Com o compromisso de buscar a paz no campo, a Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul) ressalta que “os conflitos não são benéficos e que produtores rurais e indígenas são vítimas de um erro da União ocorrido há mais de 150 anos”.
Anteriormente a Famasul já havia declarado o seu posicionamento sobre o tema em coletiva de imprensa, que ocorreu em 2023, enquanto defendia que o processo indenizatório era justo para o produtor do campo.
“A indenização para o produtor é justa, porque não foi ele que criou esta situação, o produtor entrou nas áreas de boa-fé, incentivado pela União que lá atrás queria assegurar a soberânia nacional, dizendo ao produtor que impedisse que o Paraguai retomasse a ocupação das terras após a guerra”, declarou na época o presidente da famasul, Marcelo Bertoni.
O conflito fundiário que ocorre em Douradina é um dos exemplos de terras indígenas reivindicadas, no qual a área geradora do conflito fundiário, a séculos atrás, foi alvo de um assentamento pela União, e com isso, seria possível fazer uma espécie de reassentamento para outra localidade, ou a União reconhecer que teria praticado um ato ilícito ao dar títulos de terra para declará-los nulos, tendo assim o dever posteriormente de pagar a indenização.
Questionados sobre o recente ataque de produtores rurais contra a comunidade indígena em Douradina, que deixou diversas pessoas feridas, a Famasul reiterou que preza pelo paz no campo.
“Em todos os conflitos, o posicionamento da Federação é sempre pela paz no campo, respeitando ambos os lados, a legislação e a temporalidade das invasões”, afirma.
Marcelo Bertoni esteve presente na primeira reunião de conciliação sobre o Marco Temporal, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, como presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e desde o início do conflito fundiário no Mato Grosso do Sul participa de constantes diálogos sobre as demarcações de terras indígenas, em âmbito estadual e nacional.
O ministro do STF Gilmar Mendes abriu nesta segunda-feira (5) a primeira de uma série de reuniões com ruralistas, indígenas e representantes de órgãos públicos e do Congresso Nacional, num processo de conciliação fundiário.
Entre os participantes sul-mato-grossenses, estava a senadora Teresa Cristina (PP), o Governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB), e o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena.
O governador do Estado, Eduardo Riedel, participou da Comissão Especial do STF sobre o marco temporal, e como representante do Fórum Nacional dos Governadores, ele destacou que o objetivo é buscar a pacificação nos estados e segurança jurídica no campo.
“O objetivo é buscar uma alternativa para uma solução que é extremamente complexa, haja vista a dimensão de todos os conflitos e discussões que deságuam no Judiciário. A intenção é buscar uma pacificação e segurança jurídica”, afirmou o governador.
Na reunião o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, pediu para que fosse garantida a segurança dos povos indígenas antes mesmo de se discutir os processos de conciliação.
“Para começar a falar em conciliação é preciso criar um ambiente jurídico seguro e saudável interculturalmente. A APIB trouxe a questão do respeito à lei. A base do movimento indígena questiona discutir direitos no STF enquanto outros indígenas correm risco de vida em seus próprios territórios”, disse Eloy Terena.
De acordo com o STF a próxima audiência foi reservada para o dia 28 de agosto. As datas seguintes reservadas foram 9 e 23 de setembro. O horário será das 15h às 19h.
SEQUENCIA DE REUNIÕES
Nesta terça-feira (6) a ministra do Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve presente na retoma Yvy Areje dos Guarani Kaiowá, em Douradina, local onde ocorreu os ataques no final de semana que deixaram 11 indígenas feridos.
A ministra se encontrou com lideranças Guarani Kaiowá que estão nas retomadas e dialogou com ambas as partes que estão envolvidas no conflito fundiário.
No local o MPI reiterou que o efetivo da Força Nacional enviado para a área de conflito para garantir a segurança dos povos indígenas, foi reforçado, de 32 homens foi aumentado para 64, junto a isso houve uma troca de comando que coordenava as ações da Força Nacional em Douradina.
“Trabalhamos junto com o Ministério da Justiça para aumentar o efetivo da Força Nacional em Douradina, e também a troca de comando, porque precisamos ter um comando que consiga dialogar melhor com as comunidades indígenas”, informou Eloy.
Outra reunião deve ocorrer nesta semana, já que uma delegação de indígenas Guarani Kaiowá de Douradina está em Brasília para conversarem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre os conflitos fundiários no Estado.
“A comunidade está em Brasília fazendo uma série de agendas, com a defensoria publica da união, na câmara dos deputados para se reunir com a comissão dos direitos humanos mas a principal agenda deles aqui será a reunião com o presidente Lula”, declarou Eloy.
Saiba
Nesta segunda-feira o Tribunal Regional Federal suspendeu a ordem de reintegração de posse, concedida pelo juízo federal de Dourados, que ordenava o despejo da comunidade Panambi Lagoa Rica.
