Após a morte da adolescente Lívia, de 13 anos, em Naviraí, no dia 22 de julho, que foi incentivada e obrigada a tirar a própria vida com transmissão ao vivo em grupos on-line de automutilação, a plataforma Discord informou que identificou e desativou o servidor privado onde os integrantes incentivaram o suicídio da vítima e outros comportamentos violentos no ambiente digital.
Conforme reportagem do Correio do Estado, a morte da adolescente foi inicialmente reportada como suicídio, mas posteriormente a investigação apontou que se tratava de um homicídio resultante de manipulação feita por organização criminosa em ambiente online.
Com a repercussão do caso, especialmente após a Operação Lívia, deflagrada no dia 4 de agosto, que cumpriu mandados de busca a apreensão em seis locais distintos no Rio de Janeiro, no Ceará, em Minas Gerais, no Pará e em Mato Grosso do Sul contra jovens de 14 a 18 anos, o governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), pediu esclarecimentos à empresa sobre a atuação no caso da adolescente sul-mato-grossense e cobrou medidas para proteger usuários com menos de 18 anos.
O Discord se manifestou afirmando que o servidor era acessível apenas mediante convite e não podia ser encontrado por outros usuários da plataforma em busca, mas que a empresa investigou e apagou o grupo com antecedência. Não foi informado, no entanto, quando a empresa identificou o servidor, quantos usuários faziam parte dele e quais medidas foram tomadas contra os integrantes.
A plataforma disse ainda que não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou incentivem a violência e que mantém diálogo contínuo com autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, além de ter equipes especializadas que atuam na identificação de grupos envolvidos em atividades violentas, na remoção de conteúdos que violem suas políticas e na identificação de possíveis vítimas.
Até o fim desta semana, a empresa deverá apresentar à AGU uma proposta concreta de medidas e procedimentos destinados a corrigir falhas identificadas e assegurar o cumprimento das obrigações legais de proteção à criança e ao adolescente.
Caso a plataforma não adote providências consideradas suficientes para sanar as irregularidades e garantir a proteção exigida pela legislação, a AGU informou que poderá adotar as medidas judiciais pertinentes, inclusive o eventual ajuizamento de ação civil pública.
Caso Lívia
Encontrada morta na manhã de 22 de julho, em Naviraí, Lívia foi incitada ao autoextermínio por grupos extremistas.
No dia 4 de agosto, a Operação Livia foi deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, através da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), em conjunto com o Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP).
A polícia descobriu que adolescentes e um jovem de 18 anos faziam parte de grupo que utilizava diferentes plataformas para localizar as vítimas, conquistar sua confiança e exercer controle sobre elas.
Entre as práticas identificadas estão desafios cada vez mais violentos, automutilação, humilhações, exposição degradante e outras formas de violência psicológica, que em casos extremos culminavam na indução ao suicídio.
“Nós podemos falar que existem escravos virtuais. Isso acontece principalmente com as meninas. Então, dentro dessa organização criminosa, eles têm aquelas pessoas que vão captando vítimas, fazem uma engenharia social. Os adolescentes, eles deixam, muitas vezes, suas redes sociais abertas, então, eles começam a procurar pela família, onde estudam e, diante de todas aquelas informações, se passam por outra pessoa”, explicou a delegada , Anne Karine Sanches Trevizan Duarte.
“É importante frisar que nenhuma rede social dessas pessoas condizia com a foto delas. Era sempre outra foto, outro tipo de pessoa, outro tipo de sexo. Então, é realmente para trazer o adolescente e a criança. Existem crianças vítimas também”, completou.
No dia da morte de Lívia, o grupo teria ficado cerca de duas horas pressionando a jovem até que ela decidisse cometer o suicídio, que teria sido um “castigo” por não ter cumprido uma tarefa passada pelos administradores do que eles chamavam de “panela”.
A jovem teria que fazer o que eles chamam de “luz”, que seria matar o próprio gato. Com a recusa dela de machucar o animal, os administradores e também expectadores, segundo a delegada, teriam pressionado a jovem a cometer suicídio.
“É como se eles estivessem jogando um videogame, tem que passar de fase. Então, assim, é uma frieza muito grande, é uma violência muito grande, é desconsiderar a vida humana de forma absurda. Eles têm satisfação com esse resultado. Várias pessoas assistindo e incentivando que praticassem a automutilação, em outros casos, a morte mesmo em si”, contou a delegada.
Anne Trevisan ainda afirmou que outros suicídios também são investigados por ligação com esses grupos, mas não quis detalhar o estado onde eles teriam acontecido.
Ainda conforme a delegada, o adolescente infrator de 14 anos apreendido na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, foi que determinou “todas as coordenadas” que a adolescentes que morreu em Naviraí devia seguir para se suicidar.
