O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul retoma, nesta segunda-feira (24), o atendimento itinerante da Carreta da Justiça.
Todos os serviços oferecidos são gratuitos.
O calendário das jornadas pelo interior do Estado para o ano de 2022 foi estabelecido por meio de portaria publicada no Diário da Justiça.
Entre os serviços oferecidos pelo Poder Judiciário na ação estão ações de reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, pensão alimentícia, conversão de separação judicial em divórcio, reconhecimento e investigação de paternidade, entre outros.
Também podem procurar a equipe que responde pela Carreta pessoas que necessitam de esclarecimentos a respeito de outros serviços prestados pelo Poder Judiciário, bem como agendamentos para os processos que tramitam na comarca sede.
Confira as comarcas e datas que em que a unidade móvel da justiça atenderá durante o ano:
- Paranhos (24 e 25/01)
- Tacuru (27 e 28/01)
- Aral Moreira (14 e 15/02)
- Antônio João (17 e 18/02)
- Caracol (07 e 08/03)
- Guia Lopes da Laguna (10 e 11/03)
- Ladário (4 e 5/4)
- Bodoquena (7 e 8/4)
- Alcinópolis (2 e 3/5)
- Figueirão (5 e 6/5)
- Paraíso das Águas (6 e 7/6)
- Jaraguari (9 e 10/6)
- Corguinho (1 e 2/8)
- Rochedo (4 e 5/8)
- Selvíria (29 e 30/8)
- Santa Rita do Pardo (1 e 2/9)
- Novo Horizonte do Sul (3 e 4/10)
- Taquarussu (6 e 7/10)
- Vicentina (7 e 8/11)
- Jateí (10 e 11/11)
- Japorã (28 e 29/11)
- Juti (1 e 2/12)
- Laguna Carapã (12 e 13/12)
- Douradina (15 e 16/12).
Carreta da Justiça
A Carreta da Justiça faz parte do programa Judiciário em Movimento e tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.
A Carreta funciona como um pequeno fórum, com gabinete do juiz, sala para promotor e defensor público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, o que totaliza 44 m².
O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade, sem a necessidade de viajar para outra cidade onde haja fórum.
