Mato Grosso do Sul participou três vezes este ano de leilões na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Após ofertar à iniciativa privada trechos de rodovias e o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), o governo do Estado agora prepara um projeto que deve conceder nove aeroportos estaduais.
O projeto ainda está no início, mas pretende atrair mais de R$ 150 milhões em investimentos privados aos aeroportos, localizados em Campo Grande, Três Lagoas, Chapadão do Sul, Coxim, Dourados, Bonito, Naviraí, Nova Andradina e Porto Murtinho.
No caso de Campo Grande, a concessão será do Aeroporto Santa Maria, localizado próximo da BR-163, na saída para Três Lagoas.
Segundo o governo do Estado, a expansão desses terminais possibilitará o aumento da malha aérea do Estado, “com movimentação de passageiros e cargas ao conectar localidades turísticas e polos de agronegócio à rede nacional”.
Para chegar aos nove aeródromos, o Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) do governo do Estado enviou projeto com 20 aeroportos para que a empresa Infra S.A. realizasse o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea).
E é a partir deste documento, entregue ao governo do Estado em abril deste ano e que reduziu o escopo para nove locais, que o EPE trabalha para montar um projeto de parceria público-privada (PPP) que deverá ser colocado em breve no mercado. Em outubro deste ano, inclusive, o governo do Estado apresentou este projeto a algumas empresas interessadas da B3.
Segundo o governo do Estado, o objetivo do projeto é a “ampliação e aprimoramento da infraestrutura e da qualidade de serviços aeroportuários no estado do Mato Grosso do Sul, a ser alcançado por meio de eventuais concessões de aeródromos regionais”.
Entre as justificativas dadas ao mercado sobre a viabilidade desses aeroportos está o fato de que eles estão em municípios onde há grande produção agrícola, pecuária e de indústria do Estado.
“A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) identificou, no ano de 2022, 10.189 estabelecimentos industriais (indústrias extrativas, indústrias de transformação e construção) existentes no Estado. Quando comparado aos estabelecimentos industriais no ano de 2007, período em que foram reagrupadas as atividades por Cnae, verifica-se um crescimento significativo no número desses estabelecimentos, mais de 220%”, diz trecho do documento apresentado no projeto de concessão.
Apesar de já ter sido apresentado ao mercado, ainda não há data definida para que o projeto de PPP dos aeroportos seja posto em leilão.
Falta ainda o governo do Estado decidir se ele deve ser feito em forma de um pacote, com os nove aeródromos, ou se fará de forma separada, como apontou os cenários analisados pelo estudo de viabilidade feito pela Infra S.A..

PROJETOS DESTE ANO
Este ano, o governo do Estado esteve três vezes na B3. O primeiro leilão foi no dia 8 de maio, para a concessão de trechos de cinco rodovias, chamada de Rota da Celulose, que entregou à iniciativa privada as rodovias federais BR-262 e BR-267 e as estaduais MS-040, MS-338 e MS-395.
O certame, após vários problemas, deve ser finalizado com a ssinatura do contrato com a XP Investimentos, em 2026.
Dias depois, o Estado retornou à B3, dessa vez para um projeto do governo federal mas que envolveu Mato Grosso do Sul, que foi a relicitação da BR-163, vencida pela Motiva, antiga CCR MSVia.
Na semana passada, o Estado retornou a São Paulo, desta vez com o projeto de PPP do Hospital Regional, que teve a empresa Construcap como a vencedora.


