Oficiais de justiça ainda não conseguiram encontrar o ativista Rafael Brandão Scaquetti Tavares, 34 anos, primeiro acusado de crime de ódio na Justiça de Mato Grosso do Sul. Desde o ano passado, já foram feitas várias tentativas de citação para que seja dado andamento no processo, mas o acusado não foi encontrado em nenhum dos endereços repassados. Em manifestação datada desta terça-feira (7), Ministério Público afirma que "há fortes indícios de que o denunciado esteja se ocultando para não ser citado".
Conforme o promotor de justiça Eduardo Franco Cândia, no último endereço repassado como se fosse o local de moradia de Rafael, a casa se trata de local para realização de festas, e não de residência. Dessa forma, o promotor requer ao juiz que seja novamente tentada a citação fora dos horários comerciais, bem como aos finais de semana e feriados e também na casa de sua namorada. Além disso, o MP também pede para que ele seja citado no dia 18 de fevereiro, data em que tem audiência preliminar marcada em outro processo.
Tavares virou réu na 2ª Vara Criminal de Campo Grande, acusado de crime de ódio contra negros, gays e japoneses, afirmando que faria uma “limpeza etnica”. Ex-militante do PSL e atualmente filiado do Aliança pelo Brasil, pelas redes sociais, ele se defendeu declarando que usou de ironia para criticar acusações de que Jair Bolsonaro era a favor da violência contra a minoria. As declarações foram feitas durante eleições de 2018 e denúncia contra ele foi aceita em junho deste ano.
Desde então, oficiais de Justiça tentam citar o ativista na ação penal, mas, nos endereços dele que se tem conhecimento, ele nunca é encontrado. No dia 18 de junho, oficial foi até a Morada dos Deuses, onde o acusado residia, mas ele não estava e vizinhos afirmaram que ele havia se mudado para um local desconhecido por eles.
Já no dia 24 de agosto, o oficial foi até um prédio, que seria de residência de Tavares, no Jardim dos Estados, mas foi informado pelo porteiro que o réu não mora no edifício. A mãe do acusado mora em um apartamento no prédio e disse que o filho havia se casado recentemente e se mudou. Ela afirmou ainda não saber precisar o endereço onde o filho mora e se recusou a passar o telefone dele para o oficial de Justiça.
Em duas novas tentativas de citação, nos dias 21 de agosto e 3 de setembro, novamente o acusado não foi encontrado e pessoas próximas não quiseram informar seu paradeiro. Mais uma tentativa foi feita, desta vez em novo endereço repassado, que é o caso da casa de festas.
A citação é exigida em todos os tipos de processos e tem a função de convocar o réu a comparecer em juízo e cientificar-lhe a existência do processo em seu desfavor. A partir da citação, o acusado pode iniciar o seu direito ao contraditório e ampla defesa.
CRIME DE ÓDIO
Ministério Público Estadual (MPMS) denunciou Rafael Tavares em 28 de maio do ano passado, pelo crime de racismo. “Consta do incluso caderno investigatório, no dia 30/09/2018, Rafael Brandão Scaquetti Tavares, por meio de seu perfil junto ao Facebook teria comentado em uma publicação um texto de cunho discriminatório, o qual incitava a prática de atos violentos contra gays, negros, japoneses e índios”, alega o promotor Eduardo Franco Cândia na denúncia.
Nos comentários feitos em 2018 durante a campanha eleitoral, Rafael diz : “Não vejo a hora do Bolsonaro vencer as eleições e eu comprar meu pedaço de caibro para começar meus ataques. Ontem nas ruas de todo o País vi muitas famílias, mulheres e crianças destilando seus ódios pela rua, todos sedentos por apenas um pedacinho de caibro pra começar a limpeza étnica que tanto sonhamos”.
Em outro momento, ele ainda afirma já estar em um grupo para perseguir pessoas. “Já montamos um grupo no WhatsApp e vamos perseguir os gays, os negros, os japoneses, os índios e não vai sobrar ninguém. Estou até pensando em deixar meu bigode igual do Hitler. Seu candidato coroné não vai marcar dois dígitos nas urnas, vc já pensou no seu textão do Face pra justificar seu apoio aos corruptos no segundo turno? [sic]”.
Durante a fase de investigação policial, Rafael alegou qua as postagens tratavam-se de uma ironia.
Após a denúncia, Tavares voltou a usar as redes sociais, desta vez para criticar o promotor Eduardo Franco Cândia, o chamando de "analfabeto funcional". "O Ministério Público Estadual do MS aceitou uma acusação contra mim porque não compreendeu um comentário irônico, alegando que não havia emojis que justificassem a figura de linguagem. Um procurador de Justiça que depende de emojis. O analfabetismo funcional mandou um abraço”, diz a postagem, que foi apagada pouco tempo depois da postagem.
Caso seja condenado pelo crime de ódio, Tavares pode pegar até cinco anos de prisão.
