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Após morte em MS, AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários

Medidas propostas pela plataforma após a morte da adolescente Lívia, em Naviraí, foram consideradas genéricas

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Após a morte da adolescente Lívia, de 13 anos, em Naviraí, no dia 22 de julho, que foi incentivada e obrigada a tirar a própria vida com transmissão ao vivo no Discord, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra a plataforma, pedindo indenização de R$ 500 milhões por descumprimento de normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Marco Civil da Internet.

Na petição, a AGU diz que a empresa apresentou uma proposta de conciliação genérica e insuficiente para resolver as falhas apontadas pelo governo federal.

"Dotada de caráter genérico, com exceções e condicionantes dos mais diversos, [a proposta] não é apta a debelar a gravidade dos problemas associados, com a urgência e extensão que a demanda exige", afirmou a AGU no novo pedido.

No início deste mês, o juízo da 14ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal deu prazo de dez dias para o Discord apresentar a proposta.

A decisão foi proferida após o governo federal entrar com a ação judicial para obrigar a adoção das medidas. Na ação civil pública, a AGU também pede a condenação da empresa por dano moral coletivo no valor de R$ 500 milhões. 

Caso Lívia

O Discord passou a ser cobrado pelo governo após a repercussão do caso da adolescente Lívia, que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pela plataforma.

Encontrada morta na manhã de 22 de julho, em Naviraí,  Lívia foi incitada a automutilação e suicídio por grupos extremistas.

No dia 4 de agosto, a Operação Livia foi deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, através da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), em conjunto com o Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP).

A polícia descobriu que adolescentes e um jovem de 18 anos faziam parte de grupo que utilizava diferentes plataformas para localizar as vítimas, conquistar sua confiança e exercer controle sobre elas. 

Entre as práticas identificadas estão desafios cada vez mais violentos, automutilação, humilhações, exposição degradante e outras formas de violência psicológica, que em casos extremos culminavam na indução ao suicídio.

No dia da morte de Lívia, o grupo teria ficado cerca de duas horas pressionando a jovem até que ela decidisse cometer o suicídio, que teria sido um “castigo” por não ter cumprido uma tarefa passada pelos administradores do que eles chamavam de “panela”.

A jovem teria que fazer o que eles chamam de “luz”, que seria matar o próprio gato. Com a recusa dela de machucar o animal, os administradores e também expectadores, segundo a delegada Anne Karine Sanches Trevizan Duarte, teriam pressionado a jovem a cometer suicídio.

Ainda conforme a delegada, o adolescente infrator de 14 anos apreendido na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, foi quem determinou “todas as coordenadas” que a adolescentes que morreu em Naviraí devia seguir para se suicidar.

No dia 15 de setembro, a segunda fase da Operação Lívia foi deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (15), com cumprimento de seis mandados de busca e apreensão e medidas cautelares contra adolescentes envolvidos na morte da adolescente.

Os mandados de busca e apreensão e medidas cautelares foram cumpridos na Bahia, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os alvos da operação têm entre 14 e 17 anos.

Saúde

Malária: Anvisa autoriza teste em humanos de vacina 100% brasileira

Imunizante será testado em 48 voluntários sem infecção prévia

10/10/2026 19h00

Alex Pazuello/Secom

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o início de testes em humanos da primeira vacina do mundo contra a malária causada pelo Plasmodium vivax, parasita responsável pela maioria dos casos da doença no país. O imunizante é feito com tecnologia 100% nacional.

Em nota, o Ministério da Saúde detalhou que a dose, chamada Vivaxin, é fruto de pesquisas conduzidas pelo Centro de Tecnologia de Vacinas (CTVacinas) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A tecnologia tem incentivo previsto de R$ 12 milhões da pasta para ensaios clínicos de fases I, II e III.

De acordo com o ministério, o estudo clínico de fase I vai avaliar a segurança da vacina, possíveis reações à aplicação e a capacidade de estimular uma resposta imunológica em um total de 48 participantes sem infecção prévia, com idades entre 18 e 59 anos. O acompanhamento clínico será feito por 360 dias.

“O avanço na pesquisa da tecnologia representa um marco e abre a possibilidade de uma nova forma de prevenção contra a doença que, em 2025, registrou 118.037 casos no território nacional”, avaliou a pasta no comunicado.

As duas vacinas contra malária atualmente recomendadas por autoridades sanitárias foram desenvolvidas para outra espécie de parasita causador da doença, o Plasmodium falciparum, predominante na África, não contra o Plasmodium vivax, que predomina nas Américas e na Ásia.

A doença

A malária é uma doença infecciosa causada por um parasita do gênero Plasmodium, transmitido para humanos pela picada de fêmeas infectadas dos mosquitos Anopheles (mosquito-prego), mais abundantes nos horários crepusculares, ao entardecer e ao amanhecer.

“Não é uma doença contagiosa, ou seja, uma pessoa doente não é capaz de transmitir malária diretamente a outra pessoa”, reforçou o ministério.

Também conhecida como impaludismo, paludismo, febre palustre, febre intermitente, febre terçã benigna, febre terçã maligna, a malária recebe ainda nomes populares como maleita, sezão, tremedeira, batedeira ou febre.

