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CONFLITO

"Produtores rurais e indígenas são vítimas de erro da União", defende Famasul

Federação diz que o conflito foi criado quando produtores foram incentivados a ocupar terras após a guerra do Paraguai

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Com o compromisso de buscar a paz no campo, a Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul) ressalta que “os conflitos não são benéficos e que produtores rurais e indígenas são vítimas de um erro da União ocorrido há mais de 150 anos”.

Anteriormente a Famasul já havia declarado o seu posicionamento sobre o tema em coletiva de imprensa, que ocorreu em 2023, enquanto defendia que o processo indenizatório era justo para o produtor do campo.

“A indenização para o produtor é justa, porque não foi ele que criou esta situação, o produtor entrou nas áreas de boa-fé, incentivado pela União que lá atrás queria assegurar a soberânia nacional, dizendo ao produtor que impedisse que o Paraguai retomasse a ocupação das terras após a guerra”, declarou na época o presidente da famasul, Marcelo Bertoni.

O conflito fundiário que ocorre em Douradina é um dos exemplos de terras indígenas reivindicadas, no qual a área geradora do conflito fundiário, a séculos atrás, foi alvo de um assentamento pela União, e com isso, seria possível fazer uma espécie de reassentamento para outra localidade, ou a União reconhecer que teria praticado um ato ilícito ao dar títulos de terra para declará-los nulos, tendo assim o dever posteriormente de pagar a indenização. 

Questionados sobre o recente ataque de produtores rurais contra a comunidade indígena em Douradina, que deixou diversas pessoas feridas, a Famasul reiterou que preza pelo paz no campo.

“Em todos os conflitos, o posicionamento da Federação é sempre pela paz no campo, respeitando ambos os lados, a legislação e a temporalidade das invasões”, afirma.

Marcelo Bertoni esteve presente na primeira reunião de conciliação sobre o Marco Temporal, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, como presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e desde o início do conflito fundiário no Mato Grosso do Sul participa de constantes diálogos sobre as demarcações de terras indígenas, em âmbito estadual e nacional. 

O ministro do STF Gilmar Mendes abriu nesta segunda-feira (5) a primeira de uma série de reuniões com ruralistas, indígenas e representantes de órgãos públicos e do Congresso Nacional, num processo de conciliação fundiário.

Entre os participantes sul-mato-grossenses, estava a senadora Teresa Cristina (PP), o Governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB), e o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena.
O governador do Estado, Eduardo Riedel, participou da Comissão Especial do STF sobre o marco temporal, e como representante do Fórum Nacional dos Governadores, ele destacou que o objetivo é buscar a pacificação nos estados e segurança jurídica no campo.

“O objetivo é buscar uma alternativa para uma solução que é extremamente complexa, haja vista a dimensão de todos os conflitos e discussões que deságuam no Judiciário. A intenção é buscar uma pacificação e segurança jurídica”, afirmou o governador.

Na reunião o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, pediu para que fosse garantida a segurança dos povos indígenas antes mesmo de se discutir os processos de conciliação.

“Para começar a falar em conciliação é preciso criar um ambiente jurídico seguro e saudável interculturalmente. A APIB trouxe a questão do respeito à lei. A base do movimento indígena questiona discutir direitos no STF enquanto outros indígenas correm risco de vida em seus próprios territórios”, disse Eloy Terena.

De acordo com o STF a próxima audiência foi reservada para o dia 28 de agosto. As datas seguintes reservadas foram 9 e 23 de setembro. O horário será das 15h às 19h.

SEQUENCIA DE REUNIÕES

Nesta terça-feira (6) a ministra do Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve presente na retoma Yvy Areje dos Guarani Kaiowá, em Douradina, local onde ocorreu os ataques no final de semana que deixaram 11 indígenas feridos.

A ministra se encontrou com lideranças Guarani Kaiowá que estão nas retomadas e dialogou com ambas as partes que estão envolvidas no conflito fundiário.

