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PRESIDENTE EM CG

Apoiadores marcam presença na Duque de Caxias à espera de Lula

Depois de quase dois anos, presidente visita Campo Grande para participar de sessão especial da COP15 junto com cinco ministros e o presidente do Paraguai

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Depois de dois anos sem visitar Campo Grande, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem à Capital sul-mato-grossense às vésperas do começo oficial da 15ª Reunião da Conferência das Partes (COP15) sobre a Convenção de Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) e apoiadores marcam presença próximo do aeroporto aguardando a chegada do petista.

Neste domingo, às 16h, Lula e mais cinco ministros do governo (Mauro Vieira - Relações Exteriores; Marina Silva - Meio Ambiente e Mudança do Clima; Sonia Guajajara - Povos Indígenas; Simone Tebet - Planejamento e Orçamento; e Luciana Santos - Ciência, Tecnologia e Inovação) participam de sessão especial da conferência, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo.

Para acompanhar a chegada do presidente em Campo Grande, apoiadores estão presentes na avenida Duque de Caxias, próximo do Aeroporto Internacional de Campo Grande, para dar às boas-vindas ao governante. Além disso, os vendedores aproveitam a oportunidade para comercializar bandeiras e produtos com o rosto de Lula, conforme observou o Correio do Estado.

Contudo, o presidente estadual do PT em Mato Grosso do Sul, o deputado federal Vander Loubet, disse à reportagem no início da tarde deste domingo que o comandante brasileiro ainda estava em Bogotá, na Colômbia, onde ele participou da 10ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

A ideia do governo federal é que o presidente venha direto para a Capital, em um voo que deve durar aproximadamente 5 horas. Ou seja, o evento presidencial deve atrasar algumas horas, marcado inicialmente para começar às 16h.

Além das autoridades brasileiras, o presidente do Paraguai, Santiago Peña, também participará da sessão nesta tarde em Campo Grande.

QUARTA VISITA

Na prática, essa visita a Campo Grande será a quarta de Lula ao Estado neste terceiro mandato dele como presidente da República – a primeira foi no dia 12 de abril de 2024, quando ele esteve na unidade da JBS localizada na Capital, na saída para Sidrolândia, para marcar o início das exportações de carne bovina para a China a partir dessa planta que tinha sido recém-habilitada.

Ele acompanhou o embarque do primeiro lote, elogiou a produção nacional e a parceria com a China, maior mercado importador, participando do selamento do primeiro contêiner de carne destinado ao mercado chinês. Além disso, o presidente foi informado que a unidade deveria se tornar uma das maiores processadoras de carne bovina da América Latina.

Já a segunda vez que Lula esteve em Mato Grosso do Sul neste mandato foi em julho de 2024, quando esteve no município de Corumbá para avaliar os danos dos incêndios no Pantanal e assinar a lei que criou a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. 

A última visita dele ao Estado foi em dezembro do mesmo ano para a inauguração da fábrica de celulose da Suzano no município de Ribas do Rio Pardo.

EVENTO POLÍTICO

Apesar de a presença de Lula em Campo Grande ser por motivos relacionados ao meio ambiente, Vander Loubet conseguiu incluir na agenda do presidente da República uma pauta política e também de interesse do chefe do Executivo nacional.

“Na manhã de hoje [ontem], eu falei por telefone com o Henrique Fontana, nosso secretário-geral nacional do PT e ele me informou que despachou com o presidente nacional Edinho Silva sobre a vinda do presidente Lula a Campo Grande e nos garantiu que o Lula vai abrir um horário na agenda para receber eu, o Fábio e a Soraya para uma conversa sobre a nossa chapa majoritária”, informou.

O deputado federal revelou ao Correio do Estado que ainda não sabe o horário que será a reunião dos três com o presidente Lula, pois vai depender da chegada dele de Bogotá para Campo Grande, onde ele participará amanhã da 10ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

“Nossa expectativa é a melhor possível. Estamos confiantes nesse movimento que estamos construindo aqui em Mato Grosso do Sul para ter uma candidatura competitiva para governador e o Fábio encarna isso muito bem”, assegurou o presidente estadual do PT.

Vander Loubet acrescentou que Fábio Trad é um grande quadro político para o PT de Mato Grosso do Sul. “Por isso, para termos candidaturas fortes para o Senado Federal, eu e a Soraya, que se filiará ao PSB, vamos fazer essa dobradinha. E tudo isso se traduz em um ambiente positivo para contribuirmos aqui com a reeleição do Lula”, projetou Loubet.

COP15

A COP15 da CMS promove a conservação de espécies, seus habitats e rotas em escala global, abrangendo cerca de 1.189 espécies, entre aves, mamíferos, peixes, répteis e insetos. Atualmente, conta com 133 partes signatárias, sendo 132 países e o bloco da União Europeia (formado por 27 nações).

