A 6ª Vara Cível de Dourados acatou pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) e proibiu a volta às aulas da rede privada de ensino devido à pandemia de Covid-19.
Na ação, os promotores sustentam que as escolas estariam planejando a retomada sem um plano de biossegurança, e a anuência do comitê municipal sobre a pandemia e do grupo que coordena os trabalhos do Programa de Saúde e Segurança da Economia (Prosseguir).
Em sua decisão, o juiz José Domingues Filho argumentou que a volta às aulas no momento em que a doença segue crescendo colocaria em risco profissionais, alunos e suas famílias.
“Ademais, as regulamentações locais vedam aglomeração de pessoas e, como dito, o funcionamento de salas de aulas gera essa aglomeração, com dificuldade de se manter distanciamento social”, escreveu.
Domingues Filho ainda exigiu que as escolas tomem medidas de prevenção e um estudo para a retomada segura das aulas, e em seguida, apresentem plano de biossegurança. A multa diária por descumprimento é de R$ 50 mil.
O magistrado também proibiu que a prefeitura emita decreto autorizando a reabertura. Caberá ao Executivo aprovar ou rejeitar o plano de reabertura.
DADOS
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), Dourados tinha até ontem, segunda-feira (3), 4.379 casos confirmados de Covid-19 e 57 mortes.
A macrorregião douradense está com 57% dos leitos ocupados, sendo 27% dos pacientes internados com outras doenças, 20% que testaram positivo para o novo coronavírus e 10% estão com suspeita.
A segunda maior cidade do Estado chegou a ser o epicentro da pandemia, mas no início de julho, Campo Grande passou a concentrar a maior parte das confirmações e óbitos pela doença.
