Após vinte dias desde que o Ministério Público de Mato Grosso do Sul determinou que a secretaria municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau) elaborasse um plano de contingência contra a varíola dos macacos, a Prefeitura afirmou que ainda não tem previsão para que o pedido seja atendido.
De acordo com a pasta, o plano ainda está em elaboração, mas sem data definida para que seja terminado e colocado em prática.
A secretaria ainda afirmou que nem mesmo o Ministério da Saúde finalizou um plano nacional contra a contaminação pelo vírus, o que deveria nortear a elaboração dos planos municipal e estadual.
A nota da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o procedimento administrativo do MP não estabelecem prazo para elaboração do plano, como lembrou a assessoria de comunicação da Sesau.
O mesmo pedido foi enviado à Secretaria Estadual de Saúde de MS, que foi questionada pela reportagem do Correio do Estado sobre o andamento do plano, mas não obteve resposta.
O pedido do MP foi feito após o Estado registrar o primeiro caso suspeito de varíola de macacos, quando um jovem boliviano, de 16 anos, procurou atendimento em um hospital de Corumbá.
Na determinação, publicada dia 3 de junho, o órgão ministerial aponta que o Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável pelas ações de vigilância epidemiológica e por instituir medidas de prevenção e controle de doenças.
A promotora Daniella Costa da Silva, apontou ainda que a varíola dos macacos é uma doença que deixa a saúde pública global em alerta por apresentar casos confirmados em países não endêmicos e com possibilidade de surgimento de casos da doença no Brasil
Ainda foram oficiados a Comissão de Saúde da Câmara Municipal, da Assembleia Legislativa e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS).