A conferência faz parte de um tratado das Nações Unidas assinado em 1979, no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), com sua primeira edição tendo ocorrido em 1985, em Bonn, na Alemanha.

A última edição foi realizada em Samarcanda, no Uzbequistão, em fevereiro de 2024. Ainda não há data e local definidos para a realização da próxima conferência.

Ao todo, conforme consta no acordo, a COP15 da CMS custará R$ 46,9 milhões aos cofres públicos, que serão custeados pelo governo federal (R$ 26,7 milhões), em conjunto com o governo de Mato Grosso do Sul (R$ 10,7 milhões) e projetos de cooperação internacional (R$ 2,5 milhões), como o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o World Wide Fund for Nature (WWF), além de patrocinadores.

Para que não haja confusão, a COP15 da CMS e a COP30 – que também foi realizada no Brasil, no ano passado – tratam de assuntos diferentes.

Enquanto a COP15 da CMS aborda a conservação de animais, a COP30 tem como tema central as mudanças climáticas e os planos das principais nações para promover um futuro melhor diante da piora do aquecimento global.

Diretor-presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur), o turismólogo Bruno Wendling afirmou que Campo Grande deve receber de 2,5 mil a 3 mil pessoas durante a conferência, o que pode movimentar o turismo local e as redes de hotéis da cidade.

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Senado aprova criação de 794 cargos e funções no TSE e TREs com impacto anual de R$ 109 milhões

Estão previstos 85 postos no TSE, além de cargos e funções para 27 unidades federativas

25/03/2026 22h00

Crédito: Wilson Dias / Agência Brasil

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O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Lei 4/2024, que cria 794 cargos e funções comissionadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). De autoria do próprio TSE, o texto segue para sanção e tem impacto estimado de R$ 109,3 milhões por ano.

Estão previstos 85 postos no TSE, além de cargos e funções para 27 unidades federativas. O TRE do Distrito Federal receberá o maior número de postos (117), seguido de Bahia (30).

Ao todo, considerando TSE e TREs, os postos serão distribuídos da seguinte forma:

  • 232 cargos de analista judiciário;
  • 242 cargos de técnico judiciário;
  • 75 cargos em comissão;
  • 245 funções comissionadas.

O projeto determina que os custos serão pagos pelo orçamento já destinado ao TSE e aos TREs e que o valor só pode entrar em vigor se houver autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O TSE alegou que a ampliação do quadro de pessoal é necessária pelo crescimento contínuo do eleitorado, do número de candidaturas e de processos judiciais e extrajudiciais em cada eleição. O Tribunal também argumentou haver "crescentes demandas relacionadas à segurança das urnas, ao combate à desinformação, ao cumprimento de normas do Conselho Nacional de Justiça e à manutenção da qualidade dos serviços prestados à sociedade".

Durante a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a proposta: "[Reconhecer] O momento mais importante da democracia, que são as eleições [...] Estamos fazendo com coerência o que deveríamos ter feito", declarou o parlamentar.
 

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TCU aponta problemas na prestação de contas da Cultura e da Ancine, com passivo de R$ 22 bi

São 26.583 projetos que dependem de uma análise final no trâmite formal de prestação de costas

25/03/2026 21h00

Crédito: Valter Campanato / Agência Brasil

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O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas que classificou como graves na gestão de recursos transferidos a projetos culturais do Ministério da Cultura e da Agência Nacional do Cinema (Ancine) de 2019 a 2024. O montante alcança cerca de R$ 22,1 bilhões, segundo relatório da Corte. São 26.583 projetos que dependem de uma análise final no trâmite formal de prestação de costas. Além dos atrasos nas análises, há "elevado" risco de prescrição de processos.

O montante resulta da soma de R$ 17,73 bilhões em 19.191 projetos incentivados (renúncia fiscal) e R$ 4,36 bilhões em 7 392 projetos não incentivados (recurso direto do governo). De acordo com a fiscalização, o passivo de projetos nessa situação é crescente, o que fragiliza o controle sobre o uso de recursos públicos.

No caso do Ministério, o TCU apontou um cenário com acúmulo de processos pendentes e ausência de mecanismos eficazes de controle de prazos. A demora na análise, que pode ultrapassar anos, eleva o risco de perda do direito de cobrança de valores eventualmente devidos ao erário, segundo a Corte.

A Ancine também apresentou atrasos relevantes, embora o Tribunal tenha destacado iniciativas tecnológicas em curso para aprimorar a análise de prestações de contas, incluindo o uso de ferramentas automatizadas.

"O acompanhamento permite detectar omissões, atrasos e inconsistências na análise das prestações de contas", afirmou o relator do processo, ministro Augusto Nardes.

Diante dos achados, o tribunal determinou a adoção de medidas para priorizar processos com risco iminente de prescrição, implementar sistemas de monitoramento de prazos e revisar procedimentos internos, com o objetivo de reduzir o passivo e fortalecer a fiscalização.
 

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