No local o MPI reiterou que o efetivo da Força Nacional enviado para a área de conflito para garantir a segurança dos povos indígenas, foi reforçado, de 32 homens foi aumentado para 64, junto a isso houve uma troca de comando que coordenava as ações da Força Nacional em Douradina.

“Trabalhamos junto com o Ministério da Justiça para aumentar o efetivo da Força Nacional em Douradina, e também a troca de comando, porque precisamos ter um comando que consiga dialogar melhor com as comunidades indígenas”, informou Eloy.

Outra reunião deve ocorrer nesta semana, já que uma delegação de indígenas Guarani Kaiowá de Douradina está em Brasília para conversarem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre os conflitos fundiários no Estado.

“A comunidade está em Brasília fazendo uma série de agendas, com a defensoria publica da união, na câmara dos deputados para se reunir com a comissão dos direitos humanos mas a principal agenda deles aqui será a reunião com o presidente Lula”, declarou Eloy.

Saiba

Nesta segunda-feira o Tribunal Regional Federal suspendeu a ordem de reintegração de posse, concedida pelo juízo federal de Dourados, que ordenava o despejo da comunidade Panambi Lagoa Rica.

vacina gratuita

Dourados "caça" ao menos 20 mil para segunda dose da Qdenga

Cidade precisa chegar a pelo menos 50 mil pessoas com as duas doses para que impacto da vicinação em massa possa ser avaliado pelos próximos quatro anos

10/09/2024 12h44

Cerca de 45 mil pessoas já deveriam ter retornado aos postos para tomar a segunda dose, mas estão atrasadas. Meta é atingir pelo menos 50 mil pessoas com as duas doses

Cerca de 45 mil pessoas já deveriam ter retornado aos postos para tomar a segunda dose, mas estão atrasadas. Meta é atingir pelo menos 50 mil pessoas com as duas doses

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Após retomar a aplicação da primeira dose, no começo de setembro, a prefeitura de Dourados está agora “caçando” pelo menos mais 20 mil pessoas para que tomem a segunda dose da vacina contra a dengue e assim tenha gente suficiente para que os estudos sobre a eficácia da vacina possam ser concluídos. 

Até agora, segundo o infectologista e professor universitário Júlio Croda, um dos coordenadores do projeto de vacinação gratuita que começou em 3 de janeiro na segunda maior cidade do Estado,  cerca de 88 mil tomaram a primeira dose e outros 30 mil,  a dose complementar, que deveria ser tomada 90 dias após a primeira.

Mas, para que os estudos sobre a eficácia da vacina sejam possíveis ao longo dos próximos quatro anos, pelo menos 50 mil douradenses precisam tomar as duas doses, explica o pesquisador.  A cidade tem em torno de 200 mil pessoas entre 4 e 59 anos que poderiam tomar a vacina.

E, para fazer análises conclusivas sofre a eficácia da Qdenga, produzida pelo laboratório japonês Taqueda, pelo menos 25% da população precisa completar o ciclo, explica Júlio Croda. Cerca de 45 mil pessoas que tomaram a dose um já deveriam ter retornado aos locais de imunização, mas não compareceram. 

Embora já tenha sido testada e aprovada em estudos laboratoriais anteriores, a Qdenga ainda carece de um estudo conclusivo após aplicação em massa em uma localidade com alta incidência da dengue de diferentes cepas. E justamente por isso é que o laboratório japonês fez a parceria com a prefeitura de Dourados. 

Mas, se as autoridades locais não conseguirem atrair pelo menos mais 20 mil pessoas até o fim do ano, data prevista para encerramento da vacinação, as conclusões dos estudos podem ficar comprometidas, explica Júlio Croda. 

Inicialmente a meta era vacinar até 150 mil pessoas. Depois, a meta foi reduzida em um terço, mas mesmo assim este número não foi alcançado até o fim de julho, quando a aplicação da primeira dose foi suspensa. 

Por conta disso, no dia primeiro de setembro, um mês depois da interrupção, a aplicação foi retomada e aqueles que estão interessados têm nova oportunidade, que acaba no final deste mês. 

