Cinco meses depois de dar início ao pacote de licitações que somam R$ 2 bilhão para contratação de empreiteiras que farão a manutenção permanente de vias com e sem asfalto em diferentes regiões de Mato Grosso do Sul, a Agesul agendou para a próxima quarta-feira (28) o segundo passo do certame em uma das cinco licitações nas quais foi dividida a disputa. 

Conforme publicação do diário oficial desta segunda-feira (26), na quarta-feira será divulgado o nome das empresas habilitadas para continuar na disputa pelos quatro lotes que estão sendo ofertados nas regionais de Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas e Bandeirantes.

O valor máximo que o governo está disposto a desembolsar por um período de três anos nas quatro regionais é de R$ 446.760.107,43. Mas, como o edital prevê prorrogação por até dez anos sem a realização de nova licitação, este valor pode ser multiplicado por três.

Entre as interessadas nesta disputa estava a empreiteira Força, que no início do certame, em maio, se inscreveu com o antigo nome, Rial. Mas, depois da eclosão do escândalo dos supostos desvios nos serviços de tapa-buracos em Campo Grande e da prisão de seu proprietário, mudou de nome. Porém, ele não entregou a documentação exigida e no começo de setembro acabou sendo excluída.

Com outras 19 empresas estava na disputa pelo contrato de até R$ 98.654.090,46 para manutenção de estradas na região de Ribas do Rio Pardo.  Assim como a Força, ao menos outras três também não entregaram a documentação no prazo exigido e, a princípio, estão fora da disputa.

O controlador da Força,  Antônio Roberto Bittencourt Teixeira Pedrosa, foi preso no dia 12 de maio e colocado em liberdade somente um mês depois, em 11 de junho. Ele foi acusado pelo Ministério Público de ter pagado propina para servidores públicos para receber recursos públicos sem fazer os serviços de tapa-buracos em quatro das sete regiões de Campo Grande.

O empresário foi preso juntamente com outras seis pessoas durante a operação "Buracos Sem Fim", realizada em um período em que as ruas de Campo Grande enfrentavam buraqueira sem precedentes. De acordo com o MPMS, entre 2018 e 2025 a empresa alvo da operação assinou contratos e aditivos que ultrapassam os R$ 113 milhões. 

PARCERIA MANTIDA

Depois da operação, a administração municipal de Campo Grande rompeu os contratos com a empreiteira. Mas, ela manteve os contratos com a administração estadual, que também são para serviços de tapa-buracos em estradas das regiões de Costa Rica e Três Lagoas. 

No dia 12 de fevereiro  o empreiteiro renovou, por R$ 9,9 milhões, contrato para fazer a manutenção de 417 quilômetros de estradas com e sem asfalto na região de Camapuã.  O contrato foi assinado por ele e pelo então diretor da Agesul, Rudi Fiorese, que também foi preso por suposto recebimento de propina nos contratos relativos aos serviços de Campo Grande.

No dia 14 de março, o Estado renovou com a Rial o contrato para manutenção de vias com e sem asfalto na regional de Três Lagoas. O contrato garantiu à construtora um faturamento de R$ 11,5 milhões ao longo de um ano, a não ser que a nova licitação seja concluída antes disso.

Também em março, no dia 13, foi divulgada a assinatura de contrato para pavimentação de ruas na cidade de Jaraguari. O valor é de R$ 4,7 milhões e já foi firmado sob a gestão de Rudi Fiorese no comando da Agesul. Depois do escândalo, Fiorese foi afastado do comando da autarquia estadual. 

Com valores que chegam a quase R$ 2 bilhões, as cinco licitações para manutenção de estradas está dividido em 18 lotes em diferentes regiões do Estado. Além desta de R$ 446 milhões, outras quatro devem voltar a tramitar nas próximas semanas. Os valores são de R$ 302 milhões, R$ 240 milhões, R$ 323 milhões e R$ 687 milhões. 

ESTRADAS CAÓTICAS

Nenhum deles, porém, inclui as rodovias da região do Vale do Ivinhema, onde estradas com a MS-141, MS-475, MS-134, MS-276 e MS-480 estão em situação caótica e tomadas por buracos. Na semana passada o governador Eduardo Riedel anunciou a liberação emergencial de R$ 100 milhões para recuperar os trechos mais críticos.

A solução definitiva, porém, ainda deve demorar. A administração estadual está preparando um certame licitatório à parte, com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para restauração de 730 quilômetros de rodovias. O vencedor, conforme o projeto, ficará responsável pela manutenção destas rodovias durante dez anos. 

Além das medidas emergenciais, o Governo de Mato Grosso do Sul trabalha na estruturação de um projeto de longo prazo para restaurar aproximadamente 730 quilômetros de rodovias, incluindo trechos considerados críticos no Vale do Ivinhema.