Desde a última segunda-feira (17), policiais da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) apreenderam diversos produtos falsificados em Dourados, município a 228 quilômetros de Campo Grande.
A operação teve como objetivo reprimir a violação dos direitos de propriedade intelectual e do Código de Defesa do Consumidor.
No primeiro dia, a equipe policial vistoriou uma loja localizada na Avenida Joaquim Teixeira Alves, no Centro de Dourados.
No local, as equipes constataram o comércio de vários produtos de origem estrangeira. A venda destes produtos foi configurada como crime de descaminho, em razão de entrarem no país de maneira ilegal. Entre os objetos apreendidos estão:
- Capas de celulares
- Relógios
- Caixas de som
- Suporte de celular para veículo
- Carregadores
- Tv Box
- Cabos adaptadores
- Controles
- Termômetro digital
- Lâmpadas para celular
- Microfones
- Massageadores
- Aspiradores
- Umidificadores.
Descaminho
Além da entrada ilegal no Brasil, o crime foi configurado em razão dos produtos não conterem informações em língua portuguesa, e nem o consentimento das marcas nacionais pela reprodução.
Na terça-feira (18), foi a vez de uma representante de bebidas também ser enquadrada. No local, a equipe configurou os crimes de Descaminho, Contrabando e Comércio de Produtos Sem as Especificações Necessárias.
Bebidas alcoólicas foram apreendidas pela equipe policial. (Foto: Reprodução, PCMS)E nessa quarta-feira (19), a fiscalização atuou em outro comércio, dessa vez, em conjunto com o Procon. No local, os agentes apreenderam 92 peças de roupas, 11 pares de sapatos e 12 bonés, todos falsificados.
Durante a diligência, o proprietário confessou que os produtos são falsificados e explicou que foram trazidos por ele mesmo de São Paulo.
Prejuízo bilionário
Conforme levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), o comércio ilícito no Brasil superou prejuízos de quase 470 bilhões de reais no ano de 2024.
Entre este valor, estão inclusas as perdas diretas das indústrias e também a evasão fiscal. Todas as mercadorias com a comercialização proibida foram recolhidas e encaminhadas para a Receita Federal, na cidade de Ponta Porã.
As autoridades recomendam que os consumidores sempre confiram a mercadoria no momento da retirada, e, no caso das bebidas, verificar se o produto possui registro no Ministério da Agricultura, Pecuária (Mapa).
Além disso, vale conferir as condições da embalagem, pois na maioria das vezes apenas o líquido é adulterado, já que as garrafas são reutilizadas.
Há duas semanas, Decon apreendeu mais de 30 mil pares de tênis em Campo Grande
Há pouco mais de duas semanas, duas pessoas foram presas e mais de 30 mil pares de tênis falsificados foram apreendidos em duas lojas de Campo Grande. A ação ocorreu na tarde do dia 5 de fevereiro.
O titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), delegado Reginaldo Salomão, disse ao Correio do Estado que os produtos entraram no país ilegalmente.
"Foi tipificado descaminho, porque a maioria dos produtos entrou no país ilegalmente, mas são permitidos no Brasil, então é descaminho", explicou.
A investigação começou a partir de um grupo de advogados, especializados em fazer levantamento de lojas que vendem produtos falsificados em todo o Brasil.
