Cidades

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África do Sul quer aprender com Brasil modelo de gestão de programas sociais

África do Sul quer aprender com Brasil modelo de gestão de programas sociais

Redação

25/08/2010 - 01h15
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Atendimento nas área social e de Previdência foram objeto de assinatura de memorando de entendimento entre os governos do Brasil e da África do Sul, ontem (24). Segundo a vice-ministra do Desenvolvimento Social da África do Sul, Bathabile Dlamini, seu país desenvolve programas de segurança alimentar e de transferência de renda, "mas sem a organização desenvolvida pelo governo brasileiro".

Dentre todos os setores, os programas sociais envolvem, na África do Sul, segundo Bathabile Dlamini, uma das maiores destinações do orçamento anual. Ela destacou que seu país "começou pela conquista da liberdade para o seu povo" e o objetivo, agora, é que os programas sociais deem cobertura a um grande contingente da população que está desempregada, a maioria na faixa etária entre 19 a 59 anos. A vice-ministra disse que o programa de distribuição de renda da África do Sul atende a 40 milhões de pessoas pobres.

A ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, afirmou que a integração de trabalho dos diversos setores do governo, nos programas sociais, tem despertado a atenção de muitos países. Segundo ela, no Brasil, na área social, nada se resolve, "sem antes serem ouvidos os conselhos e os gestores nacionais de assistência social", incluindo decisões que se referem à destinação de recursos.

                Na assinatura da parceira com a África do Sul, o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, disse que os dois ministérios seguem a orientação de colaborar com a inclusão social de outros países, também com o objetivo de globalizar a proteção previdenciária do trabalhador. Nesse sentido, ele informou que o Brasil vai firmar acordo previdenciário, em setembro, com os Estados Unidos, para o reconhecimento do tempo de serviço de trabalhadores brasileiros que vivem naquele país.

DESDOBRAMENTO

Bernal alega desconhecer leilão e diz que sequer conhecia fiscal morto em mansão; veja vídeo

Ex-prefeito afirma que não foi intimado de leilão do imóvel e diz que reagiu ao encontrar três pessoas dentro da casa, acreditando se tratar de invasão

25/03/2026 12h16

Caixa Econômica não teria avisado sobre leilão e arrematante

Caixa Econômica não teria avisado sobre leilão e arrematante Gerson Oliveira

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Em depoimento na manhã desta quarta-feira (25), o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, afirmou que a residência onde o auditor fiscal tributário da Secretaria Estadual de Fazenda, Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos, foi morto é alvo de uma disputa judicial com a Caixa Econômica Federal.

De acordo com Bernal, o imóvel, avaliado em mais de R$ 2 milhões, foi levado a leilão sem que ele fosse devidamente intimado. O ex-prefeito afirma que já ingressou na Justiça com ação para anular a execução extrajudicial.

Conforme o relato, o financiamento foi feito em conjunto com a companheira, com parte já quitada ao longo dos anos. “Eu não fui intimado pessoalmente da execução, nem do leilão, tampouco do arremate para exercer meu direito de preferência”, declarou.

Bernal sustenta que há cobrança de valores abusivos por parte da instituição financeira e que, por isso, questiona judicialmente todo o processo que resultou na perda do imóvel.

Ainda segundo Bernal, ao ser informado por uma empresa de monitoramento de que havia pessoas arrombando a casa, ele foi até o local acreditando se tratar de uma tentativa de invasão. Ele afirma que não conhecia o indivíduo arrematante do imóvel e defende que, mesmo em caso de leilão, a entrada na propriedade não poderia ocorrer daquela forma.

“Quem arremata um imóvel precisa buscar a posse pela via judicial, com mandado e oficial de Justiça. Não pode simplesmente invadir, arrombar portas e entrar”, disse.

O ex-prefeito ainda informou que o imóvel já havia sido alvo de outras ocorrências semelhantes, o que reforçou a percepção de que se tratava de mais uma invasão. Ele relata que episódios anteriores foram registrados na polícia e chegaram a ser acompanhados por equipes da Polícia Civil.

Outro ponto levantado por ele é que a pessoa atingida teria experiência com aquisição de imóveis em leilão. “Fui informado de que ele possui diversos processos desse tipo. Não é alguém leigo, que desconhece os procedimentos legais”, afirmou.

