Cidades

MEDICAMENTOS

Acordo visa diminuir 30% das judicializações na saúde pública de MS

Entidades articulam atuação em três frentes, entre elas, a ampliação da lista de remédios preconizados pelo SUS

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A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) assinaram na última semana, um termo que visa diminuir judicializações na área da saúde.

Além dessa primeira iniciativa, a defensoria aponta que outras duas ações estão sendo articuladas e a meta inicial é de queda de 30% dos processos judiciais. 

O primeiro termo é direcionado para casos de restituição de valores referentes à aquisição de medicamentos, tratamentos, suplementos alimentares e insumos, que já foram acordados pela justiça, e que por algum motivo, não foram pagos pelo Estado. 

“Em suma, significa que o Estado irá ressarcir esse valor, que não deverá ser superior a R$5 mil, de forma administrativa, evitando a judicialização”, informa em nota a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia. 

A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), Enni Diniz, explica que esse ressarcimento será feito através do encaminhamento da solicitação administrativa para o Estado, que vai analisar a documentação, e estando tudo regular vai devolver esse dinheiro para a parte sem precisar entrar com uma nova ação judicial de cobrança desses valores. 

A procuradora-geral aponta ainda que essa primeira iniciativa se deu em razão da necessidade de reduzir o tempo de espera para o ressarcimento e evitar a judicialização.

“A medida irá fazer com que haja mais efetividade na atuação do Estado nessa importante política pública”, ressalta Ana Carolina. 

Só no ano passado, o Tribunal de Justiça de MS (TJMS) distribuiu 10.887 procedimentos e realizou 10.153 julgamentos a respeito da saúde no Estado, tanto pública quanto suplementar.

Já em 2022 o TJMS aponta que foram 9.096 procedimentos registrados e 6.970 julgamentos, um salto expressivo de 2020, quando foram feitas 5.900 distribuições e 1.968 julgamentos. 

Esse primeiro termo foi feito para atender uma pessoa já entrou com ação contra o Estado, e não há um levantamento prévio do quanto isso irá reduzir as judicializações contra a saúde estadual, no entanto, outras frentes estão sendo levantadas e podem reduzir inicialmente cerca de 30% dos processos. 

“Nós estamos construindo também, com o TJMS e com outros entes, as secretarias municipais de saúde, a Secretaria Estadual de Saúde (SES), um convênio de consulta de medicamento, de tentativa de resolução extrajudicial. Isso tudo já está sendo articulado e construído com o TJMS, que é a possibilidade de fazer uma consulta de medicamentos disponíveis ou de alternativas terapeutas antes de ser judicializado”, expõe Enni Diniz. 

Esse segundo termo, mais abrangente, está em fase final de elaboração e deve ser assinado entre as entidades interessadas nos próximos 60 dias.

Além da defensoria, do TJMS, da SES e de secretarias municipais interessadas, a PGE, o Ministério Público de MS (MPMS) e a Ordem dos Advogados do Brasil de MS (OAB/MS) também participam do projeto. 

“Nós estamos trabalhando, já formatamos junto com o Tribunal de Justiça e com a PGE os limites de acesso, o que seria possível ser acessado, quais as respostas possíveis, tudo na intenção de diminuir a judicialização, de tentar resolver isso antes de entrar com uma ação judicial”, comenta a coordenadora do NAS. 

A defensora relata ainda que a meta é reduzir as judicializações de tudo que já está incorporado nas listas de medicamentos do Estado e dos municípios parceiros, mas que, por motivos de gestão, não estão disponíveis em estoque. 

“Tudo aquilo que já está na lista, mas que você judicializa porque o ente não tem em estoque, a ideia é que os municípios de organizem e que mantenham as suas farmácias básicas abastecidas de modo que não se precise judicializar. Se isso acontecer, e a gente está trabalhando para que aconteça, há a possibilidade de redução da judicialização em 30%”, pontua a defensora. 

A atualização e ampliação da lista estadual de medicamentos previstos também está em pauta, já que há mais de 10 anos não há incorporação de remédios na lista do estado.

De acordo com a coordenadora do NAS, essa atualização e ampliação já foi sinalizada pela SES, e pode trazer uma economia para o poder público. 

A Defensoria Pública, através do NAS, realizou 10.382 atendimentos em 2023, e contabilizou 1.989 ações individuais na Capital.

Segundo Enni Diniz, a maior parte das demandas que envolvem medicamentos são pedidos de remédios já preconizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, devem ser disponibilizados pela União, Estado e municípios, de acordo com as atribuições de cada um. 

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Furto audacioso

Campo Grande: mecânico é preso em flagrante ao cometer furto dentro da Polícia Federal

Rapaz estava acompanhado da esposa, grávida, quando invadiu estacionamento da PF para levar bicicleta

22/11/2024 17h20

Auxiliar de mecânico tentou levar bicicleta de estacionamento da Polícia Federal

Auxiliar de mecânico tentou levar bicicleta de estacionamento da Polícia Federal Reprodução

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O auxiliar de mecânico Felipe Balbino Varela, 23 anos, pode ter sido vítima da própria audácia na terça-feira (19), ao furtar uma bicicleta do estacionamento da Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, no Bairro Vila Sobrinho, em Campo Grande.

