursos sem o correspondente aumento na quantidade de procedimentos, aponta o relatório.
Colaborou Eduardo Miranda