Depoimento

Durante sua versão, Bernal afirmou que atirou contra um homem ao reagir a uma suposta invasão em um imóvel de sua propriedade. Em depoimento à Polícia Civil, ele alegou que agiu em legítima defesa e que não tinha intenção de matar.

Segundo Bernal, o imóvel, onde mantém escritório e também reside, embora não estivesse no local no momento, já havia sido alvo de outras tentativas de arrombamento. Ele relatou que, por volta das 13h, foi avisado pela empresa de monitoramento de que havia pessoas forçando a entrada na casa.

“Pedi para a empresa impedir que eles invadissem e fui até lá. Quando cheguei, encontrei um carro na garagem impedindo meu acesso e o portão social arrombado”, disse.

Ao entrar no imóvel, o ex-prefeito afirmou ter se deparado com três pessoas. “Vi tentando empurrar a porta da sala, um, mais forte, ele olhou e me ameaçou, praticamente avançou sobre mim, a impressão que tive foi essa”.

Bernal disse que efetuou dois disparos em sequência, em questão de segundos. Segundo ele, o primeiro tiro não conteve o homem, que continuou avançando. “Tentei acertar na perna. O segundo disparo foi para o chão, mas parece que atingiu em outro lugar”, afirmou, acrescentando que não chegou a ver se a vítima havia morrido.

Após os disparos, ele afirmou ter acionado socorro e procurado a polícia. “Liguei para o Samu e fui até a delegacia comunicar que estavam invadindo novamente o imóvel”, disse.

A defesa de Bernal sustenta que ele acreditava ter causado apenas uma lesão e não um homicídio. “Ele se apresentou entendendo que havia atingido a perna ou outra região não letal. Agiu para se defender, pois estava sozinho diante de três pessoas”, afirmou a advogada.

Veja vídeo: 

 

 

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audiência de custódia

Justiça decide que Bernal continuará preso por matar fiscal em briga por mansão

Ex-prefeito passou por audiência de custódia e Justiça converteu prisão em flagrante para preventiva

25/03/2026 12h00

Bernal deixou o Fórum e foi novamente encaminhado para o Presídio Militar

Bernal deixou o Fórum e foi novamente encaminhado para o Presídio Militar Foto: Marcelo Victor / Correio do Estado

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O ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, em audiência de custódia realizada na manhã desta quarta-feira (25). Ele está preso por matar a tiros o fiscal tributário da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz), Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos, em briga por uma mansão.

O advogado do ex-prefeito, Oswaldo Meza, disse que entrará com um recurso contra a decisão que manteve Bernal preso.

"O juiz converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva apesar de constar nos autos a legítima defesa. Agora nós vamos entrar com recurso, com HC [habeas corpus] com pedido de revogação", disse a defesa. Caso não seja deferida a revogação, a defesa tentará a prisão domiciliar.

Com relação a decisão judicial, o advogado afirma que "achou estranho" pois o juiz teria entrado no mérito sem ter provas ou imagens.

"O juiz levou em conta o depoimento da testemunha, o Ministério Público também, mas ainda não foram apresentadas as imagens das câmeras de segurança. Essas imagens vão comprovar a tese da legítima defesa", explicou Meza.

Após a audiência, Bernal foi levado, sob escolta, para o Presídio Militar. Ainda conforme a defesa, ele passará por médico por ser cardiopata e faz uso de remédios de uso contínuo

O advogado reforça a tese de legítima defesa, constestando a versão da família de que a vítima teria sido atingida pelas costas, e afirma que o ex-prefeito agiu em legítima defesa, sem intenção de matar, e que a perguração das costas é porque o tiro teria transpassado.

O revólver utilizado foi um calibre .38.

"Não houve tiro nas costas, o que houve foi legítima defesa. Imagina você chegar na sua casa e a pessoa vem até você, você não sabe se ela está armada, arrombou sua porta, o chaveiro não é chaveiro, é um servidor público aposentado do Tribunal de Contas. Então, é um caso estranho, mas tudo isso será esclarecido, nossa tese de legítima defesa vai ser esclarecida com as imagens", acrescentou.

Por fim, o advogado disse que Bernal "está bem".

Crime

Alcides Bernal matou o fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini após se recusar a entregar seu imóvel, que havia sido leiloado.