Flagrado não apenas pelas câmeras do local, mas por dois agentes da superintendência, ele foi preso alguns minutos depois de serrar a tela do estacionamento e levar a bicicleta que pertencia a um dos funcionários de uma empresa terceirizada, que realiza obras no local.

Auxiliar de mecânico tentou levar bicicleta de estacionamento da Polícia FederalFelipe Balbino Varela, 23 anos, preso em flagrante/reprodução

Na ocasião, o auxiliar de mecânico - empregado informalmente em uma oficina de Campo Grande - estava acompanhado de sua esposa, de 22 anos. Ela, segundo o auto de prisão em flagrante lavrado pelos policiais federais, foi contra o ato do companheiro, mas foi voto vencido.

Por não se tratar de um crime federal, o furto qualificado tramita na Justiça Estadual e, com parecer favorável do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o rapaz teve sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva pelo juiz Valter Tadeu Carvalho.

Por causa da, agora, prisão preventiva por furtar a bicicleta de um funcionário da empreiteira contratada pela Polícia Federal, no estacionamento da superintendência, Felipe não acompanhará a reta final da gravidez da companheira, que espera pelo primeiro filho do casal.

Passo a passo do crime

Conforme depoimento do auxiliar de mecânico aos policiais federais no auto de prisão em flagrante, Felipe cometeu o furto logo após sacar seu benefício social, no valor de R$ 650,00, na agência da Caixa Econômica Federal da Avenida Júlio de Castilhos, em Campo Grande.

O casal seguia para um supermercado da região, o Fort Atacadista, quando passou em frente à Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul. O rapaz, porém, não se deu conta de que o estacionamento onde estava a bicicleta que ele resolveu furtar, presa a um alambrado, pertencia à Polícia Federal.

Auxiliar de mecânico tentou levar bicicleta de estacionamento da Polícia FederalLocal de onde a bicicleta foi furtada/reprodução

Depois de cortar a tela com um alicate, ele não conseguiu soltar o cadeado que prendia a roda traseira da bicicleta e, por isso, caminhou arrastando a “bike” por aproximadamente 50 metros, até ser abordado por dois policiais federais.

Depois desta abordagem, não voltou mais para casa. Foi preso em flagrante.

A esposa, grávida, escapou. No depoimento dele e dela, ambos falam que ela foi contra o ato de subtrair a bicicleta. Na delegacia da Polícia Federal, o rapaz confessou imediatamente a autoria do crime.

Antes de ser encaminhado para a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, Felipe disse que já fez uso de maconha e utiliza medicamentos para ansiedade, que coleta no Centro de Atendimento Psicossocial da Vila Almeida.

Quanto ao trabalho de auxiliar de mecânico, trata-se de uma ocupação informal, no qual ganha aproximadamente R$ 250 por semana, como complemento de renda ao benefício do governo federal.

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Campo Grande

Casal de cachorro-do-mato é visto no Parque das Nações; veja vídeo

No local, que é casa de diversas espécies, o leitor conseguiu registrar o momento durante o passeio

22/11/2024 17h15

Reprodução Criadouro Onça Pintada

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O Parque das Nações, onde costumeiramente podem ser avistados quatis e bandos de capivaras, também é lar de um casal de cachorros-do-mato.

Populares que têm o costume de caminhar ou correr pelo parque estão acostumados a, uma vez ou outra, topar com algum animal silvestre em meio à vegetação.

Além disso, amantes da natureza podem se encantar com a presença de aves que vão desde tucanos, araras e periquitos até outras variedades de pássaros, cujos cantos são capazes de suavizar o estresse de um dia de trabalho.

Com esse contato próximo aos animais silvestres durante uma caminhada, o procurador do Estado, Oslei Bega Junior, acompanhado pela esposa, se deparou com um casal de cachorros-do-mato.

Cachorro-do-Mato

Em conversa, o biólogo e mestre em ecologia e conservação, Paulo Dutra explicou que o cachorro-do-mato (Cerdocyon thous) é uma espécie que, costumeiramente, pode formar grupos, e o casal visto no parque pode ser composto por um macho e uma fêmea, ou então por uma fêmea com o filhote.

A espécie é mais ativa no entardecer e durante a noite; sua alimentação vai desde frutas até anfíbios.

"Por ter um hábito alimentar bem variado, eles comem quase tudo o que está disponível: frutas, pequenos mamíferos e anfíbios também. Por isso, não é uma espécie rara de ser avistada’, explicou Pablo.

No registro feito em vídeo foi possível captar apenas a imagem de um deles, segundo o procurador do Estado o outro era macho. Os dois foram vistos no Parque das Nações na subida da rua Antônio Maria Coelho.

Veja o vídeo

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