Cidades

CONFLITO

"Produtores rurais e indígenas são vítimas de erro da União", defende Famasul

Federação diz que o conflito foi criado quando produtores foram incentivados a ocupar terras após a guerra do Paraguai

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Com o compromisso de buscar a paz no campo, a Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul) ressalta que “os conflitos não são benéficos e que produtores rurais e indígenas são vítimas de um erro da União ocorrido há mais de 150 anos”.

Anteriormente a Famasul já havia declarado o seu posicionamento sobre o tema em coletiva de imprensa, que ocorreu em 2023, enquanto defendia que o processo indenizatório era justo para o produtor do campo.

“A indenização para o produtor é justa, porque não foi ele que criou esta situação, o produtor entrou nas áreas de boa-fé, incentivado pela União que lá atrás queria assegurar a soberânia nacional, dizendo ao produtor que impedisse que o Paraguai retomasse a ocupação das terras após a guerra”, declarou na época o presidente da famasul, Marcelo Bertoni.

O conflito fundiário que ocorre em Douradina é um dos exemplos de terras indígenas reivindicadas, no qual a área geradora do conflito fundiário, a séculos atrás, foi alvo de um assentamento pela União, e com isso, seria possível fazer uma espécie de reassentamento para outra localidade, ou a União reconhecer que teria praticado um ato ilícito ao dar títulos de terra para declará-los nulos, tendo assim o dever posteriormente de pagar a indenização. 

Questionados sobre o recente ataque de produtores rurais contra a comunidade indígena em Douradina, que deixou diversas pessoas feridas, a Famasul reiterou que preza pelo paz no campo.

“Em todos os conflitos, o posicionamento da Federação é sempre pela paz no campo, respeitando ambos os lados, a legislação e a temporalidade das invasões”, afirma.

Marcelo Bertoni esteve presente na primeira reunião de conciliação sobre o Marco Temporal, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, como presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e desde o início do conflito fundiário no Mato Grosso do Sul participa de constantes diálogos sobre as demarcações de terras indígenas, em âmbito estadual e nacional. 

O ministro do STF Gilmar Mendes abriu nesta segunda-feira (5) a primeira de uma série de reuniões com ruralistas, indígenas e representantes de órgãos públicos e do Congresso Nacional, num processo de conciliação fundiário.

Entre os participantes sul-mato-grossenses, estava a senadora Teresa Cristina (PP), o Governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB), e o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena.
O governador do Estado, Eduardo Riedel, participou da Comissão Especial do STF sobre o marco temporal, e como representante do Fórum Nacional dos Governadores, ele destacou que o objetivo é buscar a pacificação nos estados e segurança jurídica no campo.

“O objetivo é buscar uma alternativa para uma solução que é extremamente complexa, haja vista a dimensão de todos os conflitos e discussões que deságuam no Judiciário. A intenção é buscar uma pacificação e segurança jurídica”, afirmou o governador.

Na reunião o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, pediu para que fosse garantida a segurança dos povos indígenas antes mesmo de se discutir os processos de conciliação.

“Para começar a falar em conciliação é preciso criar um ambiente jurídico seguro e saudável interculturalmente. A APIB trouxe a questão do respeito à lei. A base do movimento indígena questiona discutir direitos no STF enquanto outros indígenas correm risco de vida em seus próprios territórios”, disse Eloy Terena.

De acordo com o STF a próxima audiência foi reservada para o dia 28 de agosto. As datas seguintes reservadas foram 9 e 23 de setembro. O horário será das 15h às 19h.

SEQUENCIA DE REUNIÕES

Nesta terça-feira (6) a ministra do Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve presente na retoma Yvy Areje dos Guarani Kaiowá, em Douradina, local onde ocorreu os ataques no final de semana que deixaram 11 indígenas feridos.

A ministra se encontrou com lideranças Guarani Kaiowá que estão nas retomadas e dialogou com ambas as partes que estão envolvidas no conflito fundiário.

No local o MPI reiterou que o efetivo da Força Nacional enviado para a área de conflito para garantir a segurança dos povos indígenas, foi reforçado, de 32 homens foi aumentado para 64, junto a isso houve uma troca de comando que coordenava as ações da Força Nacional em Douradina.

“Trabalhamos junto com o Ministério da Justiça para aumentar o efetivo da Força Nacional em Douradina, e também a troca de comando, porque precisamos ter um comando que consiga dialogar melhor com as comunidades indígenas”, informou Eloy.

Outra reunião deve ocorrer nesta semana, já que uma delegação de indígenas Guarani Kaiowá de Douradina está em Brasília para conversarem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre os conflitos fundiários no Estado.

“A comunidade está em Brasília fazendo uma série de agendas, com a defensoria publica da união, na câmara dos deputados para se reunir com a comissão dos direitos humanos mas a principal agenda deles aqui será a reunião com o presidente Lula”, declarou Eloy.

Saiba

Nesta segunda-feira o Tribunal Regional Federal suspendeu a ordem de reintegração de posse, concedida pelo juízo federal de Dourados, que ordenava o despejo da comunidade Panambi Lagoa Rica.

CAMINHOS

Veja como manifestar intenção de doar órgãos por meio de cartórios

Assunto ganha importância durante o Setembro Verde, em um país onde mais de 49 mil pessoas aguardam atualmente por um transplante

20/09/2026 08h47

Cerca de 45 mil dos que aguardam um transplante de órgão esperam por um rim

Cerca de 45 mil dos que aguardam um transplante de órgão esperam por um rim Divulgação

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Desde o lançamento da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo), em 2024, mais de 32 mil brasileiros já usaram os cartórios para manifestar formalmente a intenção de doar órgãos. 

