Dados divulgados na quarta-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revelam que a Enersul admite reduzir em 0,43% as tarifas de energia ao longo dos próximos 12 meses. Trata-se de uma redução temporária, até que sejam reembolsados os cerca de R$ 80 milhões que a empresa ainda não devolveu. O Conselho de Consumidores da Enersul (Consen), contudo, diz que este índice deveria ser da ordem de 6%. À primeira vista, a diferença não chega a ser tão significativa assim. Ao final de um ano, porém, isto representa em torno de R$ 50 milhões a mais ou a menos nos cofres da distribuidora ou nos bolsos dos 780 mil consumidores. Se o pleito da Enersul ou dos consumidores será atendido ainda não está claro, pois é possível que os cálculos da Aneel tenham outra lógica. A palavra final será dada somente no próximo dia 7. E, ao contrário dos anos anteriores, pela primeira vez a Agência divulgou o pleito da distribuidora, permitindo que os consumidores analisem a planilha e cheguem à audiência pública, que acontece às vésperas de o novo índice entrar em vigor, em condições de questionar os dados tanto da distribuidora quanto da Aneel. Os deputados que fizeram o pedido para que o pleito da Enersul fosse público consideraram a divulgação uma verdadeira vitória. Realmente, não deixa de ser. Ao mesmo tempo, porém, o caso evidencia quão atrasado é o sistema de fixação de tarifas públicas no País. Transparência, em tese, é algo primário, elementar, principalmente num regime que se diz democrático. Se as agências reguladoras realmente fossem isentas certamente fariam questão de incentivar o debate. Pois, por mais corretos que sejam os cálculos da Aneel, pelo simples fato de seus diretores manterem tudo a sete chaves permite que graves suspeitas sejam levantadas. Além disso, se houvesse transparência, possivelmente os "erros" que levaram a Enersul a receber o direito de cobrar quase R$ 200 milhões indevidamente de seus clientes e aquele que levou as 56 distribuidoras do País a embolsarem R$ 7 bilhões irregularmente em sete anos talvez não teriam acontecido. Na maior parte dos estados esta transparência certamente não teria efeitos práticos significativos, pois a metodologia de cálculo e os critérios de reajuste são tão complexos que poucos conseguiriam questionar a agência. Em Mato Grosso do Sul, contudo, que durante vários anos ostentou o título de tarifa mais alta do País e que por isso gestou por longo tempo e posteriormente pariu e fez crescer robustamente uma CPI, a situação é diferente. Após a investigação, políticos e técnicos locais "especializaram-se" no cálculo das contas de energia e exatamente por isso, agora, há condições concretas de defesa dos interesses dos consumidores. Apesar disso, os sul-mato-grossenses continuam em décimo segundo lugar no ranking das distribuidoras. Se os reajustes represados nos últimos três anos realmente forem repassados em 2011, provavelmente a distribuidora voltará a ocupar um lugar próximo ao topo da lista.
Cidades
PRF flagra veículo trafegando a 200 km/h na BR-163 em Campo Grande
Flagrante aconteceu neste domingo e motorista foi multado e deve ter a CNH suspensa, segundo a Polícia Rodoviária Federal
20/01/2025 18h45
Motorista foi flagrado dirigindo a 200 km/h em rodovia de Campo Grande Foto: Divulgação / PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um veículo trafegando a 200 km/h no fim da manhã desse domingo (19), na BR-163, em Campo Grande.
A BR-163 é conhecida como rodovia da morte devido ao alto número de acidentes com óbitos registrados e, em postagem nas redes sociais, a PRF salientou os riscos de dirigir em alta velocidade.
"O excesso de velocidade só te deixa mais perto de uma tragédia", diz a publicação.
"Além de agravar lesões em casos de acidente, o excesso de velocidade prejudica o tempo de reação do motorista a um imprevisto na pista, como um animal que invade a pista ou um pedestre atravessando", acrescenta a PRF.
Por fim, a Polícia Rodoviária Federal informou que dirigir acima de 50% da velocidade máxima é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 880,41 e suspensão da carteira nacional de habilitação (CNH).,
O limite de velocidade na BR-163 varia de acordo com o trecho da rodovia e a sinalização presente, mas varia entre 80 km/h a 100 km/h, dependendo do tipo de pista (simples ou duplicada).
O que diz a lei
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 218, dispõe que é infração "transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias".
Quando a velocidade for superior à máxima em até 20% a infração é média, com pena de multa de R$ 130,16.e 4 pontos na CNH.
Quando for acima de 50%, é infração gravíssima, com multa de R$ 880,41 e suspensão do direito de dirigir, conforme informou a PRF.
Já no artigo 61, o CTB dispõe que velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.
Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
nas rodovias de pista dupla:
- 110 km/h (cento e dez quilômetros por hora) para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas
- 2. 90 km/h (noventa quilômetros por hora) para os demais veículos
nas rodovias de pista simples:
- 100 km/h (cem quilômetros por hora) para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas
- 90 km/h (noventa quilômetros por hora) para os demais veículos
nas estradas:
- 60 km/h (sessenta quilômetros por hora)
Lembrando que esses limites são para os locais onde não houver sinalização. Nos casos onde há a sinalização, vale o que está indicado.
Cidades
Idoso é preso em MS após estuprar amiga da neta de 7 anos
Crime teria acontecido em 2021; criminoso foi localizado em assentamento próximo ao município de Nova Alvorada do Sul
20/01/2025 18h10
Delegacia de Nova Alvorada do Sul, onde o suspeito foi levado Reprodução, PC
Um idoso de 71 anos acabou preso na manhã desta segunda-feira (20), após estuprar a amiga de sua neta de apenas 7 anos.
O crime teria acontecido no ano de 2021, no monicípio de Rondonópolis, interior do Mato Grosso. De acordo com a investigação, o suspeito teria abusado sexualmente a vítima ao longo de vários meses.
A criança costumava frequentar a sua residência do criminoso para brincar com sua neta. Conforme a Polícia Civil, o criminoso estava foragido desde a data do crime.
Durante o cumprimento do mandado de prisão, os agentes localizaram o idoso próximo ao assentamento Pana em Nova Alvorada do Sul, município a cerca de 120 quilômetros da capital Campo Grandede.
Os agentes sul-mato-grossenses contaram om o apoio da delegacia de Rondonópolis, no Mato Grosso. Após detido e preso, o criminoso agora está à disposição da Justiça.
Estupro de vulnerável
Neste ano, já foram registrado 55 casos de estupro em Mato Grosso do Sul, conforme dados da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o que dá uma média de três vítimas por dia.
A maioria dos casos foram registrados em Campo Grande, que já tem 16 casos neste ano.
Dos registros em Mato Grosso do Sul, 27 vítimas eram crianças e 15 adolescentes, totalizando 42 vítimas menores de 18 anos.
Do total de vítimas, 40 são do sexo feminino, 12 do sexo masculino e três não foi informado.
No ano passado, durante todo o mês de janeiro, foram registrados 234 estupros no Estado. Durante todo o ano, 2.353 casos, sendo 1.085 vítimas crianças e 819 adolescentes.
MAIS LIDAS
EXCLUSIVO PARA ASSINANTES
ASSINANTES
