Via Diário Oficial desta segunda-feira (12), a Prefeitura de Campo Grande divulgou o aviso de licitação para novo contrato dos radares eletrônicos, com abertura prevista para acontecer dia 27 de maio.
Antes, a empresa responsável pelo gerenciamento dos equipamentos era o Consórcio Cidade Morena, mas o acordo venceu em setembro do ano passado e não foi renovado. Após o último termo aditivo, com duração de 12 meses, o contrato estava sob valor de R$ 29.963.827,03, quase R$ 2,5 milhões "por mês".
Agora, segundo o novo edital que consta no Portal da Transparência, o valor máximo da licitação é de R$ 50.255.742,97, sob duração de 24 meses, ou seja, um valor mensal de R$ 2.093.989,29. Em comparação com o antigo acordo, haverá uma redução de mais de 16%, já que vencerá aquele com menor preço oferecido.
Desde a celebração do contrato inicial, ainda em 31 de agosto de 2018, o acordo entre a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e o Consórcio anotou sete aditivos totais, que sozinhos somaram R$ 54.820.284,75.
Ao todo, Campo Grande contava com 93 desses equipamentos medidores e espalhados em Campo Grande, entre os modelos fixos e mistos, com as seguintes localizações:
- 2 lombadas eletrônicas na José Nogueira Vieira
- 4 lombadas eletrônicas na Manoel da Costa Lima
- 2 lombadas eletrônicas na Albert Sabin
- 2 lombadas eletrônicas na Julio de Castilho
- 1 radar fixo na Ceará
- 2 radares fixos na Toros Puxian
- 4 radares fixos na Pref. Heráclito Diniz de Figueiredo
- 2 radares fixos na Costa e Silva
- 4 radares fixos na Ver. Thyrson de Almeida
- 3 radares fixos na Gury Marques
- 5 radares fixos na Afono Pena
- 2 radares fixos na Ernesto Geisel
- 1 radar fixo na Nelly Martins x R. Pernambuco
- 2 radares fixos na Fernando Corrêa da Costa
- 2 radares fixos na Gabriel Del Pino
- 2 radares fixos na Tamandaré x Netuno
- 2 radares fixos na Manoel da Costa Lima
- 1 lombada eletrônica na Alegrete
- 2 radares fixos na Joaquim Murtinho
- 1 radar fixo na Duque de Caxias
- 1 lombada eletrônica na 14 de julho
- 1 radar fixo na Pref. Ludio Martins Coelho x R. João P. Pedrossian
- 2 radares mistos na Pref. Ludio Martins Coelho X R. Petrópolis
- 2 radares mistos na Joaquim Murtinho X Rua São Vicente de Paulo
- 2 radares mistos na Afonso Pena X Av. Arq. Rubens Gil de Camilo
- 2 radares mistos na Noroeste X R. Ana América
- 2 radares mistos na Cônsul Assaf Trad X R. Marquês de Herval
- 2 radares mistos na Dr. Olavo V. de Andrade X R. Ramalho Ortigão
- 2 radares mistos na Cônsul Assaf Trad X Av. da Capital
- 1 radar misto na Afonso Pena X Av. Dr. Paulo Machado
- 2 radares mistos na Mato Grosso X Av. Antonio Teodorowic
- 2 radares mistos na Costa e Silva próximo ao portão 02 UFMS
- 1 radar misto na Costa e Silva, próximo ao número 696
- 1 radar misto na Fabio Zahran x Rua Américo Carlos da Costa
- 4 radares mistos na Gury Marques X Av. Guaicurus
- 2 radares mistos na Heráclito J. D. De Figueiredo X R. Veridiana
- 1 radar misto na Gunter Hans, número 3510
- 1 radar misto na Fabio Zahran x Rua Brilhante
- 1 radar misto na Gury Marques em frente ao Term. Guaicurus
- 4 radares mistos na Afonso Pena X Av. Pres. Ernesto Geisel
- 1 radar misto na Salgado Filho x Rua Guia Lopes
- 1 lombada eletrônica na Guia Lopes próximo ao n.º 299
- 2 radares fixos na Desembargador José n. da Cunha em frente ao TJMS
- 2 radares fixos na Av. do Poeta em frente a Governadoria SEGOV
- 2 radares fixos na Desembargador José N. da Cunha próximo à SEINFRA
- 2 radares fixos na Av. do Poeta px R Jorn Marcos F Hugo Rodrigues
Análise sobre os dados de arrecadação da Agetran mostram que, sem radares e lombadas - e suas respectivas multas - a pasta da Capital deixa de contar com cerca de R$ 3 milhões ao mês.
- Dos serviços prestados pelo Consórcio estão a gestão:
- Dos registradores de infrações, com registro de imagens automático e sensores não intrusivos;
- Radares estáticos portáteis;
- Câmeras de videomonitoramento e até
- Talonários eletrônicos de infração.
Ou seja, apesar de não contar com os radares, não é surpresa para ninguém que Campo Grande segue aplicando multas, infrações essas registradas pelos agentes por meio de bloco e aplicativo.
Aqui é importante diferenciar o 'app' da Perkons, anteriormente usado pelos agentes para registro dessas infrações, empresa essa que integra o Consórcio; do atual sistema empregado para seguir multando.
Solução encontrada para que o agente não fique "só na caneta", o 'app' Autua é uma ferramenta disponível através da loja de aplicativos Android, sob o guarda-chuva Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).
Abaixo, veja quantos equipamentos estão previstos no novo contrato:
RADAR
Radar fixo é um equipamento eletrônico que tem como finalidade detectar o excesso de velocidade dos veículos em diversas vias, simultaneamente, conforme a necessidade do órgão contratante.
As lombadas eletrônicas funcionam a partir de sensores, devidamente espaçados e colocados na via, que determinam a velocidade dos veículos.
Já o radar misto é capaz de flagrar avanço de sinal vermelho, parada sobre faixa de pedestre e conversão proibida. Os radares são automáticos e capazes de capturar a quantidade de faixas existentes na via.
Quando o veículo é flagrado, pelo equipamento eletrônico, cometendo algum tipo de infração, a imagem da placa é capturada e validada por um agente de trânsito. Após a validação, a autuação é encaminhada para o Detran, que identifica os dados do proprietário.
A partir de então, a infração segue para impressão, é encaminhada aos Correios e entregue na casa do condutor.
*Colaborou Naiara Camargo