O assunto ganha importância durante o Setembro Verde, mês dedicado à conscientização sobre a doação de órgãos, em um país onde mais de 49 mil pessoas aguardam atualmente por um transplante.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), o procedimento é gratuito e realizado integralmente pela internet. O interessado acessa a plataforma da Aedo, disponível no e-Notariado, preenche seus dados e escolhe um cartório de notas para realizar o procedimento.

Na sequência, participa de uma videoconferência com o tabelião para confirmar sua identidade e sua desejo de doar órgãos. O documento é assinado eletronicamente e passa a integrar a Central Nacional de Doadores de Órgãos, que pode ser consultada pelos profissionais autorizados do Sistema Nacional de Transplantes.

A pessoa pode indicar quais órgãos, tecidos ou partes do corpo deseja doar e revogar a autorização a qualquer momento. Todo o procedimento pode ser realizado sem necessidade de comparecimento presencial ao cartório.

Oferta e demanda

Dados dos Cartórios de Notas mostram que 32.587 solicitações de Aedo já foram realizadas no país. Foram 18.659 em 2024, 8.886 em 2025 e outras 5.042 em 2026, segundo os dados mais recentes da plataforma. Essa queda por ser atribuída a menos campanhas de divulgação da iniciativa. 

São Paulo concentra o maior número de manifestações desde a criação do serviço, com 9.399 solicitações, seguido por Paraná (3.818), Rio de Janeiro (2.930), Minas Gerais (2.172) e Rio Grande do Sul (2.012). A Aedo registra solicitações em todas as unidades da Federação.

Os números se inserem em um cenário no qual a demanda por transplantes permanece elevada no país. Dados do Ministério da Saúde divulgados este mês apontam que mais de 49 mil pessoas aguardam por um transplante no Brasil, sendo cerca de 45 mil por um rim.

Somente na fila por uma córnea estão 37.719 pessoas, segundo levantamento do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), número 15% maior que o registrado em dezembro de 2025.

Autorização familiar

Um dos principais desafios tem sido a autorização familiar. No Brasil, a retirada de órgãos após a morte depende da concordância da família, mesmo quando a pessoa manifestou em vida o desejo de ser doadora.

Atualmente, a taxa média de recusa familiar gira em torno de 45%, e entre os motivos apontados estão o desconhecimento sobre a vontade do potencial doador, além de dúvidas e receios relacionados ao procedimento.

É neste contexto que a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos permite que o cidadão deixe formalmente registrada sua decisão. 

“A decisão final continua sendo da família. Por isso, tão importante quanto registrar a vontade de ser doador é conversar sobre ela. A Aedo permite que essa manifestação fique formalizada e ajuda a levar esse assunto para dentro das famílias, para que elas conheçam previamente a decisão de quem deseja doar”, afirma Eduardo Calais, presidente do CNB/CF.

No próximo dia 27 de setembro, é celebrado o Dia Nacional de Doação de Órgãos, data criada para estimular a discussão sobre o tema e incentivar as pessoas a comunicarem aos familiares sua vontade de serem doadoras.

 

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SAÚDE

Morre Paulo Roberto Teixeira, referência no combate à aids no Brasil

Médico atuou na criação de políticas de prevenção e tratamento

19/09/2026 23h00

Paulo Roberto Teixeira

Paulo Roberto Teixeira EMI SHIMMA/DIVULGAÇÃO

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Morreu neste sábado (19), aos 77 anos, o médico Paulo Roberto Teixeira, uma das referências em saúde pública no Brasil. Ele foi protagonista na criação da primeira resposta de governo à aids no Brasil, em 1983, época em que a doença era ainda pouco conhecida e marcada pelo estigma.Paulo Roberto TeixeiraPaulo Roberto Teixeira

Quando os primeiros casos da doença foram confirmados em São Paulo, Teixeira estava à frente do programa de hanseníase do estado. A experiência com uma doença que também era marcada pela exclusão, ajudou a desenhar para a aids uma política pautada no direito à saúde e ao respeito, que passava pela prevenção e assistência, incluindo o acesso aos antirretrovirais, e o trabalho em parceria com sociedade civil.

Em 2000, já à frente do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, Paulo Teixeira passou a denunciar que os preços dos medicamentos eram inviáveis para a manutenção do acesso universal ao tratamento de aids pelo SUS e passou a defender a quebra de patentes dos laboratórios farmacêuticos.

Defendeu que a Lei de Patentes brasileira, aprovada em 1996, limitou o acesso à saúde e organizou um programa internacional de transferência de tecnologia entre países do Sul global para a produção de antirretrovirais genéricos.

Esse movimento foi fundamental para que em 2001, a Organização Mundial do Comércio reconhecesse que o direito à saúde está acima das regras de propriedade intelectual e fortaleceu a luta dos países pobres pelo direito de acesso ao tratamento.

A luta pelo acesso universal ao tratamento seguiu na OMS, quando Paulo Roberto Teixeira, assumiu em 2003 o Departamento de HIV/Aids da OMS e integrou a estratégia 3 by 5 que estabeleceu a meta de 3 milhões de pessoas vivendo com HIV em tratamento até o fim de 2005.

Em nota, o Ministério da Saúde manifestou pesar pela morte de Paulo Roberto Teixeira, reconhecendo que ele foi um dos "nomes fundamentais da resposta do país à epidemia" e que Paulo Teixeira "dedicou a vida à defesa da saúde como direito, dos direitos humanos e do acesso universal à prevenção e ao tratamento".

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