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Após conflitos intensificarem, Lula se reúne com lideranças Guarani-Kaiowá em Brasília

Conflitos tiveram início em julho, após indígenas Guarani-Kaiowá retomarem territórios tradicionais em Douradina e Caarapó

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com lideranças indígenas Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul, na manhã deste sábado (10), para tratar dos conflitos agrários que vêm se intensificando nos municípios de Douradina e Caarapó nas últimas semanas.

O encontro ocorreu em Brasília e contou com a ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas); além dos ministros Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência da República); Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul); e da presidente da Funai, Joênia Wapichana.

Os conflitos tiveram início em julho, após indígenas Guarani-Kaiowá retomarem territórios tradicionais em Douradina e Caarapó. Os territórios indígenas Panambi-Lagoa Rica e Amambaipeguá I, localizadas nesses municípios, passam por processos de demarcação que aguardam solução judicial.

Segundo informado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), os ataques acontecem em território delimitado pela FUNAI em 2011. Ainda de acordo com o MPI, a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) e a PEC 48 aumentam a insegurança jurídica sobre territórios indígenas e têm causado instabilidade nas regiões e fomentado a violência contra as comunidades.

Sala de Situação

O MPI estabeleceu uma Sala de Situação para atuação emergencial no acompanhamento de divergências fundiárias envolvendo povos indígenas, com representação de diferentes órgãos do Governo Federal. A iniciativa foi definida após a escalada de conflitos, que se intensificou a partir de meados de julho, em diferentes estados do Brasil.

A Sala de Situação tem como objetivo o monitoramento de conflitos fundiários, com foco na ação articulada entre diversos ministérios e órgãos públicos, para garantir os direitos dos povos indígenas que vêm sendo alvo de ataques durante processos de retomada de territórios tradicionalmente ocupados.

O mecanismo foi instalado para proporcionar mais agilidade na tomada de decisão e no acionamento dos diferentes órgãos no caso de eclosão de conflitos e demais casos de violação de direitos dos povos indígenas. O papel do MPI é articular atendimentos, destacar órgãos para agir com celeridade nos locais e encontrar soluções para os confrontos.

As ações de mediação seguem em curso junto às lideranças indígenas e aos órgãos de segurança e, a partir do diagnóstico feito pelas equipes, serão implementadas ações coordenadas pelo Ministério dos Povos Indígenas em uma articulação interinstitucional com demais ministérios e órgãos do governo.

Os ministérios e demais órgãos que integram a Sala de Situação são: Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Saúde Indígena, Força Nacional de Segurança Pública e Agência Brasileira de Inteligência.

Com informações de Agência Gov e Ministério dos Povos Indígenas (MPI)

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Pequeno produtor de Corumbá ganha prêmio nacional de mel artesanal

Amante pela terra, o produtor decidiu explorador o potencial apícola do Pantanal e tornou-se um dos maiores produtores de mel na região

13/09/2024 15h01

Sul-mato-grossenses ganharam Prêmio Brasil Artesanal de Mel

Sul-mato-grossenses ganharam Prêmio Brasil Artesanal de Mel Divulgação

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O ex-brasiguaio (brasileiro sem-terra que vivia no Paraguai) Valdinei da Conceição, 42, pequeno produtor do Assentamento Taquaral, em Corumbá, foi o vencedor do Prêmio Brasil Artesanal de Mel realizado pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura), na categoria mel escuro. O anúncio e a entrega da premiação do concurso nacional ocorreram em Brasília.

A CNA promove o prêmio desde 2019, como parte do Programa Nacional de Alimentos Artesanais e Tradicionais, com foco na profissionalização da atividade e na agregação de valor dos alimentos que produzem.

Já foram realizados concursos para fazer o reconhecimento de produtores de chocolates, queijos, salames, cachaças e charcutaria, azeites, vinhos tintos e espumantes e cafés especiais.

Nascido no Paraguai e registrado em Eldorado, cidade de Mato Grosso do Sul situada na fronteira com o vizinho país, Valdinei Conceição e sua família (os pais são do Paraná e Minas Gerais) são pioneiros no assentamento implantado em 1989 em Corumbá.

Amante pela terra, como diz, o ainda jovem produtor decidiu explorador o potencial apícola do Pantanal e tornou-se um dos maiores produtores de mel na região.

Divisor de águas

“A formação técnica que recebemos de vários órgãos envolvidos com a agricultura familiar fez a grande diferença na nossa propriedade e na reestruturação da nossa cadeia de produtores”, afirmou ele, citando o apoio do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), Sindicato Rural de Corumbá e prefeitura local, que, entre outras ações, forneceu o selo de inspeção para comercialização.

Hoje, Valdinei Conceição produz uma média de 2,5 mil quilos de mel/ano e vende nos principais mercados da cidade com a marca Mel Pantaneiro. Aguardando uma excelente florada para setembro/outubro, ele se prepara para participação de licitação aberta pelas unidades locais do Exército. A produção do assentamento chega a 3,5 mil quilos, com três colheitas anuais.

“A tendência é a expansão da nossa produção e comercialização, a conquista desse prêmio será um grande divisor de águas”, comemora o pequeno produtor, mirando o mercado fora de Corumbá. Dono do Sitio Nova Alvorada, Valdinei disse que a presença da assistência técnica foi fundamental para sair da informalidade, reestruturar a associação dos produtores e melhorar o processo de produção.

Dourados

Polícia Federal investiga comerciantes suspeitos de estelionato contra indígenas

Foram apreendidos 48 cartões e aparelhos celulares em posse dos comerciantes, que realizavam saques para quitar dívidas nos estabelecimentos onde indígenas eram obrigados a fazer suas compras.

13/09/2024 14h45

Agentes da Polícia Federal estiveram em comércios de Dourados em operação contra estelionato.

Agentes da Polícia Federal estiveram em comércios de Dourados em operação contra estelionato. Divulgação/ Polícia Federal

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Comerciantes do município de Dourados, a 221 quilômetros de Campo Grande, estão sendo investigados pela Polícia Federal por suspeita de estelionato contra indígenas das aldeias Bororó e Jaguapiru. De acordo com as investigações, foram apreendidos 48 cartões e aparelhos celulares. Nenhum suspeito foi detido até o momento, mas as operações continuam

Segundo informações da polícia, as investigações revelaram que estabelecimentos em Dourados estariam retendo cartões bancários de indígenas das aldeias Bororó e Jaguapiru, forçando-os a comprar exclusivamente nesses locais.

Diante das denúncias, a Delegacia de Polícia Civil e a Justiça Federal determinaram a busca e apreensão de cerca de mil cartões dos indígenas, além de equipamentos eletrônicos como computadores, tablets e celulares, que estariam armazenando as senhas dos cartões, assim como documentos relacionados.

Segundo relatos dos próprios indígenas, os cartões foram feitos com a loja, juntamente com as respectivas senhas. Eram os proprietários do estabelecimento que realizavam os saques e somente devolviam os cartões aos indígenas após a quitação total da dívida. Os principais crimes investigados são estelionato e associação criminosa.

Agentes da Polícia Federal estiveram em comércios de Dourados em operação contra estelionato. Cartões e aparelhos celulares foram apreendidos. Divulgação/ Polícia Federal 

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