O Governo de Mato Grosso do Sul promoveu uma ampla readequação no orçamento estadual ao autorizar o remanejamento de quase R$ 149 milhões entre órgãos e programas da administração pública.

A medida, publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (26), redistribui recursos para áreas consideradas estratégicas, como saúde, educação, ensino superior, pesquisa e gestão fiscal, sem ampliar o volume global de despesas previsto para 2026.

Na prática, o decreto abre créditos suplementares para reforçar dotações orçamentárias de diferentes órgãos do Executivo estadual.

A redistribuição alcança universidades, escolas, serviços de saúde, pesquisa científica, assistência social e outros setores da administração pública, além de assegurar recursos para o refinanciamento da dívida estadual.

O maior volume de recursos será destinado ao refinanciamento da dívida pública contratual do Estado, mas o remanejamento também amplia o orçamento de áreas consideradas essenciais para a manutenção dos serviços públicos.

A suplementação ocorre por meio da anulação parcial de outras dotações, mecanismo previsto na legislação orçamentária e que não altera o valor total do orçamento estadual.

Educação 

A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) receberá R$ 14,05 milhões para manutenção administrativa, fortalecimento dos cursos de graduação, programas de extensão universitária e ações voltadas à permanência estudantil.

O objetivo é garantir a continuidade das atividades acadêmicas e ampliar o suporte à comunidade universitária.

A Secretaria de Estado de Educação também foi contemplada com reforço orçamentário. O decreto destina R$ 13 milhões para despesas de manutenção da rede estadual de ensino e outros R$ 8,36 milhões para ações voltadas ao fortalecimento do ensino médio, garantindo a continuidade de programas e investimentos nas escolas estaduais.

Saúde também ganha recursos

Na área da saúde, o Fundo Especial de Saúde receberá R$ 8,35 milhões adicionais para fortalecer a atenção regionalizada. Os recursos serão utilizados para garantir a continuidade de serviços assistenciais e ampliar a capacidade de atendimento em diferentes regiões de Mato Grosso do Sul.

Ciência, pesquisa e assistência

O decreto também contempla a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (Fundect), que contará com aproximadamente R$ 2 milhões destinados ao incentivo à pesquisa científica, à inovação tecnológica e ao desenvolvimento de projetos estratégicos.

Além disso, a redistribuição orçamentária beneficia a Agência Estadual de Metrologia (AEM-MS), fortalece ações de assistência social e garante recursos para programas voltados à promoção e à defesa de direitos, ampliando o alcance de políticas públicas em diferentes áreas da administração estadual.

Maior parcela será destinada à dívida pública

Embora o decreto contemple diversas áreas da administração pública, a maior parte dos recursos, R$ 88,87 milhões, será destinada ao refinanciamento da dívida pública contratual do Estado.

A medida faz parte da estratégia de gestão fiscal do Executivo para assegurar o cumprimento de compromissos financeiros e manter o equilíbrio das contas públicas.

Como funciona o remanejamento

Segundo o decreto publicado no Diário Oficial, os créditos suplementares serão compensados por meio da anulação parcial de dotações orçamentárias, mecanismo previsto na Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizado pela Lei Orçamentária Anual.

Na prática, isso significa que o governo redistribui recursos já existentes no orçamento para atender novas prioridades, sem aumentar o volume total de despesas previsto para este ano.

Com a publicação da medida, os novos valores passam a integrar o orçamento dos respectivos órgãos e poderão ser executados conforme o planejamento de cada área, observadas as normas de execução orçamentária e financeira do Estado.

A readequação permite ao Executivo direcionar recursos para setores considerados prioritários ao longo do exercício financeiro, garantindo maior flexibilidade na gestão do orçamento público.

Um acidente de trânsito registrado na manhã deste domingo (28) resultou na morte de Alaine Amanda Alves Riveira, de 31 anos, na Avenida Duque de Caxias, na Vila Taveirópolis, em Campo Grande.

A vítima conduzia uma motocicleta quando perdeu o controle da direção e colidiu contra um poste de iluminação instalado no canteiro da ciclovia.

Conforme as informações iniciais, a motociclista seguia pela Avenida Duque de Caxias quando, por volta das 5h40, perdeu o controle da direção e atingiu um poste de iluminação localizado no canteiro da ciclovia, em frente ao 9º Batalhão de Manutenção do Exército.

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram mobilizadas para prestar socorro, mas a morte foi constatada ainda no local.

Segundo os socorristas, Alaine sofreu ferimentos graves, principalmente na região do tórax e do rosto, incompatíveis com a sobrevivência. A área foi isolada para os trabalhos da Perícia e da Polícia Civil, responsáveis por apurar as circunstâncias do acidente.

De acordo com relato do militar que estava de plantão no batalhão do Exército, instantes após a colisão um homem que praticava corrida pela avenida retirou a motocicleta da pista para evitar transtornos ao trânsito. Em seguida, ele deixou o local antes da chegada das equipes de resgate.

Colega diz que tentou impedir saída de moto

Algum tempo depois do acidente, um colega de trabalho de Alaine, Rafael , de 25 anos, compareceu ao local e contou que ambos haviam trabalhado durante a madrugada. Após o expediente, eles saíram para encontrar amigas da vítima.

Conforme relatou Rafael, quando o encontro terminou, Alaine informou que retornaria para casa pilotando a motocicleta. Ele afirmou ter tentado convencê-la a desistir da ideia.

Segundo o colega, ele sugeriu que a garçonete descansasse por algumas horas em sua residência e disse que, depois, poderia chamar um carro de aplicativo ou levá-la para casa. Ainda segundo o relato, Alaine recusou a proposta e decidiu seguir viagem de motocicleta.

Rafael também afirmou que acreditava que a amiga havia ingerido bebida alcoólica, motivo pelo qual insistiu para que ela não conduzisse o veículo. Essa informação, entretanto, corresponde ao relato da testemunha e será apurada durante a investigação.

Investigação

A Perícia Criminal realizou os levantamentos técnicos no local para identificar a dinâmica do acidente. Até o momento, os indícios apontam que a motociclista perdeu o controle da direção e atingiu sozinha o poste de iluminação, sem envolvimento de outro veículo.

As causas da colisão serão investigadas pela Polícia Civil, que deverá analisar os laudos periciais e demais elementos reunidos durante a apuração.