Ele flagrou por meio do monitoramento de segurança a vítima entrando na propriedade, durante a tarde de ontem.

A disputa pelo imóvel começou em 2023, quando em um primeiro pregão, o imóvel foi ofertado por R$ 3,7 milhões, mas ninguém se interessou.

Depois, o valor caiu para R$ 2,4 milhões e o fiscal tributário acabou comprando a mansão. Contudo, mesmo após ter sido arrematado por Roberto Mazzini, Bernal se recusava a entregar a casa, levando a imbróglios judiciais, o que resultou no assassinato de ontem.

Pouco antes das 14h, Bernal foi avisado pelo monitoramento de segurança do imóvel que Roberto estava tentando entrar no terreno, com a ajuda de um chaveiro. Ao chegar no local, o ex-prefeito se desentendeu com o fiscal e efetuou dois disparos na direção do rival judicial, sendo que um dos tiros atravessou a região da costela.

Após isso, Bernal fugiu do local do crime e se apresentou à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac-Centro). Enquanto isso, a Polícia Militar e a Ambulância foram acionadas por testemunhas que ouviram os tiros e identificaram uma movimentação estranha no imóvel.

De acordo com o tenente Gustavo Frias, do Corpo de Bombeiros, Roberto já estava sem sinais vitais quando as autoridades e socorristas chegaram na ocorrência.

Na parte interna da caminhonete de Roberto, que ficou na frente da casa até a família retirar, havia uma notificação extrajudicial para desocupação, emitida no dia 20 de fevereiro enviada por Mazzini, na qual o comprador estava dando prazo de 30 dias para que Bernal esvaziasse a casa e entregasse as chaves. A morte ocorreu quatro dias depois deste prazo final.

O caso segue investigação da Polícia Civil.

Família quer justiça

A família do fiscal divulgou nota onde manifesta "consternação e tristeza diante dos fatos ocorridos" e afirma que o cartório certificou que o imóvel arrematado no leilão estaria desocupado.

Conforme a nota, o imóvel em questão foi adquirido pela vítima diretamente junto à Caixa Econômica Federal e tratava-se de um bem que já não pertencia ao ex-prefeito, que perdeu a propriedade anteriormente e já havia sido regularmente informado sobre o fato.

"O contrato de compra e venda foi firmado e o cartório competente certificou que o imóvel se encontrava desocupado no momento da aquisição", diz a nota.

Ainda conforme a família, imagens de câmeras de segurança demonstram que Mazzini estava entrando no imóvel, que acreditava estar desocupado, quando foi surpreendido por Bernal, que teria ido até o local e entrou na residência já efetuando disparos.

Roberto Mazzini estava desarmado e foi atingido por dois tiros.

 "Diante dessa tragédia, a família clama por justiça e confia que os fatos serão rigorosamente apurados, com a devida responsabilização dos envolvidos. Reiteramos nosso luto e pedimos respeito neste momento de dor", conclui a família na nota.

Confira a nota na íntegra:

A família Mazzini manifesta profunda consternação e tristeza diante dos fatos ocorridos. Roberto Mazzini era um homem de família — filho, pai, esposo, irmão e sogro — cuja perda deixa um vazio irreparável.

O imóvel em questão havia sido adquirido diretamente junto à Caixa Econômica Federal. Tratava-se de um bem que já não pertencia ao antigo proprietário, tendo este perdido a propriedade anteriormente (ele havia sido regularmente notificado disso). O contrato de compra e venda foi firmado e o cartório competente certificou que o imóvel se encontrava desocupado no momento da aquisição.

Temos conhecimento de imagens que demonstram que Roberto Mazzini estava entrando no imóvel, adquirido por meios legais e descrito como desocupado na documentação de aquisição, quando foi surpreendido.

Segundo as informações apuradas até o momento, após ser notificado por equipe de segurança, o Sr. Alcides Bernal dirigiu-se ao local armado e ingressou na residência efetuando disparos. Os indícios apontam que sua conduta foi deliberada e antecedida de decisão consciente.

Roberto Mazzini estava desarmado, foi atingido covardemente nas costas e não teve qualquer possibilidade de defesa.

Diante dessa tragédia, a família clama por justiça e confia que os fatos serão rigorosamente apurados, com a devida responsabilização dos envolvidos.

Reiteramos nosso luto e pedimos respeito neste momento de dor.

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