O traficante Márcio Nepomuceno dos Santos, o Marcinho VP, preso na Penitenciária Federal de Campo Grande, entrou com um processo na Justiça do Rio de Janeiro pedindo indenização de R$ 100 mil por danos morais ao ex-chefe da Polícia, delegado Felipe Curi, e ao Estado.
Segundo informações do jornal O Globo, o traficante alega ter sido alvo de acusações falsas, após o policial afirmar que ele seria um dos chefões da facção criminosa Comando Vermelho.
Ainda segundo as alegações de Marcinho VP, as declarações não teriam qualquer respaldo em investigações, relatórios oficiais ou decisões judiciais, assim como não constam no sistema penitenciário federal.
Ainda não há decisão no processo.
Marcinho VP está preso há quase 30 anos, que serão completados em setembro deste ano. Atualmente, Marcinho VP cumpre pena na Penitenciária Federal de Campo Grande.
Ele é apontado como nome proeminente da criminalidade do Rio de Janeiro, sendo apontado como um dos principais chefes do Comando Vermelho, ao lado de Fernandinho Beira Mar.
Preso desde 1996, o encarceramento não impediu que Marcinho VP continuasse no mundo no crime. Mesmo de dentro do presídio, ele ordenou uma série de crimes que foram cometidos por outros faccionados. Nos últimos 14 anos, ele cumpre pena em unidades federais.
Em novembro de 2024, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio da Vara de Execuções Penais, autorizou a renovação, por mais três anos, da permanência de Marcinho VP no sistema penitenciário federal.
Na decisão, o juiz afirmou que a manutenção de Marcinho VP no sistema federal segue necessária para dificultar articulações criminosas no Rio de Janeiro.
A decisão cita a megaoperação deflagrada em 28 de outubro de 2024 nos complexos do Alemão e da Penha, áreas consideradas reduto de Marcinho VP, para alertar sobre o "risco do retorno do apenado ao sistema penal do estado".
O histórico de transgressões do criminoso também foi apontado como motivo pela sua permanência.
A Justiça considerou que a lei permite a renovação do prazo de permanência por um novo período, caso permaneçam os motivos da transferência. No caso de Marcinho VP, o interesse coletivo de segurança pública.
Possível liberdade
Conforme reportagem do Correio do Estado, Marcinho VP pode ser colocado em liberdade a partir de setembro. Para evitar que ele deixe a cadeia, autoridades se mobilizam para manter o traficante longe das ruas.
Marcinho VP possui cinco cartas de execução de sentença por homicídio, associação criminosa, corrupção ativa, desacato, associação para o tráfico (duas vezes) e tráfico de drogas. Acumuladas, as penas superam 55 anos, mas a legislação em vigor na época das condenações estipulava os 30 anos como tempo máximo de cumprimento.
Desde 2019, quando entrou em vigor o Pacote Anticrime, o limite aumentou para 40 anos, mas a nova regra só se aplica a processos iniciados após esse ano.
Caso haja algum novo mandado de prisão provisória, a saída iminente do traficante do presídio pode ser frustrada. É nesta seara que têm havido batalhas judiciais entre acusação e defesa.
Para tentar impedir a soltura iminente, delegados e promotores buscam diversas alternativas, enquanto a defesa do traficante tenta derrubar mandados em vigor e evitar novas condenações.
A mobilização contra a liberdade se baseia no fato de que mesmo preso há quase três décadas, o cárcere não impediu que Marcinho VP continuasse a cometer crimes, se tornando um dos principais nomes do Comando Vermelho mesmo atrás das grades, sendo considerado um dos detentos de maior periculosidade, segundo as autoridades.