“Toda pessoa pode contrair a malária. Indivíduos que tiveram vários episódios de malária podem atingir um estado de imunidade parcial, apresentando poucos ou mesmo nenhum sintoma. Porém, uma imunidade esterilizante, que confere total proteção clínica, até hoje não foi observada”, destacou a pasta.

O ministério alerta ainda que, caso não seja tratado adequadamente, o paciente com malária pode ser fonte de infecção por meses ou mesmo anos, de acordo com a espécie parasitária em questão.

No Brasil, a maioria dos casos da doença se concentram na região amazônica, composta pelos seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

“Na região extra-amazônica, composta pelas demais unidades federativas, apesar das poucas notificações, a doença não pode ser negligenciada, pois a letalidade nesta região é maior que na região amazônica”, concluiu a pasta.

Identidade Sul-mato-grossense

MS faz 49 anos com 116 mil indígenas e diversidade cultural

Censo mostra presença indígena nos 79 municípios; historiador destaca influência de migrantes, países vizinhos e diferentes tradições

10/10/2026 17h32

 Pantanal de MS

Pantanal de MS Foto: Divulgação/DLR

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Mato Grosso do Sul completa 49 anos neste domingo (11), com uma identidade cultural construída por diferentes povos, tradições e influências de regiões brasileiras e países vizinhos. O Estado abriga 116.469 pessoas indígenas, a terceira maior população indígena do Brasil, segundo o Censo Demográfico de 2022, e registra presença indígena em todos os seus 79 municípios. 

A formação cultural sul-mato-grossense vai além das imagens mais conhecidas do Estado, como o Pantanal, a música regional e o tereré. A proximidade com Paraguai e Bolívia, a migração de famílias de diferentes partes do País e a presença de povos originários contribuíram para a formação de hábitos, sotaques, manifestações artísticas e tradições gastronômicas que variam entre as regiões.

Em entrevista publicada pelo Correio do Estado, o historiador Roberto Figueiredo destacou justamente essa pluralidade ao abordar a identidade cultural do Estado.“Reforço uma frase da saudosa professora Glorinha, que disse que nós somos um povo que mistura tudo, gaúchos, mineiros, japoneses, paraguaios, bolivianos, nordestinos e árabes. É essa mistura que faz a nossa identidade cultural”, afirmou.

A formação do Estado reúne referências indígenas, fronteiriças, pantaneiras, rurais e urbanas, além de manifestações culturais trazidas por famílias que migraram para a região ao longo de diferentes períodos históricos.

Indígenas

O Censo de 2022 identificou 116.469 indígenas em Mato Grosso do Sul, contingente equivalente a cerca de 6,9% da população indígena brasileira. O Estado fica atrás apenas do Amazonas e da Bahia nesse indicador.

A presença indígena também está distribuída por todo o território estadual. Os 79 municípios registraram moradores que se declararam indígenas no levantamento do IBGE, embora a proporção varie bastante entre as cidades.

Japorã, no extremo sul do Estado, apresenta uma das situações mais expressivas: 57,81% da população municipal se declarou indígena no Censo. Paranhos e Tacuru também estão entre os municípios com maiores proporções de moradores indígenas.

Em números absolutos, Campo Grande reúne a maior população indígena do Estado, seguida por Dourados e Amambai. Isso evidencia que a presença desses povos não está restrita às aldeias ou às áreas rurais, mas também integra a realidade das cidades.

A distribuição territorial revela outra característica importante: em 2022, aproximadamente 64% da população indígena sul-mato-grossense vivia em áreas rurais, enquanto cerca de 36% residia em áreas urbanas. A diferença mostra a importância dos territórios tradicionais e, ao mesmo tempo, a presença crescente dos povos indígenas nos centros urbanos.

Os povos indígenas fazem parte da realidade social, cultural e urbana do Estado.

A discussão sobre o que define a identidade sul-mato-grossense não é recente. Desde a criação do Estado, artistas, escritores, pesquisadores e instituições culturais debatem quais elementos representam uma unidade federativa formada a partir de diferentes origens.

Essa trajetória mostra que a identidade cultural não se formou apenas a partir da divisão territorial. Ela foi sendo construída por artistas, comunidades, movimentos culturais e gerações que deram novos significados às referências locais.

Da divisão à formação de um Estado

A criação de Mato Grosso do Sul foi oficializada pela Lei Complementar nº 31, assinada pelo então presidente Ernesto Geisel em 11 de outubro de 1977. A implantação efetiva ocorreu em 1º de janeiro de 1979, quando o novo Estado passou a funcionar administrativamente.

A divisão estabeleceu uma nova unidade federativa, mas não criou do zero as populações e as tradições que já existiam no território. A região possuía vínculos históricos com povos indígenas, comunidades fronteiriças, atividades rurais e centros urbanos que continuaram a influenciar a formação social e cultural sul-mato-grossense.

Quase cinco décadas depois, Mato Grosso do Sul tem 357,1 mil quilômetros quadrados e população de 2,76 milhões de habitantes, conforme o Censo de 2022. A extensão territorial e a distribuição dos moradores ajudam a compreender a diversidade entre regiões como o Pantanal, o sul de forte presença agropecuária, a faixa de fronteira e os centros urbanos.

Aos 49 anos, a história do Estado continua sendo construída pela convivência entre essas diferentes realidades. Mais do que um conjunto de símbolos, a identidade sul-mato-grossense reúne povos, memórias e tradições que se transformam ao longo das gerações.

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