Dourados foi a única cidade do mundo a receber vacinação em massa gratuita contra a dengue. Em laboratórios privados, cada dose custa em torno de R$ 450,00. 

Mas, apesar disso, a procura foi baixa. Mesmo assim, o pesquisador Júlio Croda se diz satisfeito com o alcance, já que com outras vacinas ou em outras cidades que tiveram programas parecidos, a procura foi menor que em Dourados, segundo ele. 

A expectativa do pesquisador é que com a retomada das chuvas, a partir do final de setembro, a incidência da dengue volte a aumentar e com isso a procura pela vacina aumente e a meta de 50 mil seja atingida.  

MORTES

No ano passado, 43 pessoas morreram vítimas de dengue no Estado, sendo cinco em Dourados. Em 2024, conforme dados oficiais, são 29 mortes. Três delas, de duas crianças de 7  e 9 anos e de um adulto com 33, foram registradas em Dourados.

Além disso, outras 16 mortes estão sob investigação em todo o Estado. Desde o começo do ano, Mato Grosso do Sul já registrou 15,7 mil casos confirmados, de acordo com dados do boletim do dia 3 de setembro.

E, além da imunização em massa em Dourados, a vacina também está sendo oferecida a crianças e adolescentes de todo o Estado. Até agora, 84,7  mil doses  foram aplicadas na população de 10 a 15 anos. 

Assim como em Dourados, a procura também está muito abaixo do esperado, já que o Estado recebeu 173 mil doses do imunizante e menos da metade foi aplicada. 
 

AUXÍLIO

Polícia repassa celulares apreendidos para alunos de escola estadual

Desta vez, 50 celulares foram doados pela Agepen ao estudantes da rede pública; há a previsão de mais de 2 mil aparelhos serem repassados às escolas municipais da Capital

10/09/2024 12h00

Celulares apreendidos pela Polícia são repassados para alunos da rede pública

Celulares apreendidos pela Polícia são repassados para alunos da rede pública Foto: Tatyane Santinoni

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A Polícia Penal repassou mais de 50 celulares, provenientes de apreensões, à Escola Estadual Lúcia Martins Coelho, localizada no Jardim dos Estados, em Campo Grande, para ser usado pelos alunos e profissionais da educação como ferramenta de ensino durante as aulas. 

Hoje, a escola conta com a matrícula de 315 estudantes em tempo integral e mais 17 em educação especial. Ainda, para total zelo do aparelho eletrônico antes de ser doado, as instituições de ensino superior da Capital, como a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), formatam e higienizam os celulares, em parceria com o projeto.

Segundo informado pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), esses aparelhos são aqueles interceptados pelos policiais penais durante revistas ou arremessados pelos presidiários, e só são repassados às escolas quando há autorização da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande e da Vara de Execução Penal do Interior. 

Para serem entregues, as instituições de ensino da rede pública precisam solicitar o envio. No caso da Escola Estadual Lúcia Martins Coelho, o diretor Márcio Beretta Cossato foi quem procurou a Agepen para saber a disponibilidade para o envio dos celulares. Márcio também informou que hoje a escola conta com apenas 18 computadores para 30 alunos por sala, em média.

Portanto, segundo ele, os celulares doados irão ampliar as possibilidades do professor durante as aulas, como servir para pesquisas e atividades em sala, além de garantir que cada aluno terá acesso individual à internet e outros recursos digitais.

Ainda, de acordo com a promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, idealizadora do projeto, há previsão de mais aparelhos serem distribuídos às escolas ainda neste ano.

“Atualmente, temos 143 celulares prontos para serem doados e outros 2.070 cuja doação já foi autorizada pela 1ª VEP e 1ª VEPin, para serem formatados pelas universidades parceiras”, afirmou a promotora.

Ela também comunicou que este projeto inspirou a elaboração do Projeto de Lei Federal n. 1906/2021, em trâmite no Congresso Nacional, que prevê a alteração da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), do qual prevê esse serviço de doação de aparelhos eletrônicos, provenientes de complexos prisionais, às escolas públicas em todo o país.

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