A senadora Professora Dorinha (União Brasil-TO) alterou o relatório que havia apresentado na semana anterior sobre a reforma do ensino médio para fortalecer as disciplinas obrigatórias na grade curricular comum dos estudantes dessa etapa educacional.
O projeto será votado na quarta-feira (19) na Comissão de Educação do Senado. Dorinha propôs que, das 3.000 horas totais do ensino médio, 2.400 sejam dedicadas às disciplinas comuns a todos os alunos, incluindo matemática e português, entre outras.
Para os estudantes que escolherem o ensino profissionalizante, a carga horária comum é reduzida para 2.200 horas, deixando 800 horas para aulas específicas dos cursos técnicos. Na Câmara dos Deputados, a carga horária comum era de 2.100 horas, com 900 horas para as aulas técnicas no ensino profissionalizante.
É esperado que os senadores façam alterações no texto, o que implicará o retorno do projeto para uma votação final na Câmara antes de seguir para sanção presidencial.
Na semana anterior, Dorinha havia apresentado um relatório propondo 2.200 horas para a formação geral básica em todos os casos. Agora, ela modificou o texto para diferenciar entre o ensino médio regular e o técnico, seguindo o que havia sido aprovado pelos deputados.
A senadora também sugere que, a partir de 2029, haja um aumento na carga horária geral do ensino profissionalizante para evitar deficiências no conhecimento das disciplinas obrigatórias pelos alunos dos cursos técnicos.
Outra alteração proposta pela senadora em relação à Câmara é a reintrodução da obrigatoriedade do ensino de espanhol nas escolas públicas brasileiras. Essa previsão havia sido inicialmente proposta pelo governo, mas foi excluída pelos deputados.
Além disso, há divergências entre o relatório em debate no Senado e o da Câmara dos Deputados quanto à possibilidade de contratação de professores de ensino técnico com conhecimento reconhecido na área. A proposta de Dorinha é mais restritiva, permitindo a contratação desses profissionais apenas em casos excepcionais, mesmo que não sejam docentes.
