Após ser condenado por roubo no Mato Grosso, o defensor público de Mato Grosso do Sul Carlos Eduardo Oliveira de Souza saiu em licença médica, que foi prorrogada. Conforme portaria publicada na edição desta segunda-feira (2) do Diário Oficial do Estado, a licença do servidor foi estendida por mais 30 dias.
Souza tinha pego atestado em 7 de agosto, dois dias após ser condenado a nove anos e quatro meses de prisão pela 3ª Vara Criminal de Campo Verde (MT). De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o crime ocorreu em setembro de 2005 quando um dos réus, Flávio Alves da Silva, invadiu uma joalheria, com um grupo de pessoas não identificadas, “mediante grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo” roubaram um Chevrolet Monza, R$ 300 em dinheiro e joias e semijoias avaliadas em R$ 550 mil. O defensor público e outros três réus não tiveram participação direta no crime, mas prestaram auxílio a Flávio.
Flávio morreu em 2012, e a Justiça acabou decretando a extinção de sua punibilidade, ou seja, ele não seria condenado por morrer antes da sentença. Já a defesa de Souza pediu, em 2013, a rejeição da denúncia do MP, por acreditar que houve irregularidades na quebra de sigilo e posterior interceptação telefônica, ausência de indícios razoáveis de autoria ou participação no crime, o que foi negado.
Em sua decisão, em agosto deste ano, a juíza Caroline Schneider Guanaes Simões, argumentou que o crime foi premeditado, com a escolha das vítimas através da loja e da casa. “Além disso, na preparação do delito, os agentes alugaram um veículo exclusivamente para esse fim, bem como realizaram a divisão de tarefas entre os participantes”, ressaltou a magistrada.
Por fim, a juíza ainda condenou o defensor público a perda do cargo e ao pagamento de 50 dias-multa, com base no salário de Souza, atualmente de R$ 33.689,11, mais indenizações de R$ 11.480,27.
O Correio do Estado entrou em contato com a Defensoria Pública Geral do Estado, que informou, por meio da assessoria de comunicação, que o defensor público passou por perícia médica, e o órgão não teve alternativa a não ser conceder a licença. Ainda conforme a nota, Souza está respondendo processo administrativo, mas como não há decisão final e houve recurso de apelação, nenhuma providência pode ser tomada.
(Atualizado às 17h22 para acréscimo de informações)
